DECRETO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera Pedro Rodrigues Cavalcante Neto do Cargo em Comissão de Assessor Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor Pedro Rodrigues Cavalcante Neto, CPF nº 466.223.492-15, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe de Gabinete (DAS-01), Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/01/2026.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó