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Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS N°001/2026

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA INTERNA Nº05, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Termo de Transmissão de Cargo

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº413

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA INTERNA Nº06, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Termo de Transmissão de Cargo

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº412

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Ata

ATA DA 1ºREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CMAS

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N.º 013/2026 - CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N.º 014/2026 - CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N.º 011/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 018/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90041/2025

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Aviso de Cotação

AVISO DE COTAÇÃO - MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2026 - CERÂMICA MACHADO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2026 - PAPELARIA MUNDO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N.º 012/2026 - CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N.º 008/2026 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2026 - F M ARAÚJO-ME

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 018/2026 - TRANSFERÊNCIA DE FERIADO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026 - LEPROSUL

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Licitações

Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2026 - F.M.ARAUJO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

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