ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 329/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº. 90072/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJO, inscrita no CNPJ nº. 18.219.905/0001-12, Denominada Contratada.
Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços contínuos de transporte escolar fluvial, com embarcação de médio porte, em madeira ou alumínio, com condutor, equipada com toldo, cobertura completa e fechamento lateral, motor compatível com a navegação da região, com lotação média de 24 alunos e capacidade mínima de carga de 1.000 kg, destinada ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino rural do município de Feijó/AC.
Dotação Orçamentária
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó;
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Projeto Atividade: 1.011 – Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código reduzido 89); e
Fonte de Recurso: 1.553 – Transferência do FNDE – PNAT; 1.550 – Transferência do Salário Educação; 1.540 – Fundeb; 1.500 – Recursos Próprios (RP);
Do Valor - O Valor Total da Contratação R$ 2.601.400,00 (Dois milhões, seiscentos e um mil e quatrocentos reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 26/10/2026 até 26/10/2027.
Data de Assinatura: 26/10/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJO, inscrita no CNPJ nº. 18.219.905/0001-12, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, BENEDITO SÉRGIO DE SOUSA NASCIMENTO.