Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2023 - Nomeia Edivaldo Barbosa dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 081, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia Edivaldo Barbosa dos Santos para exercer o Cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º NOMEAR, o senhor Edivaldo Barbosa dos Santos, CPF nº 391.330.102-00, para exercer o Cargo de Diretor Administrativo Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 11 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 133 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 002/2020 - Chamamento Emergencial - Saúde Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO - PSS N° 002/2020 ( PDF / RTF ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À FRENTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE FEIJÓ/AC. Publicações Edital Original ( PDF / RTF ) - DOE 12.789 Aviso de Retificação do Edital - DOE 12.791 Edital de Retificação ( PDF ) (Das disposições preliminares) - Postado 07/05/2020 Resultado de Pontuação Preliminar ( PDF / RTF ) - Postado 07/05/2020 Resultado de Recurso da Pontuação Preliminar - Postado 08/05/2020 Critério de Desempate - Postado 13/05/2020 ( PDF ) Resultado Oficial - Postado 13/05/2020 ( PDF ) Convocação para entrega de documentos - Postado 13/05/2020 ( PDF ) Resultado Final e Homologação DOE 12.801 Candidato aprovado abdicou dos direitos advindos do referido processo seletivo simplificado - DOE 12.7801 Convocação - Vanderleia Rodrigues de Sousa DOE 12.801 Candidata: Vanderleia Rodrigues de Sousa ,aprovada abdicou dos direitos advindos do referido processo seletivo simplificado. - DOE 12.801 CONVOCAÇÃO em caráter de urgência - Nayelle Cleomara Gomes Ribeiro - DOE 12.801 Contrato da Enfermeira MARINETE PAULINO DE SOUZA Contrato da Enfermeira LÚCIA FLÁVIA PINHEIRO LEITE Contrato da Médica SIRLÂNDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITO Contrato da Técnico em Enfermagem NAYELLE CLEOMARA GOMES RIBEIRO - DOE 12.803 Pág.49-52 Declaração de Desistência Convocação Convocação Declaração de desistência da vaga Convocação Convocação - Gleison Lima de Souza Contrato 044/2020 - Railane Santos de Jesus Contrato 054/2020 - o GLEISON LIMA DE SOUZA Convocação - Jorteline Andrade de Freitas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12789 106 30 de abril de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1089/2023 - Altera o art. 1º da Lei de Nº 1056 de 25 de maio de 2023 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI 1089 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o art. 1º da Lei de Nº 1056 de 25 de maio de 2023 que dispõe a concessão aos agentes políticos e servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Feijó-Acre e dá outras providências. O PREFEITO DE FEIJÓ-ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 1º da 1056 de 25 de maio de 2023, passará a vigorar com a seguinte redação:... Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos agentes políticos e servidores efetivos e comissionados, auxílio alimentação, de caráter indenizatório, nos termos descritos no caput deste artigo será de R$ - 800,00 (oitocentos reais). Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 04 de dezembro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 94 8 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 751 de 29 novembro de 2017 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12189 57 30 de novembro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2017- 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Concede diárias à Secretaria de Ação Social Roseane Vila Nova Felício Lima. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Consideração o teor GAB-SEMCIS OF-Nº 057, datado de 04 de abril de 2019, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com proposta de viagem. R E S O L V E Art. 1º - Conceder 06 (seis) diárias Secretaria de Ação Social Rosean Vila Nova Felício Lima – CPF: 411.751.742-20, pelo deslocamento a cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 12/04/2019, com finalidade de participar da XXII Marcha dos Prefeitos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de abril de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 74 10 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 25/2020 -MARIA ANTÔNIA DE SOUSA AGUIAR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME PORTARIA Nº 025 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó. RESOLVE : Art. 1°. Designar a partir desta data, a professora MARIA ANTÔNIA DE SOUSA AGUIAR, para assumir as funções de Coordenadora Ensino na Escola de Ensino Infantil - Menino Jesus, para o quadriênio 2020/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 08 de janeiro de 2020. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais Decreto Nº 023/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 90 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 296/2020 Revoga as funções gratificadas dos servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 296 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga as funções gratificadas dos servidores. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º Revoga-se todas as Funções Gratificadas que atribuídas aos servidores, a partir do dia 30 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de dezembro de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 72 4 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº163/2026 - K. C. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - PE Nº049/2026 Registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos permanentes para a Secretaria Municipal da Saúde. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 163/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90049/2026 – Objeto: a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos permanentes, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó. FORNECEDOR: K. C. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º 88, Bairro Pq Industrial, CEP 16.075-370, Aracatuba/SP, vencedora do item: 12 – R$ 1.049,00; 16 – R$ 850,00; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA /PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr. MARCOS RIBEIRO JÚNIOR /FORNECEDOR DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 179 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2025 - Tornar sem efeito a Portaria Interna/SEME N°014 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA INTERNA /SEME N° 033, DE 01 DE JULHO DE 2025. Torna sem efeito a Portaria Interna/ SEME n.o 014, de 17 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 43 7 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento 001/2025 - Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil – OSCS Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil – OSCS Legislação Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 106 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2020 - Lavagem de Veículos e Máquinas e Serviços de Borracharia Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°005/2020 PROCESSO N°001/2020 CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CARDOSO 02808003200 VALOR R$ 48.150,00 VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 13/04/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de lavagem de veículos e máquinas e Serviços de borracharia para a frota do Município de Feijó - Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 13/03 a 24/03 de 2020, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. HORÁRIO e DATA DA ABERTURA : 09h00min do dia 25 de Março de 2020 (horário local). Feijó – Acre,11 de Março de 2020. Maria Erlania da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 70 12 de março de 2020 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Assistência Social;Sec. Obras;Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº 069/2026 - Oliveira e Almeida Informática Ltda Ata de Registro de Preços para aquisição de material de informática e áudio com a empresa Oliveira e Almeida Informática Ltda. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 069/2026 – PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90023/2025 – Objeto: A contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre. FORNECEDOR: OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.218.025/0001-08, com sede na Rua Arlindo Natal, n.º 432, Bairro: Uberaba, CEP: 81.580-460, Curitiba – Paraná, vencedora do item: 32 – R$ 76,99; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA/PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr. RAFAEL GUIMARÃES MARTINS DE OLIVEIRA/FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 111 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Transporte Fluvial e Equipamentos de Segurança Náutica Aquisição de embarcações fluviais (barcos de alumínio), equipamentos de segurança náutica (coletes salva-vidas), motocicletas tipo trail e quadriciclos 4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura 05/08/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o no. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, no 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem o Processo Licitatório previsto no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas cotações de preços para a aquisição de embarcações fluviais (barcos de alumínio), equipamentos de segurança náutica (coletes salva-vidas), motocicletas tipo trail e quadriciclos 4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – AC, pelo menor preço, em conformidade com a Lei no. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações. As empresas interessadas em apresentar cotação poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A cotação deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis a contar a publicação do aviso no site da Prefeitura, sendo imprescindível que a cotação contenha os seguintes requisitos: I. Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a cotação seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; II. Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; III. Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; IV. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; V. A cotação deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e e telefone para contato. Feijó-Acre, 03 de agosto de 2026. Rosângela Lacerda Ferreira Setor de Planejamento das contratações Decreto 058/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de agosto de 2026 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar