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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS Concursos Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Seletivo Simplificado -- Cadastro de Reserva Edital nº 001/2026. CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva - Edital nº 001/2026, no uso de suas atribuições, vem por meio deste tornar público a LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA, em consonância com o Edital de Abertura, conforme a tabela abaixo e relacionados conforme o cargo pretendido. LOCAL Sala do Conselho Municipal de Saúde de Feijó (Anexo a Secretaria Municipal de Saúde) ENDEREÇO Trav. Joao Ambrósio Taveira, S/N - Cidade Nova - Feijó Acre. CEP 69.960-000 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Feijó. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PSS N°001/2026 - Sec. de Saúde - Cadastro de Reserva CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS Saúde | Campanhas | Comunidade Equipe da UBS Francisca Xavier promove ação de saúde do trabalhador na Escola Dr. Eiraldo PE N° 047/2026 Kits personalizados e crachás de identificação com cordão digital PSS N°001/2026 - Sec. de Saúde - Cadastro de Reserva CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS 1/7 Equipe da UBS Francisca Xavier promove ação de saúde do trabalhador na Escola Dr. Eiraldo Saúde Prefeitura de Feijó há 7 horas Com sucesso de público e talento, Feijó encerra fase municipal dos Jogos Escolares 2026 Desporto Cultura e Lazer Prefeitura de Feijó há 2 dias Prefeitura apoia criação de nova associação no Seringal Porto Rubim Agricultura Prefeitura de Feijó há 2 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/48 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Portal da Transparência de Feijó: Eficaz e garante a transparência ativa, obrigatória pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), de forma efetiva, eliminando barreiras técnicas que poderiam desencorajar o controle social. Construído por DECORP. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodicidade Selecionar periodicidade Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Concursos Convocação CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS 📅Publicado em - Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°171/2026 - Concessão de Diárias - Mauro Defeson Barroso Braga 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei N°1.260/2026 - Utilidade Pública - Instituto EDUACRE 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei N°1.259/2026 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Extrato da Ata N°100/2026 - ACRE JET INFORMÁTICA LTDA 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Termo Aditivo - Contrato N°034/2026 - PE N°017/2025 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°166/2026 - Concessão de Diárias - Gelciane Araújo Costa e Neurizete de Sousa Rodrigues 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Convocação Edital de Convocação N°004/2025 - Assinatura de Contrato - Risley Pontes da Silva 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°167/2026 - Concessão de Diárias - Railson Ferreira da Silva 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei N°1.258/2026 - Criação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°168/2026 - Concessão de Diárias - José Juarez Leitão dos Santos 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°155/2026 - Redução de Carga Horária - Maria Benedita Nascimento da Silva 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°044/2025 - DOEAC N°14256 📅Publicado em Publicado em 30/04/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°044/2026 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº044/2025 - Materiais Lúdicos/Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°179/2026 - J C B DAS CHAGAS - LTDA. 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°167/2026 - RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°177/2026 - BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA. 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CME N°001/2026 - Homologação do Currículo de Educação Digital 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°174/2026 - C. F. MIRANDA LTDA. 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes 373 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°155/2026 - Redução de Carga Horária - Maria Benedita Nascimento da Silva Concede redução de 50% na carga horária de trabalho à servidora Maria Benedita Nascimento da Silva, Visitadora do Programa Criança Feliz. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 155 DE 17 DE ABRIL DE 2026. Concede redução de carga horária a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o Processo n.º 212/2026 e Parecer Jurídico n.º 136/2026 datado 13 de abril de 2026. RESOLVE: Art. 1º – Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA a servidora Maria Benedita Nascimento da Silva, matrícula n.º 8.406, ocupante do cargo provisório de Visitadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, redução de carga horária de trabalho semanal equivalente a 50% (cinquenta por cento) do total de horas trabalhadas, conforme previsto na Lei Municipal n.º 909, ART.12 – INCISO II, datada 13 de outubro de 2020 e Lei Estadual n.º 3.351 de 18 de fevereiro de 2017” Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°100/2026 - ACRE JET INFORMÁTICA LTDA Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e apoio didático com a empresa ACRE JET INFORMÁTICA LTDA para a Prefeitura de Feijó. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 100/2026 – PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90029/2025 – Objeto: A Seleção de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de expediente e apoio didático, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Secretarias Municipais do Município de Feijó – Acre, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90029/2025. FORNECEDOR: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.082.078/0001-89, com sede na Avenida Ceará, Nº 1546, Bairro: Centro, Cep: 69.900-330, Rio Branco AC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDRE LUIZ DE SOUZA FEITOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Margarida, nº 161, Bairro: Amapá, CEP: 69.906-654, Rio Branco AC, vencedora do item: 52 – R$ 2,40, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA /PREFEITO MUNICIPAL /CONTRATANTE e o Sr. ANDRE LUIZ DE SOUZA FEITOSA /FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 106 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Contrato N°034/2026 - PE N°017/2025 Acréscimo de 25% no Contrato nº 034/2026 com a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para aquisição de medicamentos em Feijó. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.553.940/0001-48, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, o acréscimo equivalente a 25% (Vinte e cinco por cento) do Contrato N° 034/2026, com base na Lei n.º 14.133/2021, constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado para atender as demandas da secretaria municipal da Saúde de Feijó. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 23/04/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO /CONTRATANTE MILENA ZICATTO CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 106 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.258/2026 - Criação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Cria a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas no município de Feijó e altera a estrutura administrativa da Lei nº 1163/2025. Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1.258, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1163/2025, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber ao povo de Feijó, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica criada e incluída na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas, órgão destinado ao planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas do Município. Art. 2º São objetivos da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas: I – promover políticas públicas voltadas aos povos indígenas; II – garantir a proteção, valorização e respeito às comunidades indígenas; III – fortalecer a identidade cultural, tradições e costumes indígenas; IV – promover a integração entre o Poder Público e as comunidades indígenas. Art. 3º Compete à Secretaria Municipal dos Povos Indígenas: I – formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas aos povos indígenas; II – articular ações com órgãos federais, estaduais e entidades representativas; III – apoiar iniciativas nas áreas de saúde, educação, cultura e desenvolvimento sustentável; IV – incentivar a preservação das tradições e costumes indígenas; V – promover a inclusão social e o respeito à diversidade étnica; VI – exercer outras atividades correlatas. Art. 4º Considerando o disposto na presente Lei, fica modificado o dispositivo legal previsto no artigo 26 da Lei Municipal nº 1163/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 26. (...) ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas.” Art. 5º Fica alterado o artigo 27 da Lei nº 1163/2025, para incluir a estrutura da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas, com a seguinte redação: “Art. 27. (...) SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS Secretário(a) Diretor Administrativo e de Políticas Indígenas Chefe de Setor dos Povos Indígenas” Art. 6º Fica remanejado o cargo de Chefe de Setor dos Povos Indígenas, anteriormente vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para a estrutura da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas. Art. 7º Os proventos dos cargos passam a ser: I – Secretário Municipal dos Povos Indígenas: correspondente ao símbolo DAS-1, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); II – Diretor Administrativo e de Políticas Indígenas: correspondente ao símbolo (...), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas, se necessário. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito do Município de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 104 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.260/2026 - Utilidade Pública - Instituto EDUACRE Declara de Utilidade Pública o Instituto de Profissionalização e Capacitação – EDUACRE em Feijó. Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI Nº 1.260, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Declara de Utilidade Pública o Instituto de Profissionalização e Capacitação – EDUACRE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber ao povo de Feijó, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais, o Instituto de Profissionalização e Capacitação — EDUACRE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 08.929.597/0001-65, com sede na Avenida Marechal Deodoro, no município de Feijó, Estado do Acre. Art. 2° – A entidade referida no artigo anterior deverá cumprir suas finalidades estatutárias, voltadas à promoção da qualificação profissional, capacitação técnica e desenvolvimento social da comunidade. Art. 3° – Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I — altere suas finalidades estatutárias; II — deixe de cumprir suas atividades sociais; III — utilize recursos públicos em desacordo com a legislação vigente. Art. 4° – O Poder Público Municipal poderá firmar parcerias com a entidade, visando o fortalecimento das ações de interesse coletivo. Art. 5° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2026 - Concessão de Diárias - Mauro Defeson Barroso Braga Concede 02 diárias ao Secretário de Educação Mauro Defeson Barroso Braga para participação em audiência pública em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 171 DE 27 DE ABRIL DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes. Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF/Nº 446/2026, de 27/04/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Educação Mauro Defeson Barroso Braga CPF n.º 694.xxx.xxx-00, para participar da I Audiência Pública do Transporte Escolar, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 27/04/2026 e retorno dia: 29/04/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2026. Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°167/2026 - Concessão de Diárias - Railson Ferreira da Silva Concede 04 diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva para viagem administrativa a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 167 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício PMF/GABPRE/OF. N.º 215/2026, de 23/04/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito. RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva, CPF: n.º 725.xxx.xxx-53, para cumprir agenda com a governadora e secretários para tratar de convênios, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 26/04/2026 e retorno dia: 28/04/2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2026 - Concessão de Diárias - José Juarez Leitão dos Santos Concede 04 diárias ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos para agenda institucional em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 168 DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/GABPRE/OF. N. º 217/2026 de 24/04/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito. RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos – CPF n. º 322.xxx.xxx-72, para cumprir agenda com a Governadora e Secretários para tratarem de convênios, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 26/04/2026 e retorno dia: 28/04/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.259/2026 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação do município de Feijó. Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI Nº 1.259, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, APROVADO PELA LEI Nº 658/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber ao povo de Feijó, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Feijó, aprovado pela Lei nº 658/2015, de 23 de junho de 2015, referente ao decênio 2015-2024. Parágrafo único. Permanecem inalteradas e plenamente vigentes as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de Educação, mantidas as disposições normativas e formalidades previstas na legislação que o instituiu. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 104 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2026 - Concessão de Diárias - Gelciane Araújo Costa e Neurizete de Sousa Rodrigues Concede 04 diárias às servidoras Gelciane Araújo Costa e Neurizete de Sousa Rodrigues para capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 166 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Concede diárias as servidoras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF/Nº 418/2026, de 20/04/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1° Conceder 04 (quatro) diárias a Coordenadora da Primeira Infância Gelciane Araújo Costa CPF: 025.xxx.xxx-74 e a Assessora da Primeira Infância Neurizete de Sousa Rodrigues CPF: 028.xxx.xxx-36, para participar de uma formação da I Jornada Pedagógica da Primeira Infância, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 05/05/2026 e retorno dia: 09/05/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 105 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 285/2020 - Revogar o adicional de 40% da servidora Jayciane Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga o Adicional de Jayciane Ferreira de Araújo Cunha. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF/Nº 909/2020, datado 04 de dezembro de 2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Revogar o adicional de 40% da servidora Jayciane Ferreira de Araújo Cunha CPF nº 030.031.782-45, sobre seus vencimentos, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 10 de dezembro de 2020. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12948 69 23 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°205/2024 - Conceder 02 diárias Elisa Sanchez Vasconcelos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 205, DE 08 DE JULHO DE 2024. Concede diárias os Servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OFICIO N° 326/2024 – PMF/SEMCIS, de 05/07/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a Conselheira Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social Elisa Sanchez Vasconcelos- CPF- 008.743.632-92 e o Secretario Executivo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Jhonas Lima de Aguiar CPF: 673.391.402-63, pelo deslocamento a cidade de Cruzeiro do Sul– AC, no período de 27/06 à 28/06/2024, para dar cumprimento à decisão judicial de Desacolhimento Institucional da Função Betel dos menores constantes nos autos de n°0000481-51.2022.8.01.0013 do juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13847 206 26 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2025-Coloca Lidilene Tavares da Silva à disposição do TJ-Ac Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLVE: Art. 1º – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó, até o dia 31/07/2025, a servidora Lidilene Tavares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de fiscalização, matrícula 1828, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, com ônus para o órgão cedente. *************************************************************************** PORTARIA Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Coloca Lidilene Tavares da Silva à disposição do Tribunal de Justiça do Es tado do Acre, Comarca de Feijó. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Conside rando o teor do ofício OF/PRESI/N º 262/2025, oriundo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. RESOLVE: Art. 1º – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Co marca de Feijó, até o dia 31/07/2025, a servidora Lidilene Tavares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de fiscalização, matrícula 1828, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2025 Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó – AC, 01 Abril de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 158 29 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°143/2024 - Conceder 03 diárias a Marirlene Braga da Cunha Rodrigues Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 143, DE 17 DE MAIO DE 2024. Concedem diária a Servidora da Secretaria Municipal de Finanças. O PREFEITO EM DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEFIN/OF/Nº28/2024, de 17/05/2024, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias, a Auxiliar de Contabilidade Marirlene Braga da Cunha Rodrigues– CPF 615.168.992-53, pelo deslocamento ao município de Rio Branco-AC no período de 23 a 24/05/2024, para participar de uma capacitação do Sistema de informações em orçamento público em saúde (SIOPS) a ser realizado no auditório da AMAC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 17 de maio de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13795 66 13 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 265/2023 - Licença Prêmio a Maria Augusta de Souza Pinheiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 265, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº435/2023 – SEMAD/PMF, datado de 12 de setembro de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Maria Augusta de Souza Pinheiro, servidora público (a), ocupante de o cargo de Servente da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de Outubro de 2023 a 26 de Junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 2008-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023. Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 68 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 234/2020 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 234 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice-Prefeito Cláudio Braga Leite. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2020, às 14h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Cláudio Braga Leite, em razão de sua viagem à cidade de Rio Branco–AC, com a finalidade de participar da II Assembléia Geral Ordinária de 2020 no Auditório da AMAC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Cláudio Braga Leite Vice-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 73 4 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agentes Políticos Delegado Railson Prefeito de Feijó Gestão 2025-2028 Juarez Leitão Vice-Prefeito de Feijó Gestão 2025-2028 O gabinete do governo fica localizado a Avenida Plácido de Castro, 678, Centro, Feijó, Acre. Telefone +55 (68) 3463-2614 | Ramal 223 | E-mail: prefeitura@feijo.ac.gov.br Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimentos, conforme legislação vigente. Prefeito Vice Prefeito Presidente da Câmara Juíz Termo de Posse Lei da Reforma Administrativa Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Dionatan Iuri do Nascimento da Silva Decreto N°009/2025 Decreto N°009/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Educação Mauro Defeson Barroso Braga Decreto N°004/2025 Decreto N°004/2025 Ver mais ... Controladoria Interna Esdras Fequis Gomes Decreto N°166/2025 Decreto N°166/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Aguardando Ver mais ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Yan da Silva dos Santos Decreto N°005/2025 Decreto N°005/2025 Ver mais ... Prefeito Railson Ferreira da Silva (Delegado Railson) Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ... Secretaria Municipal de Saúde Gracilene Freitas de Paiva Souza Decreto N°017/2025 Decreto N°017/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Cardoci Paiva Lima Decreto N°018/2025 Decreto N°018/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio Antônio Ronaldo Nascimento dos Reis (Ronaldo Reis) Decreto N°006/2025 Decreto N°006/2025 Ver mais ... Chefe de Gabinete Pelé Campos Aguardando Aguardando Ver mais ... Procuradoria Geral Luisvaldo da Silva Rodrigues Portaria Nº074/2025 Portaria Nº074/2025 Ver mais ... Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos (Juarez Leitão) Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ... Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Cláudio Eugênio Da Silva Oliveira (Pelado) Decreto N°008/2025 Decreto N°008/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Ilcirvânio da Silva Ferreira (Xerito) Decreto N°007/2025 Decreto N°007/2025 Ver mais ... Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Adriano da Silva Souza Decreto N°056/2025 Decreto N°056/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Administração Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior Decreto N°001/2025 Decreto N°001/2025 Ver mais ... Comunicação Romenning Albuquerque Decreto N°039/2025 Decreto N°039/2025 Ver mais ...