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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PE N°051/2026 - DOEAC nº14366

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE N°077/2026 - DOEAC nº14366

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE N°073/2026 - DOEAC nº14366

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Concursos

Resultado de Recursos

Resultado Definitivo da 1° etapa - Análise Curricular e Documental

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Concursos

Resultado de Recursos

Resultado das Interposições de Recursos - PSS N° 002/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Concursos

Resultado de Recursos

Edital de Convocação para a 2° Etapa - Entrevistas

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE nº074/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Aviso Informativo

Aviso Informativo - PE N°052/2026 - DOEAC N°14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº132/2026 - Nomear Frank Esdras Rego de Souza - Suplente do Conselho Tutelar

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº430/2026 - Retorno de Servidora Rosilene Cesas Gomes

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº431/2026 - Alteração da Portaria Conjunta N°552/2025

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato nº118/2026 - PE nº032/2025

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Errata de Publicação

Errata de Publicação - Termo de Apostilamento ao Contrato nº208/2026 - PE N°052/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Aviso de Anulação - Termo Aditivo - Contrato Nº062/2025 -PE N°019/2025

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº282/2026 - HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA - PE N°049/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº425/2026 - Concede diária ao servidor Valcemir Ribeiro de Moura

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Concursos

Resultado Preliminar

Edital nº002/2026 - Resultado Preliminar da 1ª Etapa - Análise Curricular e Documental - DOEAC N°14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento - Contrato nº208/2026 - PE N°052/2026 - DOEAC nº14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº076/2025 - Adesão/Carona 009/2025 - DOEAC nº14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº428/2026 - Concede diária ao servidor Valcemir Ribeiro de Moura

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

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