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Licitações
Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº003/2026 - JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE SOUZA
📅Publicado em
20 de janeiro de 2026
Legislação
Decreto
DECRETO Nº009/2026 - NOMEAÇÃO JOSÉ AURINO BRILHANTE
DECRETO Nº019/2026 - REGULAMENTAÇÃO CARNAVAL 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2026 - JOSÉ LIOMAR SILVA NASCIMENTO
Extrato da Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2026 – PMF
DECRETO Nº007/2026 - NOMEAÇÃO ISMAEL DA SILVA LIMA
DECRETO Nº011/2026 - NOMEAÇÃO OTACÍLIO ALVES BEZERRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº003/2026 - LAMIA PATRÍCIA THAUMATURGO DA SILVA
Portaria
Portaria Nº003 de 06 de janeiro de 2026 (Republicado por Incorreção)
19 de janeiro de 2026
Decreto Nº022, de 15 de janeiro de 2026
Portaria Nº009 de 08 de janeiro de 2026
Portaria Nº004 de 07 de janeiro de 2026
Portaria Nº022 de 14 de janeiro de 2026
DL 026/2025 Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios
Extrato de Termo Aditivo Nº002/2025 ao Contrato nº071/2024
Aviso de Ratificação
Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº026/2025
Portaria Nº011 de 13 de janeiro de 2026
DECRETO Nº019, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Portaria Nº021, de 14 de janeiro de 2026
DECRETO Nº20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026