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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 155/2021 - Recadastramento dos Taxistas e Moto Taxi Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Recadastramento dos Taxistas e Moto Taxi, período 16 á 20 de agosto de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e etc. Considerando a necessidade de atualizar o cadastro dos permissionários dos serviços de Transporte Urbano deste Município, D E C R E T A: Art. 1º. O Departamento Municipal de Transporte Urbano deverá promover no período de 16 á 20 de agosto do corrente ano, o recadastramento de todos os taxistas e moto-taxistas. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração poderá, mediante portaria, estabelecer normas e orientações complementares para a execução do disposto neste decreto. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito - Feijó-Acre, 10 de agosto de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13133 53 23 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2026 - Conceder 03 (três) diárias a Erasmo Batista da Silva Concede diárias ao servidor Erasmo Batista da Silva para viagem à Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 054 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N. º 202/2026 de 13/02/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF: 435.069.172-34, para realizar a entrega de teste do pezinho, entrega de lâminas de PCCU, retirada de cloro e de medicamentos destinados ao tratamento de HIV e realização de revisão do veiculo oficial, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 07/02/2026 e retorno dia: 10/02/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 76 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2026 Maio Abril Agenda com a governadora e secretários para tratar de convênios, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 26/04/2026 e retorno dia: 28/04/2026. Agenda: Deracre para tratar sobre a parceria de asfalto, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 08/04/2026 e retorno dia: 10/04/2026. Março Audiência Institucional, na cidade de Rio Branco-ACRE Data de ida: 25/03/2026 e retorno dia: 27/03/2026 Audiência Pública na Assembleia Legislativa e outros, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 02/03/2026 e retorno dia:04/03/2026 Fevereiro Janeiro Agenda e reunião na confederação dos municípios, na cidade de Brasília - DF. Data de ida: 31/01/2026 e retorno dia 07/02/2026 ------------------------------------------------------------------------------------- 2025 Novembro Ida ao congresso em busca de emendas e angariar recursos, na cidade de Brasília – DF. Data de ida: 02/11/2025 e retorno dia: 06/11/2025. Outubro Setembro Agosto 05.08 a 08/08 - Rio Branco-Acre para participar de reuniões a respeito do XXVI Festival do Açaí. Julho 22.07 - Reunião sobre o XXVI Festival do Açaí. Junho Maio 08.05 a 09.05 - Reunião DERACRE 15.05 a 17.05 - Reunião com o representante do Ministério da Agricultura, reunião com o Senador Marcio Bittar, reunião com o Secretário Aberson Abril 09.04 a 14.04 Evento CGU 06.04 a 08.04 Reunião DERACRE Março Fevereiro 05.02 a 08.02 Reunião com o Secretário de Estado de Educação, com a Secretária de Estado da Mulher e com o Deputado Adailton e Secretário de Estado de Saúde. Janeiro 2024 Abril sem agenda externa até o momento Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº044/2025 - Materiais Lúdicos/Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia Eventual e Futura Aquisição de Materiais Lúdicos para apoio as atividades do Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 13/05/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°090/2025 ***************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°90044/2025 OBJETO: Eventual e Futura Aquisição de Materiais Lúdicos para apoio as atividades do Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 29/04 a 12/05/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 13 de Maio de 2026 às 10h00min. (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 28 de Abril de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2025 Transparência Pública/Site governamental Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°103/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°103/2025 PROCESSO ADM. N°078/2025 Portaria N°001- A/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°103/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 37.200,00 VIGÊNCIA: até 11/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 ********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelen tíssimo Senhor Prefeito em Exercicio, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 078/2025, que tem como objeto: Con tratação direta, cujo objeto trata para: Contratação de empresa qualificada e especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública, de natureza singular, incluindo diagnóstico dos problemas atuais da administração em relação à transparência pública, capacitação dos servidores, disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no portal institucional do Acrelândia, assessoria com pleta para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados do covid-19, vacinômetro, boletins epidemiológicos, cadastro para processos se letivos simplificados e concursos públicos, entre outros, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (lc 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (lc 101/00), Lei 13.460/17; além de atender as recomendações e resoluções emitidas pelo tribunal de contas do estado do acre, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual e outros., providenciar toda documentação necessária ao processo de acordo com a Nova Lei de Licitações nº. 14.133/2021, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Administração, em favor da empresa: DECORP LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 10.690.011/0001-02. Vencedora do item pelo critério de menor valor global R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). Publique-Se. Feijó-AC, 23 de Outubro de 2025. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°004/2025 - Assinatura de Contrato - Risley Pontes da Silva Convocação da candidata Risley Pontes da Silva para assinatura de contrato de prestação de serviços como Profissional de Educação Física em Feijó. Legislação Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 004/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, convoca o candidato abaixo relacionado, devidamente classificado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital no 004/2025, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Feijó, localizada na Avenida Plácido de Castro, no 678 – Centro, às 10h do dia 30 de abril de 2026, com a finalidade de assinatura do contrato de prestação de serviços. Feijó – Acre, 28 de abril de 2026. PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA POSIÇÃO CANDIDATO CPF 4 Risley Pontes da Silva 024.***.***-17 Gracilene Freitas de Paiva Souza Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 017/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 106 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Secretarias > Aguardando Aguardando Minicurrículo Aguardando Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Aguardando Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Aguardando Aguardando Secretaria Municipal dos Povos Indígenas São objetivos da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas: I – promover políticas públicas voltadas aos povos indígenas; II – garantir a proteção, valorização e respeito às comunidades indígenas; III – fortalecer a identidade cultural, tradições e costumes indígenas; IV – promover a integração entre o Poder Público e as comunidades indígenas. Compete à Secretaria Municipal dos Povos Indígenas: I – formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas aos povos indígenas; II – articular ações com órgãos federais, estaduais e entidades representativas; III – apoiar iniciativas nas áreas de saúde, educação, cultura e desenvolvimento sustentável; IV – incentivar a preservação das tradições e costumes indígenas; V – promover a inclusão social e o respeito à diversidade étnica; VI – exercer outras atividades correlatas. Aguardando < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°044/2025 - DOEAC N°14256 Licitação para aquisição de materiais lúdicos destinados ao Centro de Atendimento ao Autista e consultórios de psicologia em Feijó. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 90044/2025 OBJETO: Eventual e Futura Aquisição de Materiais Lúdicos para apoio as atividades do Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 29/04 a 12/05/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 13 de Maio de 2026 às 10h00min. (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 28 de Abril de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 106 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°044/2026 Eventual e Futura Aquisição de Materiais Lúdicos para apoio as atividades do Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO No. 90044/2025 OBJETO: Eventual e Futura Aquisição de Materiais Lúdicos para apoio as atividades do Centro de Atendimento ao Autista e dos Consultórios de Psicologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 29/04 a 12/05/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 13 de Maio de 2026 às 10h00min. (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 28 de Abril de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 088/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 088 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito em Exercício do Município de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento financeiro de 2020 do Município de Feijó/AC e consequentemente alteração no PPA Quadriênio 2018-2021 (LEI N° 761, de 29 de dezembro de 2017), LDO 2020 (LEI N° 854, de 05 de julho de 2019) e LOA 2020 (LEI N° 879, de 27 de dezembro de 2019) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 008– SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 1098 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RAMAIS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 547.450,89 Fonte: 101 – Recursos Próprios - Ordinários R$ 29.000,00 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$ 518.450,89 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 242.549,11 Fonte: 101 – Recursos Próprios - Ordinários R$ 30.355,87 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$ 222.193,24 Subtotal R$ 800.000,00 Total Parcial Suplementado R$ 800.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 011– SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários R$ 59.355,87 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$ 740.644,13 Subtotal R$ 800.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 20 de agosto de 2020. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício ****** PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 088 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito em Exercício do Município de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento financeiro de 2020 do Município de Feijó/AC e consequentemente alteração no PPA Quadriênio 2018-2021 (LEI N° 761, de 29 de dezembro de 2017), LDO 2020 (LEI N° 854, de 05 de julho de 2019) e LOA 2020 (LEI N° 879, de 27 de dezembro de 2019) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 008– SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 1098 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RAMAIS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 518.450,89 Fonte: 101 – Recursos Próprios - Ordinários R$ 29.000,00 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$ 518.450,89 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 222.193,24 Fonte: 101 – Recursos Próprios - Ordinários R$ 20.355,87 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$ 222.193,24 Subtotal R$ 800.000,00 Total Parcial Suplementado R$ 800.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 011– SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários R$ 59.355,87 Fonte: 107 – Transferências Voluntárias do Estado (CONVÊNIOS) R$740.644,13 Subtotal R$ 800.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 20 de agosto de 2020. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 76 3 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 010/2021 - Fica nomeada, a senhora Dileyan Viana Menezes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Dileyan Viana Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a senhora Dileyan Viana Menezes, CPF nº 006.853.822-73, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01º de janeiro de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de janeiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 105 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 342/2025 - Designar Maria Cleuderlângia Santos da Silva Designar Maria Cleuderlângia Santos da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14074 116 29 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2025 Nomeia José Valdenício de Souza Pedrosa - Diretor de Ensino Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº058, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia José Valdenício de Souza Pedrosa para exercer o Cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental Rural da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que precei-tua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado, o senhor José Valdenício de Souza Pedrosa, CPF nº 435.079.052-72, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Ensino Fundamental Rural da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 15 de janeiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 88 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2024 Conceder Licença Prêmio Elias Martins de Araújo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 215, DE 15 DE JULHO DE 2024. Concede Licença Prêmio o servidor. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 75 18 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 335/2022 - Concessão de diárias -Francisco Valdemir Tavares da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 335, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Concedem diárias aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do OFICIO/PMF/SEME N° 3099/2022 de 25/11/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais Francisco Valdemir Tavares da Silva – CPF: 216.484.842-04, e aos servidores Cicero de Sousa da Silva – CPF: 765.068.002-91, Maria de Lourdes Ribeiro Gomes – CPF: 391.334.192-72 e a Francisca Rosilene da Silva Melo – CPF: 295.340.542-91 pelo deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 28 a 30/11/2022, para participar do I Seminário de Dialogo: Gestão da Educação com Base em Indicadores, com representante do Governo do Estado do Acre e todas as prefeituras para troca experiência sobre o uso do painel de Indicadores Educacionais do TCE/Ac e subsídios , para elaboração do plano de ação do Município na politica educacional. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 25 de novembro de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 133 2 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 048, DE 14 FEVEREIRO DE 2019. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 048, DE 14 FEVEREIRO DE 2019. Concede diárias, a Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa e ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 082/19, de 11/02/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa - CPF nº 031.429.402-35, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 13 a 15/02/2019, para acompanhar a RN Marcilene da Silva Lopes em seu retorno ao NATIVIDA, para fazer a buscar dos testes rápidos da secretaria que serão usados no Itinerante do Rio Paranã do Ouro, buscar cloro do mês de fevereiro, e buscar medicamento do paciente de Tuberculose. E ao motorista Erasmo Batista da Silva – CPF nº 435.069.172-34, dirigindo veiculo oficial, para realizar o deslocamento da Diretora Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de fevereiro de 2019. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12494 36 18 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2023 - Fica nomeada, a senhora Antônia Raylane Nascimento Abreu Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia Antônia Raylane Nascimento Abreu para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a senhora Antônia Raylane Nascimento Abreu, CPF nº 019.569.512-70, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 02 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 98 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - VEÍCULO SANITÁRIO Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o no. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, no 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com os princípios que regem o Processo Licitatório previsto no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas cotações de preços para a aquisição de: VEICULO DE TRANSPORTE SANITARIO - COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE - CAPACIDADE TOTAL DE ACESSO AO CADEIRANTE: MINIMO DE 16 PESSOAS 1 COM ACESSIBILIDADE; VEICULO 0 KM: SIM POTENCIA MIN. 130 CV, DISTANCIA ENTRE EIXOS: MIN 3665 MMTV COM KIT MILTIMIDA: POSSUI RESOLUÇAO CONTRAN 939/2022: SIMCOMBUSTIVEL: DIESEL CAMBIO: MANUAL TIPO DE DIREÇAO: HIDRAULICA; TRAÇAO: 4 X 4, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da cotação pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A cotação deverá ser enviada para o e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do aviso no site. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 007/2023 Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2023 Convênio N°921978/2021 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CONTRATADO: REDNOV FERRAMENTAS LTD CNPJ 45.769.285/0001-68 VALOR R$ 10.724,81 VIGÊNCIA: DATA DA ASSSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2023 Tipo de Licitação: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – Convênio 921978/2021 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Retirada do Edital: 03/08 a 14/08/2023. Data da sessão 15/08/2023 – Horário: às 16h00min horas (Horário de Brasília) no endereço eletrônico : www.comprasgovernamentais.gov.br . O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: Tribunal de contas do Estado do Acre/ portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Feijó – Acre, 27 de Julho de 2023. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 28 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº015/2023 - Locação de Veículo - Sec. de Educação Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2024 PROCESSO ADM. N°075/2023 CONTRATADO : MARCELO MAGALHAES DE SÁ OLIVEIRA CNPJ 767.702.222- 72 VALOR R$ 78.216,00 Vigência : 12 MESES Data da assinatura : 03/01/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 015/2023 Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de nº. 075/2023 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em Lei, nos termos do Art.43, inciso VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICO o objeto no Edital convite nº 015/2023 cujo objeto é: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender aos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação – SEME/Coordenação da Merenda Escolar – Acre – Processo Administrativo Nº 075/2023, em favor da pessoa Física/Jurídica MARCELO MAGALHAES DE SÁ OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº. 767.702.222-72, Venceu pelo critério de menor preço global. Publique-se. Feijó-Acre, 02 de Janeiro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 3 de janeiro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar