Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 217/2001 - Plano de Cargos, carreira e Salários Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI N° 217 DE 16 DE MAIO DE 2001. “Fica promulgada a Lei Municipal nº 217, de 16 de maio de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Poder Executivo e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2025 - Conceder 01 período de Licença-Prêmio, Edinaldo da Silva A Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 R E S O L V E: Art1º – Conceder ao Edinaldo da Silva Albuquerque, servidor público, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art 102, com gozo no período entre 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 2012-2017. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 107 19 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 885/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI Nº 885 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Feijó, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento financeiro de 2019 do Município de Feijó/AC e consequentemente alteração no PPA Quadriênio 2018-2021 (LEI N° 761, de 29 de dezembro de 2017), LDO 2019 (LEI N° 791, de 12 de julho de 2018) e LOA 2019 (LEI N° 827, de 28 de novembro de 2018) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 4.230.000,00 (quatro milhões duzentos e trinta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2054 – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO PAB FIXO 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 500.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 500.000,00 3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 30.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 30.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 250.000,00 Sub-Total R$ 780.000,00 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 1.000.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.000.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 1.000.000,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 300.000,00 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 300.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 300.000,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 50.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 500.000,00 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 100.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 100.000,00 3.3.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalho de Campo R$ 100.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 100.000,00 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 100.000,00 Sub-Total R$ 3.450.000,00 Total Parcial Suplementado R$ 4.230.000,00 Art. 2º- Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação no valor de R$ 4.230.000,00 (quatro milhões duzentos e trinta mil reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 001 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE Fonte: 113 – Aplicação em Ações de e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 4.230.000,00 Sub-Total R$ 4.230.000,00 Total Parcial do Excesso Arrecadado R$ 4.230.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 02 de Março de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 63 12 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2025-Conceder 02 diárias Prefeito Railson Ferreira da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 227, DE 22 DE MAIO DE 2025. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva – CPF N° 725.034.672-53 no deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período 15/05 a 17/05/2025 para participar de uma reunião com o representante do Ministério da Agricultura, reunião com o Senador Marcio Bittar, reunião com o Secretário Aberson. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 123 23 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Atribui ao servidor Francisco Luzenildo Aguiar Bezerra, a Função Comissionada de Coordenador de Mecânica (FC3). O PREFEITO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLV E Art. 1° - Atribuir ao servidor Francisco Luzenildo Aguiar Bezerra , CPF n° 216.954.152-72, ocupante do cargo de Motorista, a Função Comissionada de Coordenador de Mecânica (FC3), da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 24 de janeiro de 2017. Kiefer Roberto Cavalcante Lima PREFEITO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11985 111 31 de janeiro de 2017 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resumo Folha de Pagamento Individualizada 2019 Outros Folha de Pagamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Administração Resumo da Folha de Pagamento Indivualizada - 2019 Publicado Relatório Resumo da Folha de Janeiro Relatório Resumo da Folha de Fevereiro Relatório Resumo da Folha de Março Relatório Resumo da Folha de Abril Relatório Resumo da Folha de Maio A publicar Relatório Resumo da Folha de Junho Relatório Resumo da Folha de Julho Relatório Resumo da Folha de Agosto Relatório Resumo da Folha de Setembro Relatório Resumo da Folha de Outubro Relatório Resumo da Folha de Novembro Relatório Resumo da Folha de Dezembro Observação: Os arquivos estão no formato PDF. Caso não tenha o leitor baixe aqui . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2024 - Nomeado Marcos Vinicius Rocha Chixaro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia Marcos Vinicius Rocha Chixaro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor Marcos Vinicius Rocha Chixaro, CPF nº 043.700.502-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar no dia 01 de fevereiro de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 30 de janeiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 139 1 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº077/2025 Mão de obra qualificada Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.346.913/0001-76 denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, Reajuste de preço do Contrato N° 077/2025, com base na Lei n.º 14.133/2021, constitui objeto do presente Contrato, Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de servi ços de mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo). O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 11/03/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CARONA N° 012/2025 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA - PREFEITO /CONTRATANTE MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 142 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°077/2023 - NOMEAR, em substituição, a senhora Maria Vanessa da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 077, DE 04 DE MAIO DE 2023. Nomeia Maria Vanessa da Silva Rocha para exercer o Cargo de Assessora Chefe de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º NOMEAR, em substituição, a senhora Maria Vanessa da Silva Rocha, CPF nº 901.568.112-00, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Chefe de Gabinete. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 132 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 161 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 161 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Claudio Braga Leite ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Dezembro de 2018, às 07h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor José Claudio Braga Leite Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima, em razão de seu retorno da viagem à cidade de Rio Branco-AC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Cláudio Braga Leite Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 102 21 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE SRP N°055/2026 - DOEAC N°14260 Suspensão da abertura da licitação prevista para 06/05/2026 para modificação na descrição de itens indispensáveis. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90055/2026 A Comissão Permanente de Licitação através da agente de Contração comunica aos interessados que fica suspensa a abertura prevista para 06/05/2026 10h00min (Horário de Brasília), UASG: 980113 para modificação na descrição de itens indispensáveis a continuidade do certame, a nova data será disponibilizada nos mesmos meios publicado anteriormente. Feijó – Acre, 05 de Maio de 2026. Suelen dos Santos Bezerra Agente de Agente de contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 106 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 140/2020 Atribui Adicional de Função a Servidora Maria Aldeisa Fernande Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 140, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Atribui Adicional de Função a Servidora Maria Aldeisa Fernandes Maciel. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF Nº 414/2020, datado 08 de junho de 2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde Maria Aldeisa Fernandes Maciel CPF nº 709.951.922-00, um Adicional de Função 40%, sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 10 de junho de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 274/2021 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 274 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice‐Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2021, às 09h30min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem para a cidade de Belém-Pará, com a finalidade de conhecer o cultivo do açaí, programas de desenvolvimento de sua cadeia produtiva, bem como conhecer as tecnologias que são aplicadas pelas indústrias daquele estado e implementar o Programa estadual de apoio a Ampliação à Cultura do Açaí no Estado do Acre visando o desenvolvimento econômico do nosso Estado. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar Kiefer Roberto Cavalcante Lima Élson José Benicio Ribeiro Prefeito Vice - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 180 30 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 111/2023 - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2023. Concede Função Gratificada a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira – CPF n° 851.566.802-59, a Função Gratificada de Assistente Administrativo (FG3), da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 12 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 18 de maio de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 204/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 204 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: Art. 1º -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente de 2021 do Município de Feijó, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 05– SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.008 – Manutenção da Secretaria de Agricultura 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica........................................R$ 50.000,00 Fonte: 01 – Recursos Próprios do Município - RPM Total Geral...........................................................................................................R$ 50.000,00 Art. 2º- Os recursos necessários para cobertura dos créditos adicionais suplementar provirão de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos: Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 10 de novembro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 219 23 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2023 - Fica nomeado, FRANCISCO CLAUDEMIR FERREIRA CAMPOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Francisco Claudemir Ferreira Campos do cargo efetivo de PROFESSOR, Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, FRANCISCO CLAUDEMIR FERREIRA CAMPOS, CPF nº 495.256.112-72 para exercer o cargo efetivo de professor, em virtude de sua aprovação no certame público, instituído através do Edital de Concurso Público nº 006/2018, homologado através da Portaria nº 007/2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de março de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 75 9 de março de 2023 Sec. Cidadania e Inclusão Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 010/2023 - 2° TA - CT N°037 2024 - 2° TA - CT N°037 2024 - Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 96 16 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 130/2019 ( Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 130, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Tornar Público a Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, para a solenidade de posse dos novos servidores públicos. O PREFEITO EM EXERCICÍO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art.1.º - A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público concernente ao Edital nº 006/2018, homologado através da PORTARIA n.º 007/2019 de 09/01/2019, para a solenidade de posse ao cargo a que foi aprovado. Art.2.º - Os candidatos deverão comparecer na Prefeitura Municipal, sito à Avenida Plácido de Castro n.º 678 Centro, no dia 03 de maio de 2019, às 09h00min, para solenidade de posse dos novos servidores públicos. PROFESSOR LICENCIATURA PLENA ZONA URBANA (PEDAGOGO) NOME NÚMERO INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO DERLÂNDIA SOUZA NASCIMENTO 290 25º MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DANIEL 415 26º KAIRO ROBERTO MENDES DO NASCIMENTO MORAIS 802 27º EMANUEL OLIVEIRA DE CASTRO 670 28º ANDRÉ TAUMATURGO REBOUÇAS 612 29º MICINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 743 30º Art.3.º- O não comparecimento no local e até a data estabelecida no Artigo 2.º implicará na perda dos direitos advindos do Concurso. Gabinete do Prefeito Municipal de Feijó-AC, 25 de Abril de 2019. Cláudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 81 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 122/2020 - Maria Auxiene Alves Nunes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Atribui Adicional de Função a Servidora Maria Auxiene Alves Nunes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF Nº 283/2020, datado 13 de abril de 2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde Maria Auxiene Alves Nunes CPF nº 435.067.632-53, um Adicional de Função 40%, sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 17 de abril de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12786 27 de abril de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 278/2021 - Convocação dos estudantes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PORTARIA Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 TORNAR PÚBLICO a convocação de estudantes aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1.º - A convocação dos estudantes abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado concernente ao Edital nº 002/2021, homologado através de Termo de Homologação. CURSO: SUPERIOR EM LICENCIATURA DE PEDAGOGIA Ordem NOME: CPF: CLASSIFICAÇÃO 01 ANTÔNIA MARNIELE PAIVA SOUSA 036.432.***-58 3º 02 DIANE DA COSTA NASCIMENTO 032.825.***-55 4º Art. 2.º - Os candidatos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Plácido de Castro, nº 310 - Centro, no dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 08h30min, para assinatura do termo de compromisso de estágio. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de outubro 2021. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13147 52 15 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar