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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 161/2023 - Exonerada Maria Luceilma de Freitas Mourão Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 161, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera Maria Luceilma de Freitas Mourão do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Licitação e Compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a senhora Maria Luceilma de Freitas Mourão, CPF nº 737.310.052-04, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Licitação e Compras, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de setembro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13621 90 21 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°012/2023 - Cadastramento anual de Motofrete Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Cadastramento anual de Motofrete. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e etc. CONSIDERANDO a necessidade de realizar o cadastro dos permissionários dos serviços de Transporte Urbano deste Município, D E C R E T A: Art. 1º. O Departamento Municipal de Transporte Urbano - DEMUTRAN deverá promover no período de 30 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, o cadastramento de todos os motofretes. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração poderá, mediante portaria, estabelecer normas e orientações complementares para a execução do disposto neste decreto. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 24 de janeiro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 203 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 190/2019 - Motorista Erasmo Batista da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 190, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Concede diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 364/19, de 17/06/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF nº 435.069.172-34, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 17 a 18/06/2019, para realizar o deslocamento da paciente do NATIVIDA junto com sua responsável para consulta com o Dr. Ricardo Teles, na oportunidade irá buscar Insumos da Secretaria Municipal de Saúde (Cota de Teste Rápido do mês de junho). Retroativo a 17/06/2019 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de junho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 58 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2025 - Consultoria na gestão e atenção básica em saúde Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ ERRATA DE PUBLICAÇAO - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°007 2025 CONTRATADO: ANDREIA C M DE ALMEIDA CNPJ: 31.570.038/0001-23. VALOR R$59.500,00 VIGÊNCIA: Até 30/01/2026 ASSINATURA: 30/01/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Exce lentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 007/2025, que tem como objeto: Serviços de Consultoria na gestão e atenção básica em saúde, monitoramento financeiro do bloco de atenção básica, acompanhamento do processo de financiamento do SUS, planejamento das ações de atenção básica, verificação de instrumentos de planejamento, elaboração de projetos, acompanhamento de programas do MS na atenção básica, elaboração de protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, organização dos recursos humanos em saúde, captação dos recursos federais e estaduais, monitoramento controle e avaliação dos indicadores de saúde do programa previne e adja centes, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: ANDREIA C M DE ALLMEIDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 31.570.038/0001-23. Segue valor total do serviço: R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove e Quinhentos Reais) Publique-Se. Feijó-AC, 01 de Fevereiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 127 28 de fevereiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 326/2019 Diárias aos Servidores da Secretaria Saúde Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Conceder diárias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 725/19, de 08/11/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa - CPF nº 637.953.532-20, Glêmys da Silva Freitas CPF n° 002.839.312-05, Lucia Flavia Pinheiro Leite CPF n° 902.744.902-34, Sueli Cosmiro de Oliveira CPF n° 655.750.082- 15, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 12 a 15/11/2019, para participar da oficina Estadual sobre “Novas Formas de Financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS)”, onde será abordada a assistência prestada pelas equipes de Saúde Família (ESF) e unidades básicas de saúde (UBS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 11 de novembro de 2019. Cláudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 83 21 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110/2024 - Nomeia Adiones Silva e Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 110, DE 01 DE JULHO DE 2024 Nomeia Adiones Silva e Silva para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor Adiones Silva e Silva, CPF nº 005.337.492-47, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 93 5 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2021 - Locação de Barcos com Condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO APOSTIAMENTO - CT N°062/2022 10° TA - CT N°062/2022 ERRATA DE PUBLICAÇAO - 9° TA - CT N°062/2022 7° TA - CT N°062/2022 Acréscimo de 06 rotas escolares, o equivalente a 10,80% 7º TA - CT Nº062/2022 Acréscimo de valor 6° TA - CT N°062/2022 Prorrogado até 31/12/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 5º TA - CT N°064/2022 5°TERMO ADITIVO Prorrogado até 01/04/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 07/08/2024 1° TERMO ADITIVO - Ata N°258/2021 Acréscimo do Contrato ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº062/2022 ATA N°058/2021 PROCESSO ADM. N°043/2021 CONTRATADO: M A R DA SILVA - EIRELI CNPJ : 08.234.252/0001-97 8° TA - CT N°064/2022 Prorrogado até 30/06/2026 8° TA - CT N°064/2022 Prorrogado até 31/12/2025 7° TA - CT N°064/2022 01/09/2025 até 31/12/2025 6° TA - CT N°064/2022 Reequilíbrio Financeiro e Econômico, o equivalente a 32,12% 5° TA - CT N°062/2022 Prorrogado até 31/12/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 064/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO n° 064/2022 1° TERMO ADITIVO ATA N°057/2021 PROCESSO N°043/2021 CONTRATADO: B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJÓ CNPJ N°: 18.219.905/0001-12 VALOR R$ 525.180,00 VALIDADE DA ATA : 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021 1° TERMO ADITIVO ***************************************************** TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA *************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021 OBJETO: Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Barcos com Condutor para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial de Alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Feijó - Acre RETIRADA DO EDITAL: No período de 22/07 a 02/08/2021, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. HORÁRIO e DATA DA ABERTURA: 08h00min do dia 03 de agosto de 2021 (horário local). Feijó – Acre, 21 de Julho de 2021. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 22 de julho de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 120/2020 - Exonera todos servidores comissionados dia 30/12/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 120 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E: Art. 1º - Ficam exonerados, a partir do dia 30 de dezembro de 2020 todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, discriminados no quadro abaixo: OCUPANTE CARGO DECRETO DE NOMEAÇÃO Wisley Monteiro de Lima Secretário de Administração Decreto n° 106/2018 Naiara Rejane Gomes Dimas Diretora Administrativa Decreto nº 007/2017 Cintia Maria Sousa de Abreu Chefe de Recursos Humanos Decreto n° 181/2019 Andreia Helena da Silva Oliveira Chefe de Patrimônio e Almoxarifado Decreto nº 015/2017 Junherley Araújo de Lima Chefe da J.S.M Decreto nº 010/2020 Hugo de Sousa Secretário de Planejamento e Finanças Decreto nº 104/2017 Raimunda Mercedes Soares Cordeiro Diretora Administrativa Decreto nº 011/2017 Marney Cleudon Ferreira dos Santos Diretor Financeiro Decreto nº 013/2017 Maria Augusta de Souza Pinheiro Diretora de Cadastro, Fiscalização e Tributos Decreto nº 056/2017 Maria Lucineide Gomes da Silva Chefe do Setor de Administração Tributária Decreto nº 012/2017 Eronildo Oliveira de Sousa Secretário de Saúde Decreto nº 013/2018 Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Diretora Administrativa Decreto nº 154/2018 Dileyan Viana Menezes Diretora de Vigilância Ambiental em Saúde Decreto nº 065/2017 Glêmys da Silva Freitas Diretor de Controle, Regulação e Avaliação Decreto nº 048/2019 Júlia Costa de Souza Chefe da Vigilância Sanitária Decreto nº 003/2017 Cristiane Rebeca Sousa da Silva Chefe de Controle de Endemias Decreto nº 058/2020 Ronnyele de Franca Albuquerque Chefe de Controle de TB e Hanseníase Decreto nº 095/2017 Yuri Soares Cordeiro Chefe Unidade Básicas de Saúde Decreto nº 030/2017 Lorileuda Maia de Araújo Chefe de Operações de Campo para Controle de FA e Dengue Decreto nº 026/2017 Maria Vinete Leitão de Araújo Secretária de Educação Decreto nº 075/2017 Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais Decreto nº 020/2019 Deusinete de Souza Costa Diretora Pedagógica Decreto nº 034/2018 Maycon William da Silva Carneiro Diretor de Ensino Fundamental Urbano Decreto nº 167/2019 Anaiza Meireles de Oliveira Diretora de Ensino Fundamental Rural decreto nº 079/2020 Roseane Vila Nova Felício Lima Secretária de Ação Social Decreto nº 004/2017 Dejeane de Souza Bezerra Diretora de Programa e Promoção Social Decreto nº 044/2018 Maria Nadir Ferreira Cordeiro Chefe de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente Decreto nº 069/2017 Evandro Carneiro Melo Secretário de Obras, Viação e Urbanismo Decreto nº 116/2017 Cleider Nunes de Lima Neto Diretor Administrativo Decreto nº 075/2020 José Eloilson Viana e Silva Diretor de Trânsito e Transporte Urbano Decreto nº 028/2017 Matheus Bedin Ferreira Diretor de Oficina e Mecânica Decreto nº 089/2020 Francisco do Nascimento Chefe de Limpeza Pública Decreto nº 140/2019 Edivaldo Barbosa dos Santos Chefe de Garagem Decreto nº 135/2018 Lidilene Tavares da Silva Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana Decreto nº 002/2019 Jose Roceny Castro Meireles Chefe de Serviços Urbanos Decreto nº 001/2019 Antônia Maria de Freitas Martins Secretária de Meio Ambiente Decreto nº 084/2020 Leidiscleia Viana do Nascimento Chefe de Manutenção de Praças e Jardins Decreto nº 031/2017 José Gleison da Silva Moura Chefe de Fiscalização ao Tráfico de Animais Silvestre Decreto nº 022/2017 Antonio Eloilton da Silveira Lima Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Decreto nº 011/2020 Moises Braga da Silva Chefe do Setor de Esporte e Lazer Decreto nº 139/2017 Mauro Sérgio Sobralino de Souza Chefe do Setor de Cultura Decreto nº 081/2017 Silvana Brandão da Silva Chefe Coordenador Municipal dos Povos Indígenas Decreto nº 078/2020 Francisco Valério da Silveira Secretário de Agricultura Decreto nº 039/2018 José Roni Araújo da Costa Chefe de Produção Agrícola e Animal Decreto nº 081/2020 Jose Rossini de Castro Meireles Chefe de Produção Agrícola e Abastecimento Decreto nº 207/2018 Antônia Vanessa Lopes de Lima Chefe de Açudagem e Piscicultura Decreto nº 054/2017 Marco Antonio Morais Assessor Jurídico Decreto n° 099/2017 Maria Erlânia da Silva Aguiar Assessora de Comunicação Social Decreto n° 178/2018 Giulliane Ferreira de Sousa. Diretora de Cerimonial e Eventos Decreto n° 007/2018 Evenilda Gomes de Aguiar Assessora de Controladoria Decreto nº 162/2019 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó - Acre, 17 de dezembro de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 67 23 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2025-Revogar a Função Gratificada - Lindalva Silva do Nascimento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº. 170 DE 03 DE ABRIL DE 2025. Revoga Função Gratificada da servidora Lindalva Silva do Nascimento. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Revogar a Função Gratificada de Coordenadora do posto de Coleta (FG-2) concedida à servidora Lindalva Silva do Nascimento através da Porta ria Nº 067, de 04 de fevereiro de 2025 Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 03 de abril de 2025. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 82 9 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 125/2022 - Concede diária a João Sabóia Dantas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Concede diária ao Servidor João Sabóia Dantas. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do PMF-SEMOVUR-OF-Nº 223/2022, de 25/04/2022, oriundo da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor João Sabóia Dantas – CPF nº 465.776.612-00, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco, no período de 26 a 27/04/2022, com finalidade de transportar o motor da retroescavadeira New Rolland LB90 para realizar os devidos reparos, como também aguardar para trazê-los de volta após realização dos serviços. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 26 de abril de 2022. Élson José Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 60 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Localização Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil E-mail: prefeitura@feijo.ac.gov.br Fone: +55 (68) 3463-2614 Composição do CMDCA REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisca Saionara Mendonça Barbosa Suplente: Polyana Sousa Cordeiro Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social Titular: Jhonas Lima de Aguiar Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira Secretaria Municipal de Administração Titular: Raimunda Luciane de Aguiar Passos Suplente: Cíntia Maria Sousa de Abreu Secretaria Municipal de Saúde Titular: Leidiscléia Viana do Nascimento Suplente: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Secretaria Municipal de Finanças Titular: Emanuelly Lohane Dantas da Costa Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular: Mauro Sérgio Sobralino de Sousa Suplente: Antônio Eloilton da Silveira Lima REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Clube dos Desbravadores Titular: Auricélio Dantas de Souza Suplente: Frank Everton Rêgo de Sousa União Vegetal em Cristo Titular: Fernando Ferreira de Oliveira Suplente: Antônia Larissa Lima de Sousa Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar Suplente: Geziel Pereira da Silva 1ª Igreja Batista de Feijó Titular: Ageu Duarte de Aquino Suplente: Ronalys Freires de Paiva Associação Comunidade Feliz Titular: Maria Surleide Alves de Souza Suplente: Maria Daiane da Silva Araújo Assembleia de Deus Titular: Joeberson Valério Delben Nascimento Suplente: Denilson Oliveira Pinto Mais informações Objetivos do Milênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°028/2021-Atribuir a servidora Sandra Maria Barbosa dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Atribui Adicional de Função a servidora Sandra Maria Barbosa dos Santos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF nº 063/2021, datado 02 de fevereiro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Maria Barbosa dos Santos – CPF: 638.145.012-68, um adicional de função de 45% sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 05 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 68 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 248/2025 - Conceder 06 diárias Gracilene Freitas de Paiva Souza Conceder 06 diárias Gracilene Freitas de Paiva Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 125 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 953/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI Nº 953 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares outras providências”. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente de 2021 do Município de Feijó, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01– DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1.096 – Enfrentamento da Emergência ao COVID19 3.3.90.30.00 – Material de Consumo................................................................................R$ 150.000,00 Fonte: 14 – Transferência de Recursos do SUS Subtotal R$ 150.000,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01– DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.054 – Pixo da Atenção Básica – PAB FIXO 3.3.90.30.00 – Material de Consumo................................................................................R$ 120.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica........................................R$ 250.000,00 Fonte: 14 – Transferência de Recursos do SUS Subtotal................................................................................................................R$ 370.000,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo..................................................................................R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica........................................R$ 100.000,00 Fonte: 13 – Recurso Próprio do Município – 15% Saúde Subtotal................................................................................................................R$ 150.000,00 Total......................................................................................................................R$ 520.000,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01– DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 – Material de Consumo................................................................................R$ 100.000,00 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.................................R$ 60.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica........................................R$ 200.000,00 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......................................................R$ 100.000,00 Fonte: 13 – Recurso Próprio do Município – 15% Saúde Subtotal................................................................................................................R$ 360.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica........................................R$ 250.000,00 Fonte: 14 – Transferência de Recursos do SUS Subtotal................................................................................................................R$ 250.000,00 Total Geral........................................................................................................R$ 1.380.000,00 Art. 2º- Os recursos necessários para cobertura dos créditos adicionais suplementar provirão de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos: Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 27 de setembro de 2021. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2026 Medicamentos do componente básico, estratégico e especializado Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°42.946.717/0001-70, denominada CONTRATADA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisições de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado para atender as demandas da secretaria municipal da saúde de Feijó. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600 e 0500; Programa de trabalho: 2055 – Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600; Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600; Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária. Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 30/01/2026 até 30/01/2027. Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.946.717/0001-70, denominada CONTRATADA. , e por seu representante Legal, Luciana Scotton Flores Dornelles. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 172 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Localização 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br REPRESENTANTES DO CONSELHO Mesa Diretora - Resolução CMS Nº003/2025 - Aprovação da composição da mesa diretora do CMS I – Vice-Presidente: Esdras Féquis Gomes; II – 2a Secretária: Thaismara Brito de Lima. Art. 2o – Aprovar, também por unanimidade, as pautas discutidas e deliberadas na reunião do dia 25 de agosto de 2025, às 15 horas, a saber: I – Eleição dos conselheiros que deixarão vacância; II – Assuntos gerais referentes ao Conselho; III – Discussão e encaminhamentos sobre as ações em andamento da Secre- taria Municipal de Saúde, incluindo: a) Pactuação dos Indicadores de Saúde 2025; b) Plano Anual de Saúde – PAS 2025; c) PNAISARI; d) Agendamento; e) Projeto Saúde nas Redes. Presidente do CMS: Irizane de Souza Patricio (Eleita no dia 17/05/2024) I – GESTORES 1) Gestão Municipal a) Leidiscléia Viana do Nascimento - Titular b) Maria Vanessa da S. Rocha – Suplente 2) Gestão Municipal a) Naiara Rejane Gomes - Titular b) Edilcilene Isaias Macedo – Suplente 3) Gestão Estadual a) Samara Viana da Silva - Titular b) Eliabete Lima Nascimento - Suplente II – TRABALHADORES 4) Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre a) José Carlos Gomes da Costa Silva - Titular b) Maria Advânia Barbosa Ferreira – Suplente 5) Sindicatos dos Enfermeiros do Estado do Acre a) Aparecida Oliveira de Menezes - Titular b) Cristiane Rebeca Sousa da Silva – Suplente 6) Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre - SPATE a) Elaine de Lima Souza – Titular b) Antônio Carlos Almeida de Oliveira – Suplente III – USUÁRIOS 7) Loja Maçônica do Estado do Acre a) José Francisco Machado Dantas - Titular b) José Aldesandro Araújo Dantas – Suplente 8) Centro Espirita Beneficente União do Vegetal a) Cátia bezerra do Nascimento - Titular b) Maria Helena Ferreira da Costa – Suplente 9) Organização dos Povos indígenas do Rio Envira - OPIRE a) Josimar Matos da Silva - Titular b) Antônio de Carvalho Kaxinawá – Suplente 10) Igreja Católica – Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a) Maria Valnisia Ribeiro de Moura - Titular b) Antônio Aparecido dos Santos – Suplente 11) Igreja Assembleia de Deus em Feijó a) Denilson Oliveira Pinto - Titular b) Antônio Francisco Souza do Nascimento – Suplente 12) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a) Mauricio Barbosa Braga - Titular b) Silvana Silva da Silva – Suplente Comissão Eleitoral Acesse aqui (Publicado no DOEAC nº 13.750 de 10 de abril de 2024, página 91) pag 91 cms elitoral .jpg Fazer download de JPG • 233KB Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 042/2022 - Conceder diárias a Aurelaine Santos de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº. 042 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Atribui Adicional de Função a servidora Aurelaine Santos de Souza. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio OFICIO/PMF/SEME nº 195/2022, datado 04 de fevereiro de 2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir à servidora da Secretaria Municipal de Educação Aurelaine Santos de Souza CPF: 724.185.912-04, um adicional de função de 60% sobre seus vencimentos, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 15 de fevereiro de 2022. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 73 23 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025 - Calendário de Feriados e Pontos facultativos 2025 Legislação Republicado por incorreção Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (PDF ) (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) ****************************************************************** DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (PDF ) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 98 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2023 - Construção de Prédio Público – Casa do Idoso Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO REPROGRAMAÇÃO CONTRATO N°016/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°016/2024 PROCESSO ADM. N°014/2023 CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA – EIRELI CNPJ: 05.495.255/0001/96 VALOR R$ 909.387,09 VIGÊNCIA: 08 meses DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024 ONE DRIVE PROJETOS DOCUMENTOS EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: Construção de Prédio Público – Casa do Idoso no município de Feijó-Acre – Emenda Parlamentar Senadora Mailza Gomes – 38920008/2022. RETIRADA DO EDITAL: No período de 26/06 a 10/07 de 2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. ABERTURA: 11 de Julho de 2023 às 08h00min (Horário local) LOCAL: Sala Comissão Permanente de Licitação de Feijó - Acre, Feijó – Acre, 22 de junho de 2023. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação 002/2022 - CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02 - NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ÁC, ESTADO DO ACRE, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.005.179/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA. NOTIFICADA: CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO. 02.402.615/0001-70, ESTABELECIDA NA RUA EDMUNDO PINTO, N°. 078, CONJ. MANOEL JULIÃO – CEP: 69.918-438, Rio Branco/AC, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. LUCAS GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF no 758.345.102-72. Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa: Concreta Engenharia e Construção LTDA - ME, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: A empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Processo de execução de Obras do “Apoio ao Projeto de Infraestrutura Turística Construção de Praça no Município de Feijó/AC – Ministério do Turismo – Convênio 873078/2018” nos termos do contrato nº 080/2020 resultante da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas. O convênio encontra-se com todo o respectivo valor da obra em conta, visto que se trata de um contrato de repasse (RAP) e tem prazos a cumprir, impondo‐se obediência aos prazos estipulados onde o não atendimento resultaria em cancelamento do repasse e consequentemente a perda do valor pelo Município. Fato: Os serviços de execução da Praça encontram-se paralisados a mais de 150 (centos e cinquenta) dias; Apresentar: Encaminhar cópia atualizada Contrato Social da Empresa e o nome dos possíveis herdeiros do sócio falecido. Fica a empresa NOTIFICADA no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desde, apresentar-se no Município de Feijó de posse dos documentos solicitados, assim como de sua defesa diante dos fatos relatados. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providencias que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adição de medidas judiciais cabíveis. Feijó/AC, 22 de Junho 2022. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13311 92 23 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar