Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°182/2026 - INTEGRA PRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e apoio didático para as Secretarias Municipais. Valor: R$ 12.772,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 182/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e INTEGRA PRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 60.201.371/0001-63. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empesa empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e apoio didático, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Feijó. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 12.772,00. Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 24/04/2026 até 24/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e Emanuele Gilberlene Da Costa Cavalcante pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 142 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 027/2020 - Maria Lucenilda Oliveira de Freitas Pinheiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 027, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Atribui Adicional a servidora Maria Lucenilda Oliveira de Freitas Pinheiro O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU//OF/Nº 080/2020, datado 10 de fevereiro de 2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir à servidora Maria Lucenilda Oliveira de Freitas Pinheiro CPF nº 466.218.732-04, um adicional de 60%, sobre seu vencimento, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 12 de fevereiro de 2020. Cláudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12742 70 18 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°313/2024 - Cancela Licença Prêmio - Portaria N°280/2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Cancela Licença Prêmio da servidora - Portaria N°280/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 270 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE Art. 1° - Designar, a partir desta data, Gleiciane da Costa Ferreira , CPF n° 685.116.202-49, do cargo de auxiliar de serviços diversos, para responder pela gestão e execução do programa bolsa família, interinamente, na Secretaria de Ação Social. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de Janeiro de 2017. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11978 32 18 de janeiro de 2017 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final - CHP N°001/2026 Resultado final do credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para locação de imóvel residencial. Licitações Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026 RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL A Prefeitura Municipal de Feijó – Acre, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social (SEMCIS), torna pública a lista de credenciados referente ao período de 09/06/2026 a 25/06/2026, do processo de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, conforme estabelecido no Credenciamento Nº 001/2026 e no Processo Administrativo Nº 109/2026. 1.DO CREDENCIAMENTO: Foi iniciada a sessão na data e no horário previstos no Aviso de Chamamento Público para Credenciamento – Credenciamento Nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a locação de imóvel residencial, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social (SEMCIS), realizada no dia 09 de junho de 2026, às 08h00. Na ocasião, foram observados e verificados todos os procedimentos previstos no edital, sendo solicitada aos representantes das interessadas a apresentação da documentação necessária à fase de credenciamento. Na ordem seguem as pessoas físicas ou jurídicas que fizeram seu credenciamento. Ordem Razão Social CNPJ Nome do Representante CPF ou RG 1 ROMÃO ANTONIO DO NASCIMENTO - ROMÃO ANTONIO DO NASCIMENTO 133.420.702-00 2 EUDES GOMES DA SILVA - EUDES GOMES DA SILVA 612.230262-72 3 ANIELY SANTOS DE SOUZA - AURELAINE SANTOS DE SOUZA 625.081.052-87 4 JARDEANE FERREIRA DO NASCIMENTO - JARDEANE FERREIRA DO NASCIMENTO 037.552.112-70 5 JOSÉ ELENILTON MOURÃO PARENTE - JOSÉ ELENILTON MOURÃO PARENTE 707.575.502-15 Suelen dos Santos Bezerra Agente de Contratação Decreto Nº 52/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 155 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 665/2015 - Código de Posturas Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE FEIJÓ LEI MUNICIPAL N° 665/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 Institui o novo Código de Posturas do Município de Feijó - AC e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2015 3 de julho de 2015 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 216/2021 - Conceder diárias a Francisco Valério da Silveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 216, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Concede diária ao Secretário de Agricultura Francisco Valério da Silveira e ao Diretor Administrativo Antonio Rosaldo Nascimento dos Reis. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/SEMAG/OF./Nº 100/2021, de 11/08/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário de Agricultura Francisco Valério da Silveira CPF nº 138.825.972-91, e ao Diretor Administrativo Antonio Rosaldo Nascimento dos Reis CPF nº 722.666.602-25, pelo seu deslocamento a cidade de Sena Madureira, no período de 18/08//2021, para participar do Encontro do Café Clonal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 11 de agosto de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 62 19 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°030/2021-Atribuir à servidora Maria Lucenilda Oliveira Freitas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Atribui Adicional de Função a servidora Maria Lucenilda Oliveira Freitas Pinheiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF nº 065/2021, datado 02 de fevereiro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir à servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Lucenilda Oliveira Freitas Pinheiro – CPF: 466.218.732-04, um adicional de função de 60% sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 05 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 69 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pedido de Cotação n° 01/2020 - Medicamentos pactuados e não pactuados Licitações Pedido de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PEDIDO DE COTAÇÃO N° 001/2020 – finalidade coleta de preços para formalização de procedimento licitatório . A Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito privado sediada na Rua João Ambrósio Taveira, s/nº. Bairro Cidade Nova, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, torna público para conhecimento dos interessados, realização de PEDIDO DE COTAÇÃO N° 001/2020 para Eventual aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, bem como, pela necessidade de cumprimento de Ordens Judiciais. Solicitamos apresentação de Cotação de preços, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação no D.O.E., até às 17 h do último dia, devendo ser encaminhado em formulário próprio, através do E-mail: cplfeijo2@ gmail.com e semsaufjo@hotmail.com . Para mais informações, entrar em contato através do telefone: (68) 3463-2614 Ramal (CPL). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITEM / DISCRIMINAÇÃO MINIMA DO MATERIAL / COMPOSIÇÃO / APRES. / QUANT. / PREÇO UNIT. / PREÇO TOTAL 3 Clobazam 10 mg comprimido Clobazam Comp. 5.000 16 Rifampicina 300 mg cápsula Rifampicina Cápsula 5.000 1 Brometo de T i o t r ó p r i o 2,5mg/4ml Brometo de Tiotróprio Frasco 20 2 Cloridrato de Ti o r i d a z i n a 100mg. Comprimidos. Cloridrato de Tioridazina Comp. 15.000 3 Etexilato de Dabigatrana 150mg. Comprimidos Etexilato de Dabigatrana Comp. 5.000 4 Optive. Solução Oftálmica Estéril. Frasco 10ml. Solução Oftálmica Estéril Frasco 20 7 R a m i p r i l 2,5mg. Comprimidos Ramipril Comp. 5.000 8 Rivaroxabana 10 mg. Comprimidos revestidos. Rivaroxabana Comp. 5.000 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12937 87 8 de dezembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 179/2021 - Anulação do decreto nº 172/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 179, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre anulação do decreto nº 172, de 08 de setembro de 2021. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO que houve equívoco na publicação do decreto. DECRETA: Art. 1º Fica anulado o decreto nº 172, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a servidora deste município, Maria Sousa Araújo, CPF nº 876.110.232-68, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de setembro de 2021. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13135 75 27 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão N°008/2025 Materiais e Insumos Médico-hospitalares e Odontológicos Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°043/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°043/2025 ATA N°012/2025 - PP SRP N°015/2024 - Pref. de Rodrigues Alves PROCESSO ADM. N°044/2025 CONTRATADO: CITOLAB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 53.081.547/0001-25 VALOR R$ 117.189,72 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025 ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N°008/2025 – PMF OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e odontológicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 133 13 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2025 -Concede Função Gratificada Maria Sueli Bastos da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 052 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Concede função gratificada ao Servidor Maria Sueli Bastos da Silva. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 218 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°099/2026 - M. B. Oliveira Ltda Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e apoio didático com a empresa M. B. Oliveira Ltda. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 099/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90029/2025 – Objeto: A Seleção de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de expediente e apoio didático, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Secretarias Municipais do Município de Feijó – Acre, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90029/2025. FORNECEDOR: M. B. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.600.715/0001-90, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 138 -centro, Tarauacá-Acre, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIRNA BORGES OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiúva, 138 -centro, Tarauacá-Acre, vencedora do item: 51- R$ 0,94, 70- R$ 2,41, 73-R$35,38, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA /PREFEITO MUNICIPAL /CONTRATANTE e o Sra. MIRNA BORGES OLIVEIRA /FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026 VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 88 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2025 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de novembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - Sec. de Saúde - Cadastro de Reserva Processo Seletivo Simplificado de Cadastro de Reserva (PSSCR), de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL No 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Edital de Processo Seletivo Simplificado de Cadastro de Reserva (PSSCR), de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público. O Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, Estado do Acre, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de manter a estrutura mínima das equipes, com o número de servidores necessários para atendimento, conforme funcionamento e escala dos órgãos de saúde; CONSIDERANDO a necessidade de substituições dos servidores que estejam temporariamente afastados ou impedidos de exercer suas funções, visando à continuidade da prestação do serviço público; CONSIDERANDO que a carência desses profissionais compromete os serviços essenciais de saúde prestados pelo Município e inviabiliza o atendimento adequado que deve ser prestado à população; CONSIDERANDO que por força do artigo 196 da Constituição da República de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, por meio do presente Edital, a realização do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR), de contratação temporária, via análise curricular, que consiste em análise documental, destinado a contratação temporária para as funções que constam no Anexo I deste Edital, a serem contratados por tempo determinado, conforme a necessidade justificada, observando o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR) será regido por este Edital e executado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Organização do certame, que realizará Avaliação e Julgamento de Títulos e entrevista. 1.2. Compete à Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR), a deliberação e a coordenação de todo o processo, publicação dos atos administrativos inerentes ao certame. 1.3. Compete ainda à Comissão de Organização a Avaliação e Julgamento de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR), a realização da análise curricular e entrevista, bem como a aferição de pontuação dos candidatos inscritos no certame. 1.4. As contratações, que por ventura vierem a ocorrer, serão realizadas por tempo determinado, nos termos deste Edital, e obedecerão aos prazos estabelecidos no ato da contratação em consonância com a legislação vigente. 1.5. Todos os horários previstos neste Edital referem-se ao horário local do Estado do Acre. 2 - DO LOCAL, HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CADASTRO DE RESERVA 2.1. DAS INSCRIÇÕES 2.1.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas mediante entrega de currículo atualizado, bem como todas as documentações comprobatórias e os formulários devidamente preenchidos, no período compreendido das 08h do dia 22 de abril até às 16h do dia 24 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Sala do Conselho Municipal de Saúde. 2.1.2. As documentações de que tratam o item anterior serão entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, situada em Trav. Joao Ambrósio Taveira, S/N – Cidade Nova – Sala do Conselho Municipal de Saúde, e implica no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital e das instruções específicas para a função, sobre as quais, em nenhuma hipótese, poderá alegar desconhecimento. 2.1.3. No ato da inscrição o candidato deverá optar por concorrer a uma única vaga, preenchendo o FORMULÁRIO que está no anexo VII deste edital 2.1.4. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados necessários à inscrição, não se responsabilizando a municipalidade, por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto de seus dados ou outros que impossibilitem sua efetivação. 2.1.5. Durante o período de inscrição, em caso de dúvidas referente as etapas do processo, o candidato poderá entrar em contato presencial com a Comissão Organizadora na sede da supracitada Secretaria de Saúde. 2.1.6. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e convocações sobre o certame, as quais serão divulgadas na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal de Feijó: https://www.feijo.ac.gov.br/concursos 2.1.7 Integram este Edital, os seguintes Anexos: ANEXO I – FUNÇÃO,VAGAS, CADASTRO DE RESERVA, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA (CH), REQUISITO MINIMO EXIGIDO PARA A FUNÇÃO; ANEXO II – FICHA DE AVALIAÇÃO DO CURRICULUM VITAE – NIVEL SUPERIOR; ANEXO III – ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO; ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSO; ANEXO V – COMPROVANTE DE ENTREGA DE CURRÍCULO; ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS; ANEXO VII – FORMULÁRIO DE COMPROMETIMENTO PARA CONCORRER A UMA ÚNICA VAGA ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 042/2024 - Concede Função Gratificada o Francisco Nascimento da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Função Gratificada o Francisco Nascimento da Silva. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Atribuir o servidor Francisco Nascimento da Silva, a Função Gratificada de Coordenador de Divisão de Ensino Rural (FG-2), da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 23 de fevereiro de 2024. Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 137 28 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 127/2022 - Concede diária a Mirlande do Nascimento Cezar Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Concede diária ao motorista da Secretaria Municipal de Educação Mirlande do Nascimento Cezar. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do OFICIO/PMF/SEME N° 892/2022 de 20/04/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 21/2 (duas e meia) diárias ao motorista da Secretaria Municipal de Educação Mirlande do Nascimento Cezar – CPF: 952.589.732-04, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 21 a 23/04/2022 onde estará transportando os técnicos dos Programas do Busca Ativa e Sistema Presença que irão representar a Secretaria de Educação em uma Formação Técnica. Com efeito, retroativo a 21 de abril de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de abril de 2022. Elson José Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 60 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO N° 081 DE 23 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento do artigo 4º, da Lei Municipal nº 981/2021 de 20 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil Reais) mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: 002 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/ ativ. 2.010 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 70% 02.07.12.361.0005.2.010-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado..... R$ 250.000,00 Fonte: 0004 – Transferência do FUNDEB 70%.............................. ................... ................... R$ 250.000,00 02.12 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/ ativ. 2.077 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.08.244.0014.2.077-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por tempo Determinado....... R$ 40.000,00 Fonte: 0017 – Transferência de Recursos do Fundo na Assistência ................... .................... R$ 40.000,00 Sub-total R$ 290.000,00 Total Parcial R$ 290.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de anulação parcial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil Reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: 002 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 02.12 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/ ativ. 2.077 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.08.244.0014.2.077-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por tempo Determinado....... R$ 40.000,00 Fonte: 0017 – Transferência de Recursos do Fundo na Assistência ................... .................... R$ 40.000,00 02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/ ativ. 2.010 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 70% 02.07.12.361.0005.2.010-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais.............................. R$ 250.000,00 Fonte: 0004 – Transferência do FUNDEB 70%.............................. ................... .................... R$ 250.000,00 Sub-total R$ 290.000,00 Total Parcial R$ 290.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 23 de Maio de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 884/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI Nº 884 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Feijó, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento financeiro de 2020 do Município de Feijó/AC e consequentemente alteração no PPA Quadriênio 2018-2021 (LEI N° 761, de 29 de dezembro de 2017), LDO 2020 (LEI N° 854, de 05 de julho de 2019) e LOA 2020 (LEI N° 879, de 27 de dezembro de 2019) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.336.400,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), na seguinte dotação orçamentária: 005– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1091 – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 550.600,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 600,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 550.000,00 Subtotal R$ 550.600,00 1092 – AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E MOTOCICLETA 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 245.300,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 300,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 245.000,00 Subtotal R$ 245.300,00 1093 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 147.500,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 500,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 147.000,00 Subtotal R$ 147.500,00 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1094 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 393.000,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 1.000,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 392.000,00 Subtotal R$ 393.000,00 Total Parcial Suplementado R$ 1.336.400,00 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação no valor de R$ 1.336.400,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 005– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 1.400,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 942.000,00 Subtotal R$ 943.400,00 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 1.000,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 392.000,00 Subtotal R$ 393.000,00 Total Parcial do Excesso Arrecadado R$ 1.336.400,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 02 de Março de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 63 12 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°057/2026 - D.L RAMOS Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Fornecedor: D.L RAMOS. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 057/2026 – PMF Objeto: A Seleção de de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. FORNECEDOR: D.L RAMOS, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Vencedora do item: 45 – R$ 35,00 e 48 – 28,00, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA /PREFEITO MUNICIPAL /CONTRATANTE e o Sr. DERLI LUIZ RAMOS /FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 128 13 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar