ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 199 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N° 817/2026 de 13/05/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de janeiro de 2026.
926 Alberto José de Sousa do Nascimento 50% Maio/2026
861 Damares Mendes Leitão 50% Maio/2026
3308 Maycon Cordeiro Aleixo 50% Maio/2026
3377 Nayellen Hanan Cordeiro 50% Maio/2026
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó