Licitações e Contratos

Ata de Transição de Cargo Nº437/2026 - José Juarez Leitão dos Santos

Extrato de Contrato Nº284/2026 - M MOTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DL Nº042/2026

Ata de Transição de Cargo Nº438/2026 - Tarcísio Araújo Pereira

Republicado por Incorreção - Portaria Nº330/2026 - Concessão de Diárias - Lilian Vitória do Nascimento Hanan

Decisão / Parecer Técnico-Jurídico da Comissão de Seleção - PSS Nº 001/2026

PE N°039/2026 - Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF)

Lei N°1.273/2026 Abertura de Crédito para custear as despesas de Construção do Parque de Vaquejada

Edital de Convocação N°029/2026 - PSS N°009/2025

Extrato do Contrato N°286/2026 - F. O. CARVALHO DA SILVA LTDA - PE N°053/2026

Aviso de Licitação - PE N°039/2026 - DOEAC N°14333

Extrato do Contrato N°285/2026 - CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA - PE N°053/2026

Lei N°1.272/2026 Abertura de Crédito para custear as despesas de Construção de UBS

DL Nº046/2026 Organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e outros

Portaria Nº358/2026 - Concede Diárias ao Servidor - Radson Costa Silva

Termo de Homologação - PE SRP Nº053/2026

Aviso de Homologação - DL Nº046/2026

Termo de Homologação - DL Nº043/2026

Aviso de Homologação - DL Nº044/2026

DL Nº044/2026 - Notebooks e Impressoras - Sec. de Educação

DL Nº043/2026 Notebooks e Impressoras - Sec. de Saúde