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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2025 - Projeto Institucional de Leitura “Feijó, Território Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 205 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Institui, no âmbito do Município de Feijó, o Projeto Institucional de Leitura “Fei- jó, Território de Leitores” como política pública educacional permanente da Rede Municipal de Ensino. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 115 26 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1005/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIAL DE FEIJÓ LEI N° 1005 DE 06 DE JULHO DE 2022 “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Sistema de Ensino do Município de Feijó – Acre e da outras providências.“ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°326/2023 - Fica a disposição Wiliamara do Nascimento Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 326, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Coloca Wiliamara do Nascimento Oliveira à disposição da Associação dos Municipios do Acre - AMAC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição da Associação dos Municipios do Acre - AMAC, por tempo indeterminado, a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira, pertencente ao quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó - Acre, 23 de novembro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13660 88 27 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 785 de 05 julho de 2018 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Fcijó e da outras providência Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12338 101 6 de julho de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2025 - Regras do Feijó Folia 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente proibida no PERÍMETRO CARNAVALESCO a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, quando acondi cionadas em RECIPIENTES ou GARRAFAS DE VIDRO, bem como o uso de COPOS DE VIDRO E SIMILARES, durante o período de realização do Feijó Folia 2025, que ocorrerá de 01 a 04 de março de 2025, com início às 17:00hrs e encerramento às 03:00hrs, no Parque de Eventos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 126 28 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 430/2025 - Concede Licença Prêmio Elizangela da Silva Aguia Concede Licença Prêmio Elizangela da Silva Aguia Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 96 10 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 160/2019 (Cintia Maria Cordeiro Costa Souza) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2019. Nomeia Cintia Maria Cordeiro Costa Souza para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, Cintia Maria Cordeiro Costa Souza, CPF nº 617.574.542-68, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 21 de Maio de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12558 39 24 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 189/2021 - Concede diária ao Secretário Francisco Valério Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 189, DE 19 DE JULHO DE 2021. Concede diária ao Secretário Francisco Valério da Silveira . O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/SEMAG/OF./Nº 089/2021, de 16/07/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1 º Conceder 03 (três) diárias ao Secretário Francisco Valério da Silveira CPF nº 138.825.972-91, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco, no período de 20 a 22/07/2021, para visitar os viveiros de citros, viveiro da floresta e a EMBRAPA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 19 de julho de 2021. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 118 22 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025 - Nomeia Tiago de Sousa Dias Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Tiago de Sousa Dias para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, viação e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que precei-tua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE Art. 1º Fica nomeado, o senhor Tiago de Sousa Dias, CPF nº 038.843.772-72, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura Registre-se, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 02 de janeiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 101 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 308/2019 - Eronildo Oliveira de Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 308, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Conceder diárias ao Secretário Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 659/19, de 16/10/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa - CPF nº 637.953.532-20, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco– AC, no período de 23 a 25/10/2019, para participar da Assembleia geral Ordinária, com a pauta dos municípios com a gestora estadual de saúde, programação anual de 2020, dentre outros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de outubro de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 25 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2022 Aquisição de Máquinas Agrícola Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº082/2022 Convênio N°921346/2021 – MAPA CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGAO ELETRONICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2022 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícola, para o Município de Feijó-Acre - Convênio nº. 921346/2021 – MAPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Retirada do Edital: no período de 11 a 24/11/2022, o presente Edital poderá ser retirado pelos endereços eletrônicos do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 25/11/2022 às 12h00min horas (Horário de Brasília) Feijó-Acre, 08 de Novembro de 2022. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13407 9 de novembro de 2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 335/2023 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 335 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Élson José Benicio Ribeiro ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2023, às 14h30min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Élson José Benicio Ribeiro Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima, em razão de seu retorno de sua viagem da cidade de Rio Branco. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 111 5 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Emendas individuais e de bancada Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emendas individuais e de bancada Emendas Parlamentares Federais Recebidas Para acessar os demonstrativos e obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais por meio dos seguintes links: Detalhamento de Emendas Parlamentares Para consultar dados gerais sobre as emendas parlamentares federais, tais como: nome do parlamentar, período, tipo de emenda, execução financeira e função/subfunção, acesse aqui Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, acesse aqui Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Para consultar o Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (do governo federal), onde será possível fazer consultas das emendas por período, ente, tipo, UF. Através dessas consultas você poderá saber em qual Estado e Cidade os parlamentares federais investiram suas emendas e o valor. Acesse aqui Outros acompanhamentos de recursos oriundos da União A ssociação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2024 - Designar a Comissão Eleitoral DO CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 053, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n. 333/2003, conforme dispõe o art. 2° e 4°, e considerando as indicações dos Segmentos de Usuários, Trabalhadores em Saúde e Gestores do Sistema Único de Saúde – SUS. RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral com a seguinte composição: Segmento Usuário: José Aldesandro de Araújo Dantas 02º Membro Trabalhadores em Saúde: Shirlei da Silva de Melo – 01º Membro Gestores de Saúde: Glêmys da Silva Freitas – Presidente Art. 2º A Comissão Eleitoral ficará responsável por todo processo eleitoral das entidades/instituições que comporão o CMS iniciando pela elaboração e publicação do edital de eleição. Parágrafo único: A Comissão Eleitoral poderá buscar auxílio jurídico a procuradoria do município para fins de dirimir dúvidas. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 11 de março de 2024 Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 143 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°052/2025 - Exonerar JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº052, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Exonera JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS SOUZA do Cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS SOUZA, matrícula, nº1. 823, do Cargo Efetivo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Professor. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 13 de janeiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 80 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão N° 003/2021 - Pavimentação Asfáltica de Rua Licitações Carona/Adesão Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°018/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°018/2021 PROCESSO ADM. N°051/2021 ATA N°017/2020 – PP SRP N°039/2019 - Prefeitura de Tarauacá CONTRATADO: NORTE STAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°: 09.392.373/0001-20 Valor R$ 2.675.000,00 Vigência do Contrato : 04 (quatro) meses Data da assinatura: 30/08/2021 TERMO DE ADESÃO N°004/2021 – ARP 1942/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2019 Tarauacá - Acre DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ- ACRE, CNPJ: 04.005.178/0001-20, como parte ADERENTE, NORTE STAR CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 09.392.373/0001-20, COMO CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Termo de Adesão á Ata de Registro tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de 116.711,30 m² de Pavimentação Asfáltica de Rua (imprimação asfáltica, tratamento superficial duplo, capa selante c/ pedrisco e micro revestimento) das vias urbanas no município de Tarauacá/AC, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, excluindo-se o serviço de preparação da base, que será realizada por equipe técnica da prefeitura municipal, nas condições e especificações que encontra-se detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos, os quais atendem os interesses do Município de Feijó de acordo com as clausulas e condições estipuladas no EDITAL de Licitação. VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente instrumento será até 20 de Setembro 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1081 – RP. Feijó-Acre, 24 de agosto de 2021. ASSINAM: Kiefer Roberto Cavalcante Lima pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e DORIAN LESSA PINHEIRO DO VALE representando a empresa: NORTE STAR CONSTRUÇÕES LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 57 25 de agosto de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°517/2025 - Concede Licença Prêmio Silvane do Nascimento Cardoso Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 517 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Processo n.o 670/2025, datado de 06 de outubro de 2025, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1o – Conceder a Silvane do Nascimento Cardoso servidora pública, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal N° 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 2012-2017. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 97 3 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°218/2025 - Nomear Tereza Cristina Silva Sousa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO N° 218, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Tereza Cristina Silva Sousa para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Setor de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 93 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 Locação de Imóvel-Unidade de Saúde Francisca Xavier Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 7° TERMO ADITIVO Realiamento 6º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 5° TERMO ADITIVO Prorrogado a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 4° TERMO ADITIVO Prorrogado a partir de 30/12/2021 até 31/12/2022 3° TERMO ADITIVO Realinhamento de Preço do Contrato 2° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 29/12/2020 até 31/12/2021 1° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 12/03/2020 até 31/12/2020 CONTRATO N°006/2019 PROCESSO ADM. N°003/2019 CONTRATADO: ROSIMAR NOGUEIRA DE SOUSA CPF 340.096.712-20 Valor mensal do Contrato: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Vigência : 12 (doze) meses Data da assinatura: 14 de Março de 2019 OBJETO : Contratação de locação de imóvel Residencial com área mínima construída de 130m²em área urbana que atende às necessidades de instalação e funcionamento da Unidade de Saúde Francisca Xavier, no Bairro Nair Araújo no município de Feijó - Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 91 20 de março de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 339/2019 - Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 339, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OF. N° 432/19, de 25/11/2019, oriundo do Gabinete do Prefeito, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima – CPF: 308.709.682-20, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco-Ac, no período de 26 à 28/11/2019, com a finalidade de reunir-se com o Governador para discutir sobre os convênios firmados entre Município e Estado; conversar com comandante da Policia Militar do Estado do Acre; e na Energisa tratar assunto referente à iluminação Pública e das demais secretarias da Prefeitura. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 25 de novembro 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12700 633 12 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar