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Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE N°051/2026 - DOEAC nº14366
📅Publicado em
5 de outubro de 2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PE N°077/2026 - DOEAC nº14366
Termo de Homologação - PE N°073/2026 - DOEAC nº14366
Concursos
Resultado de Recursos
Resultado Definitivo da 1° etapa - Análise Curricular e Documental
2 de outubro de 2026
Resultado das Interposições de Recursos - PSS N° 002/2026
Edital de Convocação para a 2° Etapa - Entrevistas
Termo de Homologação - PE nº074/2026 - DOEAC nº14365
Aviso Informativo
Aviso Informativo - PE N°052/2026 - DOEAC N°14365
Legislação
Decreto
Decreto nº132/2026 - Nomear Frank Esdras Rego de Souza - Suplente do Conselho Tutelar
Portaria
Portaria nº430/2026 - Retorno de Servidora Rosilene Cesas Gomes
Portaria nº431/2026 - Alteração da Portaria Conjunta N°552/2025
Extrato de Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato nº118/2026 - PE nº032/2025
Errata de Publicação
Errata de Publicação - Termo de Apostilamento ao Contrato nº208/2026 - PE N°052/2026
Termo Aditivo
Aviso de Anulação - Termo Aditivo - Contrato Nº062/2025 -PE N°019/2025
1 de outubro de 2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº282/2026 - HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA - PE N°049/2026
Portaria nº425/2026 - Concede diária ao servidor Valcemir Ribeiro de Moura
30 de setembro de 2026
Resultado Preliminar
Edital nº002/2026 - Resultado Preliminar da 1ª Etapa - Análise Curricular e Documental - DOEAC N°14363
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento - Contrato nº208/2026 - PE N°052/2026 - DOEAC nº14363
Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº076/2025 - Adesão/Carona 009/2025 - DOEAC nº14363
Portaria nº428/2026 - Concede diária ao servidor Valcemir Ribeiro de Moura