Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº045/2026 - Materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I Aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PROCESSO ADM. N°157/2026 CONTRATADO: JCB DAS CHAGAS LTDA CNPJ 01.441.462.0001-07 ************************************** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 157/2026, que tem como objeto: Aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I do Município de Feijó/Acre, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: JCB DAS CHAGAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 01.441.462.0001-07, vencedor(a) dos itens de 1 a 11 pelo critério de menor valor global R$ 31.634,64 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Publique-Se. Feijó-Acre, 25 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 77 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal da Transparência de Feijó: Eficaz e garante a transparência ativa, obrigatória pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), de forma efetiva, eliminando barreiras técnicas que poderiam desencorajar o controle social. Construído por DECORP. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodicidade Selecionar periodicidade Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo 5º Termo Aditivo - Contrato Nº017/2024 - PP SRP Nº061/2022 - IPER NET FIBRA LTDA 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria Nº364/2026 - Concessão de Redução de Carga Horária - Rochelle Viana de Sousa 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº045/2026 - Materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº381/2026 - Concessão de Diárias - José Juarez Leitão dos Santos - Rio Branco-AC 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº380/2026 - Licença Prêmio - Eliana Alves da Costa Braga 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria Nº365/2026 - Concessão de Redução de Carga Horária - Antônio Lucas de Sousa Dourado 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - DL Nº045/2026 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 4º Termo Aditivo - Contrato Nº018/2024 - PP SRP Nº061/2022 - SDMNET INFORMÁTICA LTDA 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº376/2026 - Licença Prêmio - Francisca Sueli Parente Pinto 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº187/2026 - PE N°059/2026 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº375/2026 - Alteração da Portaria Conjunta Nº552/2025 - Designação de Fiscal de Contrato 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº156/2026 - PE N°049/2026 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE 037/2026 - Equipamentos de Informática 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - Equipamentos de Informática - PE N°037/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Legislação Termo de Adesão Extrato de Adesão - Programa Cidades Verdes Resilientes 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Concursos Resultado Final Resultado Final - PSS N°001/2026 Brigadistas 📅Publicado em Publicado em 25/08/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação - Entrega de Documentos - PSS N° 004/2025 📅Publicado em Publicado em 25/08/2026 Ver detalhes Legislação Ata de Transição de Cargo Ata de Transição de Cargo Nº437/2026 - José Juarez Leitão dos Santos 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº284/2026 - M MOTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DL Nº042/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Ata de Transição de Cargo Ata de Transição de Cargo Nº438/2026 - Tarcísio Araújo Pereira 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes 422 Página 1

Portal da Transparência de Feijó: Eficaz e garante a transparência ativa, obrigatória pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), de forma efetiva, eliminando barreiras técnicas que poderiam desencorajar o controle social. Construído por DECORP. Início > Transparência > Concursos e Seleções Editais, convocações e resultados de processos seletivos. 82 processos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Limpar FILTROS Selecionar ano Selecionar ano Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Filtrar por excepcionalidade Selecionar excepcionalidade Filtrar por orgao Selecionar orgao Filtrar por etiquetas Selecionar etiquetas Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2026 - Brigadista de Combate a Incêndios Florestais 📅Publicado em 1 de julho de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS PNAB N°001/2026 - Fomento Cultural de Incentivo Direto 📅Publicado em 15 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS PNAB N°002/2026 - Premiação Povos Originários 📅Publicado em 15 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS PNAB N°003/2026 - Arte e Patrimônio Iniciante 📅Publicado em 15 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°002/2026 - EJA 📅Publicado em 11 de março de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2026 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância 📅Publicado em 11 de março de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2026 Cargo de Motoristas 📅Publicado em 3 de março de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°003/2025 - Nível Superior e Médio - Sec. de Educação 📅Publicado em 16 de dezembro de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°004/2025 - SEMSA 📅Publicado em 8 de outubro de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2025 - Brigadista de Combate a Incêndios Florestais e Queimadas Urbana 📅Publicado em 4 de julho de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo Edital de Chamamento Público N°001/2025 - Festival do Açaí 📅Publicado em 2 de julho de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°002/2025 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 📅Publicado em 21 de junho de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°003/2025 - Nível Medio e Superior -Sec. de Saúde 📅Publicado em 9 de maio de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS Nº002/2025 - Cidadania e Inclusão Social (SEMCIS) 📅Publicado em 8 de maio de 2025 Ver detalhes Concursos Credenciamento Edital Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE TAXITAS 📅Publicado em 29 de abril de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2025 - Cidadania e Inclusão Social (SEMCIS) 📅Publicado em 13 de março de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°002/2025 - PROFISSIONAL MÉDICO 📅Publicado em 7 de março de 2025 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS N°001/2025 - Programa Caminho da Educação do Campo: Primeira Infância 📅Publicado em 4 de fevereiro de 2025 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação para Processo Eleitoral CMS 2024/2026 📅Publicado em 20 de março de 2024 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo Edital Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS 📅Publicado em 21 de novembro de 2023 Ver detalhes 5 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº376/2026 - Licença Prêmio - Francisca Sueli Parente Pinto Concede 01 (um) período de Licença-Prêmio à servidora Francisca Sueli Parente Pinto. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 376 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o Processo n.º 448/2026, datado dia 12 de agosto de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Francisca Sueli Parente Pinto, servidora pública, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2016-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 75 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº381/2026 - Concessão de Diárias - José Juarez Leitão dos Santos - Rio Branco-AC Concede 03 (três) diárias ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos para divulgação do Festival do Açaí em Rio Branco – Acre. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 381 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o teor do ofício PMF/GABPRE/OF. N. º 443/2026 de 19/08/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos - CPF n. º 322.xxx.xxx-72, para divulgação do Festival do Açaí e cumprir outras agendas institucionais, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 18/08/2026 e retorno dia: 21/08/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2026. Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 037/2026 - Equipamentos de Informática Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó-Acre. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 10/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM: Nº 150/2026 ************************** PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 – CPL Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL O Município de Feijó, por intermédio dos membros da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto N.o 161/2025 de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado no. 13.942 de 13 de janeiro de 2025, Decreto no. 168 de 14/05/2025 torna público aos interessados que na data, horário, e condições abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/06, LEI N°.8.078/90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 10.024/2019, DECRETO ESTADUAL Nº 4.767/2019, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2025. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito, conforme consta no Processo Administrativo Nº 150/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 10 de setembro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. RETIRADA: 27/08/2026 A 10/09/2026 Feijó – Acre, 26 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº380/2026 - Licença Prêmio - Eliana Alves da Costa Braga Concede 01 (um) período de Licença-Prêmio à servidora Eliana Alves da Costa Braga. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 380 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes. Considerando o Processo n.º 450/2026, datado dia 14 de agosto de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Eliana Alves da Costa Braga, servidora pública, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2009-2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2026. Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 75 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 039/2026 - Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF) Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Feijó Acre Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 04/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2026 ************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026 Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Feijó Acre Retirada do Edital: no período de 25 a 04/09/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura : 04/09/2026 às 10h00min horário de Brasília Feijó – Acre, 19 de agosto de 2026 Suelen dos Santos Bezerra Pregoeira CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 231 20 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº156/2026 - PE N°049/2026 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos permanentes com a empresa R. C. Barrozo Vasconcelos Ltda. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 156/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90049/2026 – Objeto: A seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos permanentes, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90049/2026. FORNECEDOR: R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.790.332/0001-10, com sede na Av Ceará, nº 2180, Bairro Bosque, Rio Branco – Ac, CEP: 69.900-379, neste ato representada pelo senhor RAYFFA CAMPOS BARROZO VASCONCELOS, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Veterano R. Pinto, n.º 281, Bairro Conjunto Manoel Julião, Rio Branco – Acre, CEP 69.918-412, vencedora dos itens: 8 – R$ 385,85; 11 – R$ 1.169,99; 14 – R$ 239,99; 20 – R$ 1.529,99; 33 – R$ 1.022,99; 40 – R$ 1.699,99; 41 – R$ 1.499,99; 47 – R$ 4.369,99; 48 – R$ 719,99; 49 – R$ 729,99; 51 – R$ 11.843,36; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: TARCISIO ARAÚJO PEREIRA /PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO/CONTRATANTE e o Sr. RAYFFA CAMPOS BARROZO VASCONCELOS /FORNECEDOR DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº375/2026 - Alteração da Portaria Conjunta Nº552/2025 - Designação de Fiscal de Contrato Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta n.º 552/2025, que designa fiscais de contrato. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 375 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta n.º 552/2025, que designa fiscais de contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 1408/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1° Designa o servidor Erasmo Batista da Silva para responder pela função de Fiscal de Contrato. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições da Portaria Conjunta n.º 552/2025. Art. 3º A nova tabela, contendo a lista atualizada de gestores e fiscais de contrato, será enviada em anexo a este ato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó ANEXO I Secretaria Servidor Cargo Função ADMINISTRAÇÃO Jucélio dos santos Taumaturgo Diretor Administrativo Gestor ADMINISTRAÇÃO Weiman Kédila Ferreira Parente Chefe do setor de Sistemas Fiscal ADMINISTRAÇÃO Ana Paula Dantas Leitão Chefe de Setor de Patrimônio e Almoxarifado Fiscal AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO Luciano Ferreira Muniz Diretor Administrativo Gestor AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO Gilson Nunes Julião de Lima Coordenador de Divisão de Associativismo e Cooperativismo Fiscal CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. Dejeane de Sousa Bezerra Diretora Administrativa Gestora CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. Débora Gomes de Lima Agente Administrativo Fiscal CULTURA, ESPORTE E LAZER Alcielho Castro Nogueira Diretor Administrativo Gestor CULTURA, ESPORTE E LAZER Cayo Ramos Ferreira Chefe de Setor de Cultura e Turismo Fiscal EDUCAÇAO Maria Liberdade Ferreira Daniel Diretora Administrativa Gestora EDUCAÇÃO Ava Fábian do Nascimento Cavalcante Nutricionista Fiscal EDUCAÇÃO Raimundo Ernando de Lima Costa Chefe de Setor da Merenda Escolar Fiscal MEIO AMBIENTE Aurelinda da Silva Portela Diretora Administrativa Gestora MEIO AMBIENTE Rosa Linhares de Sousa Barbosa Fiscal Ambiental Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Cláudio Eugênio Silva Oliveira Secretário de Obras, Viação e Urbanismo Gestor Obras, Viação e Urbanismo Damião Chaves Silva Diretor de Obras e Projetos Gestor Obras, Viação e Urbanismo Mateus Oliveira da Silva Chefe de Setor de Limpeza Pública Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Cláudio Roberto de Souza Engenheiro Civil Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Maria Sousa Araújo Assistente Administrativo Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Elias Alves Bezerra Coordenador de Divisão de Iluminação Pública Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Maria Sueli Bastos da Silva Servente Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Ismael da Silva Lima Chefe de Garagem Fiscal Obras, Viação e Urbanismo José Ithalo Magalhães Pereira Engenheiro Fiscal Obras, Viação e Urbanismo José Marleilson de Sousa Lima Chefe de Serviços Urbanos Fiscal Obras, Viação e Urbanismo Otacílio Alves Bezerra Filho Diretor Administrativo Fiscal Planejamento e Finanças José Hemerson de Melo Ferreira Secretario de Planejamento e Finanças Gestor Planejamento e Finanças Francisco Aulis Cosmiro de Aguiar Diretor Financeiro Fiscal SAÚDE Maria do Socorro Morais Dias Diretora Administrativa Gestora SAÚDE Clísten Alves Correia Coordenador da Divisão de Atenção Primária à Saúde Fiscal SAÚDE Mirla Dimas da Silva Agente de Operacional em Saúde Fiscal SAÚDE Érica Silva de Lima Farmacêutica Fiscal SAÚDE Alef Cordeiro Rodrigues Farmacêutico Fiscal SAÚDE Glêmys da Silva Freitas Auxiliar de Saúde Bucal Fiscal SAÚDE Erasmo Batista da Silva Motorista Fiscal tbody Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 75 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Termo Aditivo - Contrato Nº018/2024 - PP SRP Nº061/2022 - SDMNET INFORMÁTICA LTDA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027 com a empresa SDMNET Informática Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE VIGENCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica SDMNET INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.281.606/0001-17, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, constitui objeto do presente Contrato, Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no fornecimento de Link dedicado de internet usando infraestrutura de cabo fibra optica para as unidades das secretarias de saúde do Município de Feijó – Acre. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 26/08/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Presencial SRP n.º 061/2022 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO /CONTRATANTE SAULO DANIEL MOURÃO ARAGAO CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5º Termo Aditivo - Contrato Nº017/2024 - PP SRP Nº061/2022 - IPER NET FIBRA LTDA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 017/2024 a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027 com a empresa IPER NET FIBRA LTDA. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE VIGENCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica IPER NET FIBRA LTDA, inscrito no CPF sob o nº. 48.468.638/0001-88, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 017/2024 a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, constitui objeto do presente Contrato, Contratação para fornecimento de Link dedicado de internet usando infraestrutura de cabo fibra óptica para as unidades escolares e administrativa da secretaria municipal de educação do Município de Feijó – Acre O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 26/08/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Presencial SRP n.º 061/2022 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO /CONTRATANTE GLEIDSON DA SILVA LIMA CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº365/2026 - Concessão de Redução de Carga Horária - Antônio Lucas de Sousa Dourado Concede redução de carga horária de trabalho equivalente a 20 (vinte) horas semanais ao servidor Antônio Lucas de Sousa Dourado. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 365 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Concede redução de carga horária ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o Processo n.º 387/2026 e Parecer Jurídico n.º 288/2026 datado 31 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao servidor Antônio Lucas de Sousa Dourado, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, redução de carga horária de trabalho equivalente a 20 (vinte) horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal n.º 909, ART.12 – INCISO II, datada 13 de outubro de 2020 e Lei Estadual n.º 3.351 de 18 de fevereiro de 2017” (com redação dada pela Lei n° 3.406/2018). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2026 Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº364/2026 - Concessão de Redução de Carga Horária - Rochelle Viana de Sousa Concede redução de carga horária de trabalho equivalente a 20 (vinte) horas semanais à servidora Rochelle Viana de Sousa. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 364 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Concede redução de carga horária a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o Processo n.º 407/2026 e Parecer Jurídico n.º 287/2026 datado 31 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA a servidora Rochelle Viana de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, redução de carga horária de trabalho equivalente a 20 (vinte) horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal n.º 909, ART.12 – INCISO II, datada 13 de outubro de 2020 e Lei Estadual n.º 3.351 de 18 de fevereiro de 2017” (com redação dada pela Lei n° 3.406/2018). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 76 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 038/2026 - Óleo Diesel S10 Aquisição de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos, maquinas pesadas, equipamentos agrícolas e embarcações da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 27/08/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N° 164/2026 ********************************** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACR E, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO , sediada na Avenida Plácido de Castro, no 678, Centro, Feijó/AC, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas pesadas, equipamentos agrícolas e embarcações da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 17/08/2026 a 27/08/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 27 de Agosto de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - Equipamentos de Informática - PE N°037/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó-Acre. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 10/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 COMPRASNET nº. 037/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 27/08/2026 a 10/09/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 10 de setembro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 26 de agosto de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº187/2026 - PE N°059/2026 Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos com a empresa Prestamed Hospitalar Eireli. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 187/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90059/2026 – Objeto: A seleção de empresa para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90059/2026. FORNECEDOR: PRESTAMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.402.099/0001-65, com sede na Avenida Senador Pedro Ludovico Teixeira, S/N, quadra 28 Lote 1 sala 02, Bairro: Ilda Aparecida de Goiânia, Goias, neste ato representada pela senhora MICHELLY SANTIAGO FERREIRA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado na Rua Cordoba, n.º 326, apartamento 1204, bairro: parque amazonas, cep: 74.835-030, Goiânia/GO, vencedora dos itens: 1 – R$ 28,99; 9 – R$ 140,00; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: TARCISIO ARAÚJO PEREIRA /PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO/CONTRATANTE e a Sra. MICHELLY SANTIAGO FERREIRA / FORNECEDOR DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 77 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - DL Nº045/2026 Homologação da Dispensa de Licitação nº 045/2026 para aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I em favor da empresa JCB Das Chagas Ltda. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 157/2026, que tem como objeto: Aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I do Município de Feijó/Acre, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: JCB DAS CHAGAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 01.441.462.0001-07, vencedor(a) dos itens de 1 a 11 pelo critério de menor valor global R$ 31.634,64 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Publique-Se. Feijó-Acre, 25 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 77 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Feijó. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Aviso de Licitação PE Nº 037/2026 PSS N°001/2026 - Resultado do Final Brigadista de Combate a Incêndios Florestais Saúde Saúde municipal: Prefeitura de Feijó lança agendamento de consultas via WhatsApp Aviso de Licitação PE Nº 037/2026 1/5 Preparativos a todo vapor para o XXVII Festival do Açaí em Feijó (AC) Cultura e Lazer Prefeitura de Feijó há 7 dias Saúde municipal: Prefeitura de Feijó lança agendamento de consultas via WhatsApp Saúde Prefeitura de Feijó 13 de ago. Dia dos Pais: Muito Além da Tradição, Uma Celebração de Conexão e Afeto Datas Comemorativas Prefeitura de Feijó 9 de ago. 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Calendário de Pagamentos Cidadão Web Consulta ao contracheque online Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/48 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Adesão - Programa Cidades Verdes Resilientes Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Legislação Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2026 | Edição: 148 | Seção: 3 | Página: 92 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO , que entre si celebram o Município de Feijó, inscrito no CNPJ/MF sob o no 04.005.179/0001-20, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF no 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.008224/2026-32. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. SIGNATÁRIO: Railson Ferreira da Silva, CPF n° ***.034.672-**, Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar