Portal da Transparência

PE Nº 045/2026 - Mão de obra terceirizada para serviços de Saúde na atenção primária

PE Nº 043/2025 - Locação de Embarcações e Caminhonete e outros

Cotação de Preço - Exames Laboratoriais e Ultrassonografia

EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 - CE N°040/2025

LOA 2026 - Lei N°1232/2025

Lei N°1232/2026- LOA 2026

Lei N°1231/2026- PPA 2026-2029

PPA 2026-2029

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 411 - 27/12/2025

Cotação de Preço - Materiais de limpeza e gêneros alimentícios

Decreto N°261/2025 - Regulamenta o dia e horário das atividades/Virada de Ano

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 410 - 21/12/2025

Portaria N°587/2025 - Prorrogação de Cessão Fenelúcia Mendes Pereira

Portaria N°586/2025 - Prorrogação de Cessão Oderlândia da Silva Araújo

Cotação de Preço - Materiais pedagógicos, equipamentos, serviços de manutenção

Instrução Normativa N°002/2025 - Operacionalização do Programa Dinheiro Direto

Portaria N°584/2025 - Prorrogação de Cessão Lidilene Tavares da Silva

Termo de Posse - Eluana Farias Freitas

Portaria N°585/2025 - Prorrogação de Cessão Raimundo Nonato Gomes do Nascimento

Termo de Posse - Abiêmila Rodrigues de Almeida