Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº019/2026 - REGULAMENTAÇÃO CARNAVAL 2026 Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2026 e dá outras providências Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2026 e dá outras providências 2026; D E C R E T A: Art. 1º – Fica estabelecido o horário máximo de encerramento do carnaval até às Art. 2º – Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2026 deverão ser previamente

de dias e horários para as atividades relacionadas ao Carnaval 2026 em Feijó. Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2026 e dá outras providências 2026; D E C R E T A: Art. 1º – Fica estabelecido o horário máximo de encerramento do carnaval até às 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º – Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2026 deverão ser previamente

DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS Normativos Gerais Locação de Barracas e Camarote Portaria N°06/2024 de barracas e espaço - Feijó Folia Portaria 014/2020 - Regras para Locação de barracas, Carnaval de , Locação de Barracas e Camarote 2026 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Concurso realeza do carnaval Notícias 2023 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2022 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2021

Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2024 e dá outras providências de atividades relacionadas com o Carnaval 2024 nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2024. Art. 2º - Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2024 deverão ser previamente Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2024 e dá outras providências 2024; D E C R E T A: Art. 1º - Fica estabelecido o horário máximo de encerramento do carnaval 2024 às

- Carnaval 2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2025 e dá outras providências 2025; D E C R E T A: Art. 1º – Fica estabelecido o horário máximo de encerramento do carnaval até às As festividades de carnaval em clubes e bares de primeira categoria poderão ser promovidas até o dia Art. 2º – Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2025 deverão ser previamente

de atividades - Carnaval 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2023 e dá outras providências CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e regulamentar os horários das atividades Carnavalescas no período de Carnaval realização de atividades relacionadas com o Carnaval 2023 nos dias 17 a 20 de fevereiro de 2023 e até Art. 2º - Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2023 deverão ser previamente

relacionadas com o Carnaval Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2022 e dá outras providências CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e regulamentar os horários das atividades Carnavalescas no período de carnaval realização de atividades relacionadas com o Carnaval 2022 nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2022 e até Art. 2º - Os dias e horários das entidades carnavalescas durante o Carnaval 2022 deverão ser previamente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2022 - Atividades relacionadas ao carnaval 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DOA CRE PREFEITURA DE FEIJÓ DECRETO N° 030, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o carnaval 2022 e dá outras providências

, Carnaval de 2020 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar regras para locação de barracas, carnaval de 2020. vendedores ambulantes, durante o período do evento; RESOLVE: Art. 1° - A locação das barracas para o Carnaval Art. 3º – Fica proibido o comércio ambulante no raio de 150 metros do entorno da área do Carnaval, salvo Art. 7º – Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Carnaval.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°078/2025 - Horários do Carnaval 202 no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 078, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°620/2025 - Permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 620/2025

Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Última atualização: 20/08/2026 2026: ano corrente 2025: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Última atualização: 20/08/2026 2026: ano corrente 2025: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2025. 2024 no ano de 2021. <2020: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal.

Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2026 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2026 A Prefeitura Municipal - Modifica Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2026 ************************************ Modifica o Anexo do Decreto n°002/2026 , que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026.

Feriados e Pontos Facultativos de 2026 Modifica o Anexo do Decreto nº 064, de março de 2026, que dispõe Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026. ANEXO ÚNICO - Decreto nº 064, de 13 de março de 2026. FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026. Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas

Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2025 até 30/06/2026 , não foi realizado Certificado por Esdras Fequis Gomes , controladora interna, Decreto N°166/2025 Em 30/06/2026 Declaração Projeto Cultural/Esportivo [ última atualização: 20/08/2026 ]. 2026: Editais: 001, 002 003/2026 2025: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS - REFIS 2026: LEI Nº 1238, DE 25/02/2026 2025: Lei N°1159/2025 - REFIS 2025 2024: Não houve REFIS neste exercício 2023: Lei

Relatório de Resultados ( Dashboard) 2026: em andamento (última atualização: 20/08/2026) 2025: Relatório_pesquisa_de satisfação .xlsx Fazer download de XLSX • 51KB 2024: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano . 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 002/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2026. (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n.º 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas

Ano de 2026: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [ última atualização desta página: 20/08/2026 ] Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2023: não Ano de 2026: não houve desclassificação de informações até a presenta data [ última atualização desta página: 20/08/2026 ] Ano de 2025: não houve desclassificação de informações Ano de 2024: não houve desclassificação

n°002/2026 Calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 Modifica o Anexo do Decreto de 2026. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2026. FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026. Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas

Facebook Instagram Imprimir Decreto N°021/2023Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 17 de janeiro de 2023 “Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 17 de janeiro de 2023 , que regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2023 e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ-AC para realização de atividades relacionadas com o Carnaval 2023. (...) Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 14 de fevereiro de 2023.