ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 022 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Licença-Prêmio a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Processo n.º 026/2026, datado de 14 de janeiro de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença-Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Rosangela Santos da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de fevereiro de 2026 a 01 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2016-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em exercício de Feijó