ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 047 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio ao servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Processo n.º 066/2026, datado de 05 de fevereiro de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Auseni Clementino de Paiva, servidor público, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de março de 2026 a 29 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2013-2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó