Carta de Serviços

PE N°059/2026 EPI’S para Implementação de (PPCIF) - Proposta Nº035639/2025

Extrato do Contrato nº331/2026 - BOA ESPERANÇA CONST. COM E SERVIÇOS LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14383

Parecer CME nº01/2026 - Aprovação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral

Extrato do Contrato nº332/2026 - CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14383

Aviso de Licitação - PE N°059/2026 - DOEAC nº14383

Extrato do Contrato nº336/2026 - CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14383

Ata de Reunião CMDCA nº1/2026

Resolução CMDCA nº006/2026 - Aprovação do Projeto Técnico Conectando Futuros

Decreto nº144/2026 - Regulamentação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

Extrato do Contrato nº335/2026 - BOA ESPERANÇA CONST. COM E SERVIÇOS LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14383

PARECER CME N°001/2026 - Apreciação e aprovação da minuta da Política Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº337/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA - PE nº90074/2026 - Aquisição de Materiais de Construção e Outros Insumos - DOEAC nº14382

Portaria nº455/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor Eveilso Parente da Costa

Portaria nº452/2026 - Conceder redução de carga horária à servidora Francisca Regina Rodrigues de Mendonça

Portaria nº453/2026 - Conceder 03 diárias ao servidor Mauro Defeson Barroso Braga

Extrato do Contrato nº329/2026 - B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJO - PE nº90072/2026 - Serviços Contínuos de Transporte Escolar Fluvial - DOEAC nº14382

Resolução CMAS nº008/2026 - Adesão à Iniciativa Conectividade dos CRAS

Portaria nº457/2026 - Conceder 05 diárias Esdras Fequis Gomes

Portaria nº458/2026 - Conceder 01 diária ao Motorista Valcemir Ribeiro de Moura

Extrato da Ata nº212/2026 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP E EXP LTDA - PE nº90075/32 - DOEAC nº14382