ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia José Aurino Brilhante para o Cargo em comissão de Chefe de Setor de Serviços de Fiscalização Urbana na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

O PREFEITO EM EXERCICÍO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADO, o senhor José Aurino, CPF nº 755.096.952-34, para o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Serviços de Fiscalização Urbana (DAS-5), na Secretaria de Obras Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de janeiro de 2026.

José Juarez Leitão do Santos
Prefeito em Exercício de Feijó