Portal de Publicações Oficiais

Transmissão de Cargo 395/2025 - 06 Setembro de 2025

Decreto N°228/2025 -Nomeados os membros Titulares e Suplentes para compor COMTUR

Decreto 224/2025 - Exonerar Maria Daiane da Silva Araújo

Portaria 404/2025 - Revogar a Portaria N°397 2025 - Concede diárias Dejeane de Souza Bezerra

Instrução Normativa N°001/2025 - Orienta sobre as avaliações diagnósticas

Portaria N°019/2025 Plano Municipal de Contingência para Síndromes Respiratória

Termo de Transmissão de Cargo Nº394/2025 - 31 de Agosto de 2025

Decreto N°227/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028

Portaria N°404 - Revogar a Portaria N°397 2025 Conceder diárias Dejeane de Souza

Decreto N°224/2025 - Exonerar Maria Daiane da Silva Araújo

Portaria N°409 - Conceder 03 diárias Kairo Roberto do Nascimento de Morais

Pregão Presencial 003/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°020 2024

DL 017/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Presencial 059/2022 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°025 2024

PE 018/2025 EXTRATO DA ATA Nº09,08,07,06,05 e 04 2025

PE 014/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial 013/2020 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°014 2022

Pregão Presencial 008/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°079 2024

Portaria N°410 - Conceder 02 diárias Gabriel Abreu de Morais

Portaria N°356 - REP. POR INCORREÇÃO - Concede redução de carga horária MANOEL