Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2024 - Designar a Comissão Eleitoral DO CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 053, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n. 333/2003, conforme dispõe o art. 2° e 4°, e considerando as indicações dos Segmentos de Usuários, Trabalhadores em Saúde e Gestores do Sistema Único de Saúde – SUS. RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral com a seguinte composição: Segmento Usuário: José Aldesandro de Araújo Dantas 02º Membro Trabalhadores em Saúde: Shirlei da Silva de Melo – 01º Membro Gestores de Saúde: Glêmys da Silva Freitas – Presidente Art. 2º A Comissão Eleitoral ficará responsável por todo processo eleitoral das entidades/instituições que comporão o CMS iniciando pela elaboração e publicação do edital de eleição. Parágrafo único: A Comissão Eleitoral poderá buscar auxílio jurídico a procuradoria do município para fins de dirimir dúvidas. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 11 de março de 2024 Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 143 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 303/2019 - Secretário de Obras Viação e Urbanismo Evandro Carneiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 . Concede diária ao Secretário de Obras Viação e Urbanismo Evandro Carneiro de Melo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Consideração o teor do OFICIO Nº 589/2019-PMF/SEMOVUR, datado de 11 de outubro de 2019, oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo, respectivamente com proposta de viagem. R E S O L V E: Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao secretário de Obras Viação e Urbanismo Evandro Carneiro Melo- CPF: 592.627.452-49, se deslocar ao Município de Rio Branco - AC, no período de 14/10/2019, para participar da programação do Projeto Unido pelo Desenvolvimento do SEBRAE, apresentação do Líder Purus e Tarauacá/ Envira; apresentação do Plano de Desenvolvimento Regional; apresentação dos eixos Estratégicos, que será realizada do prédio do SEBRAE . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de outubro de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°134/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 134 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas. O Prefeito Municipal de Feijó - Acre, usando de suas atribuições que lhes conferida por lei, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e, ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.003,45 (Oitenta mil e três reais e quarenta cinco centavos), para reforço de dotação no Orçamento municipal de 2022, abaixo discriminado: SUPLEMENTAÇÃO: 001.01-01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e desenvolvimento do poder legislativo 31.90.13.00.00- Obrigações patronais......................................................... R$ 18.668,79 33.90.30.00.00- Material consumo............................................................. R$ 12.696,79 33.90.33.00.00- Passagens e despesas com locomoção...............................R$ 5.000.00 33.90.39.00.00-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.......................R|$ 43.637,87 Total das Suplementações..........................................................................R$ 80.003,45 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito serão oriundos de anulação total do saldo das Dotações Orçamentárias, como segue: ANULAÇÃO: 001.01-01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e desenvolvimento do poder legislativo 33.90.36.00.00- Outros serviços de terceiro pessoa Física.................. R$ 30.000,00 44.90.51.00.00 – Obras e instalações......................................................R$ 42.944,00 44.90.52.00.00- Equipamento e material permanente......................... ...R$ 7.059,45 Total das Anulações..............................................................................R$ 80.003,45 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de outubro do corrente ano, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 01 de novembro de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 24 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 256/2021 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 256 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro. Aos 01 (primeiro) dias do mês de julho de 2021, às 09h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem à cidade de Brasiléia–AC, com a finalidade de participar da II Assembleia Geral Extraordinária de 2021 e participar da programação alusiva em comemoração aos 111 anos do município de Brasiléia. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Vice - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 54 14 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 190/2019 - Motorista Erasmo Batista da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 190, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Concede diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 364/19, de 17/06/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF nº 435.069.172-34, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 17 a 18/06/2019, para realizar o deslocamento da paciente do NATIVIDA junto com sua responsável para consulta com o Dr. Ricardo Teles, na oportunidade irá buscar Insumos da Secretaria Municipal de Saúde (Cota de Teste Rápido do mês de junho). Retroativo a 17/06/2019 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de junho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 58 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2017 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2025 - Conceder 01 diária José Francisco Barreto Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 302 DE 08 DE JULHO DE 2025. Concede diária ao servidor. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 96 23 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2025 -NOMEAR Tamires Moura Cordeiro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 128, DE 21 DE MARÇO 2025 Nomeia Tamires Moura Cordeiro para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses na Secretaria Municipal de Saúde. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 54 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 Locação de Imóvel - Arquivo Morto/Sec. de Administração Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO Nº013/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATAÇÃO: MARIA ZENIETA DE SOUSA E SILVA CPF 360.152.452-04 VALOR R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) INEXIGIBILIDADE, com fundamento Art. 74, incisos V da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto : Locação de Imóvel de não residencial visando atender a demanda e objetivando o funcionamento do Setor Administrativo (Arquivo Morto) da Secretaria Municipal de Administração, em favor da Pessoa Física: MARIA ZENI-ETA DE SOUSA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº. 360.152.452-04. Valor total R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), valor mensal de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais). Validade: 12 Meses a partir da assinatura do contrato; Publique-Se. Feijó-AC, 29 de Maio de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 286 30 de maio de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°069/2021 - NURIA FATIMA ROCHA DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ. PORTARIA Nº 069, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, usando da competência que lhe confere o Artigo 66, Inciso VI da Lei Orgânica do Município. R E S O LVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com a Portaria de n.º 078/2020 de 12/03/2020, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 18/03/2020 na página 71, Edição de n.º 12.761 que convocou os candidatos aprovado no Concurso Público Municipal n.º 006/2018 para o Cargo de PROFESSOR abaixo relacionado, não comparecerão para assumir a vaga proposta e assim sendo a candidata aprovada abdicou dos direitos advindos do referido Concurso Público de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima mencionada. PROFESSOR LICENCIATURA PLENA ZONA URBANA (PEDAGOGO) NOME COLOCAÇÃO NURIA FATIMA ROCHA DA SILVA 42º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 22 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 50 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CE N°065/2026 - DOEAC N°14291 Informa a prorrogação da data de abertura do Processo Licitatório para o dia 30/06/2026. Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 90065/2026 A Comissão Permanente de Licitação através da agente de Contração comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/06/2026 às 11h00min (Horário de Brasília), UASG: 980113. O Edital com suas alterações estarão disponíveis nos mesmos meios publicados anteriormente. Feijó – Acre, 17 de Junho de 2026. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 111 20 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 292/2022 - Retirar o adicional - Erica Brasil e Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 292 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF/Nº 811/2022, de 10 de outubro de 2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Retirar o adicional de 45% dos vencimentos da servidora Erica Brasil e Silva, atribuído através da Portaria nº 210, de 06 de julho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó - Acre, 11 de outubro de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13396 62 24 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°709/2016 - Abertura de Crédito Adicional Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 13 DE MAIO DE 2016 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 869/2019 - Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI Nº 869 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Republicado por Incorreção - LEI Nº 869, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 07 de novembro de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 63 13 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°077/2023 - NOMEAR, em substituição, a senhora Maria Vanessa da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 077, DE 04 DE MAIO DE 2023. Nomeia Maria Vanessa da Silva Rocha para exercer o Cargo de Assessora Chefe de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º NOMEAR, em substituição, a senhora Maria Vanessa da Silva Rocha, CPF nº 901.568.112-00, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Chefe de Gabinete. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 132 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 161 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 161 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Claudio Braga Leite ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Dezembro de 2018, às 07h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor José Claudio Braga Leite Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima, em razão de seu retorno da viagem à cidade de Rio Branco-AC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Cláudio Braga Leite Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 102 21 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE SRP N°055/2026 - DOEAC N°14260 Suspensão da abertura da licitação prevista para 06/05/2026 para modificação na descrição de itens indispensáveis. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90055/2026 A Comissão Permanente de Licitação através da agente de Contração comunica aos interessados que fica suspensa a abertura prevista para 06/05/2026 10h00min (Horário de Brasília), UASG: 980113 para modificação na descrição de itens indispensáveis a continuidade do certame, a nova data será disponibilizada nos mesmos meios publicado anteriormente. Feijó – Acre, 05 de Maio de 2026. Suelen dos Santos Bezerra Agente de Agente de contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 106 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 140/2020 Atribui Adicional de Função a Servidora Maria Aldeisa Fernande Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 140, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Atribui Adicional de Função a Servidora Maria Aldeisa Fernandes Maciel. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF Nº 414/2020, datado 08 de junho de 2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde Maria Aldeisa Fernandes Maciel CPF nº 709.951.922-00, um Adicional de Função 40%, sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 10 de junho de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 274/2021 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 274 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice‐Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2021, às 09h30min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem para a cidade de Belém-Pará, com a finalidade de conhecer o cultivo do açaí, programas de desenvolvimento de sua cadeia produtiva, bem como conhecer as tecnologias que são aplicadas pelas indústrias daquele estado e implementar o Programa estadual de apoio a Ampliação à Cultura do Açaí no Estado do Acre visando o desenvolvimento econômico do nosso Estado. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar Kiefer Roberto Cavalcante Lima Élson José Benicio Ribeiro Prefeito Vice - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 180 30 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 111/2023 - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2023. Concede Função Gratificada a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira – CPF n° 851.566.802-59, a Função Gratificada de Assistente Administrativo (FG3), da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 12 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 18 de maio de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar