Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 265/2022 - Concede diárias a Enfermeira Eduarda Moreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 265, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Concede diárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./Nº 632/2022, de 22/08/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 ½ (duas e meia) diárias a Enfermeira Eduarda Moreira Nascimento - CPF nº 024.169.252-02, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 23 a 26/08/2022, para participar de qualificação da atenção ofertada ás pessoas idosas na atenção primária á saúde (Projeto DgeroBrasil). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 22 de agosto de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 48 31 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoria em Gestão (DOEAC) Cotação para contratação de empresa para consultoria e assessoria em gestão. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso II, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas cotações de preços para a Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoria em Gestão, pelo período de 12(doze) meses, para necessidades da Secretaria Municipal de Administração, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do processo administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentar suas cotações poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da cotação pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A cotação deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis a contar da publicação do aviso no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE, sendo imprescindível que a cotação contenha os seguintes requisitos: I. Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a cotação seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; II. Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; III. Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; IV. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; V. A cotação deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Feijó-Acre, 14 de julho de 2026. Emilson Péricles Araujo Brasil Junior Secretário Municipal de Administração Decreto nº 001/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 109 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°583/2025 - Regras de Celebração de Ano Novo 2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 583 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga a Portaria n° 571 de 02 de dezembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 517 19 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2024 - Concede afastamento Maria Vinete Leitão de Araújo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 201 DE 04 DE JULHO DE 2024. Concede afastamento de desincompatibilização a servidora Maria Vinete Leitão de Araújo. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o requerimento de afastamento de desincompatibilização formulado pela servidora Maria Vinete Leitão de Araújo, constante no processo administrativo n° 362/2024. R E S O L V E: Art. 1º Afastar, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, a pedido, a Sra. Maria Vinete Leitão de Araújo - CPF nº182.992.882-15, do Cargo Professora, em exercício na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de Julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 119 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025 - Nomeia Cláudio Eugênio Silva de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Cláudio Eugênio Silva de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, viação e urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que precei-tua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado, o senhor Cláudio Eugênio Silva de Oliveira, CPF nº 916.192.972-72, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, viação e urbanismo até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 02 de janeiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 100 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Nº 001/2026 - Contrato 105/2025 Termo Aditivo de Reajuste de Preço do Contrato N° 105/2025 referente ao recapeamento de ruas em Feijó. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica SOLU’S ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 05.495.255/0001-96 denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, Reajuste de preço do Contrato N° 105/2025, com base na Lei n.º 14.133/2021, constitui objeto do presente Contrato, Recapeamento de Ruas no Município de Feijó – Acre – Convênio 918521/2024 MC. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 06/03/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONCORRENCIA N° 003/2024 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA, PREFEITO /CONTRATANTE VALDINEI DA SILVA LIMA, CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 262 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 205/2022 - Afasta a titulo, Eudmar Nunes Bastos Michalczuk Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede afastamento de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o requerimento de afastamento de desincompatibilização formulado pelo servidor Eudmar Nunes Bastos Michalczuk. R E S O L V E Art. 1º- Afasta a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a pedido, o Sr. Eudmar Nunes Bastos Michalczuk – Matr. 4894, do cargo Psicólogo, em exercício na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 28 de junho de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 148 1 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 256/2022 - Designar a servidora Gleiciane da Costa Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Designar a servidora Gleiciane da Costa Ferreira , responder pela gestão e execução do Programa Auxílio Brasil. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Art. 1º - Designar, Gleiciane da Costa Ferreira , CPF nº 685.116.202-49, do cargo de auxiliar de serviços diversos, para responder pela gestão e execução do Programa Auxílio Brasil, na Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social, com efeito retroativo 03 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a disposições contidas na Portaria nº 304 de 08 de novembro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 16 de agosto de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13353 73 19 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2025- Nomeia Emerson Sousa da Silva - Assessor de Controladoria Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 081, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Emerson Sousa da Silva para exercer o Cargo em comissão de Assessor de Controladoria, do Gabinete do Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 98 31 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 105 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 10 5 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice-Prefeito Cláudio Braga Leite. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12157 75 11 de outubro de 2017 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº185/2026 - ODONTO PLUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Registro de Preço para seleção de empresa para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 185/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90059/2026 – Objeto: a seleção de empresa para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 90059/2026. FORNECEDOR: ODONTO PLUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.070.964/0001-79, com sede na Rua Est de Porto Alegre, n.º 145, Bairro: Alto Alegre, cep: 69.921-230, Rio Branco AC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO JOSE FARIAS DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Eugenio Bezerra, nº 100, residencial Green Garden, cep: 69.901-519, Rio Branco – AC, vencedora dos itens: 08 – R$ 3,00; 19 – R$ 36,40; 20 – R$ 42,50; 57 – R$ 78,50; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA /PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO JOSE FARIAS DE SOUZA /FORNECEDOR DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 199 31 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 203/2023 - Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO 203 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas. O PREFEITO DE FEIJÓ-ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Decreto: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.155,44 (Trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação no Orçamento municipal de 2023, abaixo discriminado: SUPLEMENTAÇÃO: 001.01-01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Poder Legislativo. 33.90.30.00.00 – Material de consumo........................................R$24.955,44 44.90.52.00.00 – Equipamentos e material permanente...................R$9.200,00 Total das Suplementações.................................................R$:34.155,44 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito serão oriundos de anulação total ou parcial do saldo das Dotações Orçamentárias, como segue: ANULAÇÃO: 001.01-01.031.0001.2001.0000– Manutenção e Desenvolvimento do Poder Legislativo. 31.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens fixa pessoal civil.........R$:13.014,15 31.90.13.00.00 – Obrigações patronais........................................R$:17.657,32 33.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros pessoas jurídica........R$:3.483,97 Total das Anulações............................................................R$34.155,44 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 22 de dezembro do corrente ano, revogados as disposições em contrário. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 94 3 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 118 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Trasmissão de Cargo nº 118 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12224 35 19 de janeiro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°921/2021 - IPTU 2021 Legislação IPTU Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI Nº 921 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2021, em parcela única ou em três parcelas. O PREFEITO DE FEIJÓ-ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder desconto para o contribuinte que efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2021 nas seguintes formas: I – Pessoa Física: a) Redução de 15% (quinze por cento) em cota única, até a data do vencimento da primeira parcela; b) Em 3 (três) parcelas sem multa e juros: 1° parcela com vencimento no dia 30/07/2021; 2° parcela com vencimento no dia 30/08/2021; 3° parcela com vencimento no dia 30/09/2021. I – Pessoa Jurídica: a) Redução de 15% (quinze por cento) em cota única, até a data do vencimento da primeira parcela; b) Em 3 (três) parcelas sem multa e juros: 1° parcela com vencimento no dia 30/07/2021; 2° parcela com vencimento no dia 30/08/2021; 3° parcela com vencimento no dia 30/09/2021. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 12 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12986 64 22 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 220/2019 - Motorista Erasmo Batista da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2019. Concede diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 416/19, de 09/07/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF nº 435.069.172-34, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 10 a 11/07/2019, para realizar o deslocamento do RN de Rosilene Lima Menezes para realizar o teste do suor, no qual o teste do pezinho apresentou alteração para IRT, portanto necessita urgente realizar o teste para concluir diagnostico da triagem Biológica Neonatal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 10 de julho de 2019. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 65 24 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2024Conceder Licença Prêmio José Alcides de Sousa Lopes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 148, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Licença Prêmio o servidor O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Considerando o Processo nº 504/2024 – SEMAD/PMF, datado de 02 de outubro de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o José Alcides de Sousa Lopes, servidor público, ocupante do cargo de Gari e da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2018-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 29 de outubro de 2024 Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13895 79 1 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 093 DE 26 DE MARÇO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 093 DE 26 DE MARÇO DE 2019. Concede diária a Conselheira Tutelar Edileia Maria Gomes Jacinto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF/Nº 044/2019, datado de 20/03/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Concede 02 (duas) diárias a Conselheira Tutelar Edileia Maria Gomes Jacinto CPF: 681.036.202-97, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, no período de 24 a 27/03/2019, para participar de uma reunião com presidente/coordenadores de conselhos tutelares do Estado do Acre, que será realizada nos dias 25 e 26 de março, aonde será debitado o Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares na garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com efeito retroativo a 25/03/2019 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de março de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12524 78 3 de abril de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 075/2020 Nomeia Cleider Nunes de Lima Neto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 075 DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia Cleider Nunes de Lima Neto, ao cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1º - Fica nomeado, Cleider Nunes de Lima Neto, CPF nº 034.415.412- 27, ao cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 11 de agosto de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 72 14 de agosto de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°092/2021 - PERMUTAR o servidor Alysson de Albuquerque Moraes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 092 DE 19 DE MARÇO DE 2021. Permuta entre os Municípios de Feijó e Tarauacá. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO, a concordância da Prefeitura do Município de Tarauacá – Acre. RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o servidor Alysson de Albuquerque Moraes, matrícula nº 3196 – Enfermeiro do Município de Feijó, com o servidor Khalil Nathã Gomes de Oliveira matrícula nº 8764 – Enfermeiro do Município de Tarauacá, de acordo com o oficio de solicitação de permuta nº 017/2021 da Prefeitura Municipal de Feijó, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 19 de março de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13010 62 26 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar