Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2026 Medicamentos Remanescentes Medicamentos remanescentes Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PROCESSO ADM. N°101/2026 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 CONTRATADO : MD IMP E EXP LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 CONTRATADO: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 40.005.297/0001 – 00 *********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 101/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos remanescentes ( itens fracassados/ desertos) do pregão eletrônico nº 90017/2025 para abastecimento da farmácia básica central, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, em favor das empresas: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF nº 28.651.546/0001-21, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Nitrato de miconazol 20mg/g (bisnaga) – R$ 5,45, Sinvastatina 20 mg/g ( Comprimido) – R$ 0,15, Sulfato ferroso 25 mg/ml ( Solução oral) – R$ 1,70, Aciclovir 50 mg/g ( bisnaga) – R$ 4,40, Dexamentasona 4 mg/ml ( solução injetável) – R$ 1,95, Ciclobenzaprina 10 mg ( Comprimido) – R$ 0,13, Benzil penicilina benzatina 1.200.000 UI ( Solução injetável) – R$ 13,70. MD IMP E EXP LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF nº 27.664.758/0001 – 80, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Lidocaína 2% gel (bisnaga) – R$ 5,64, Captopril 50 mg ( comprimido) – R$ 0,10, Valsartana 160 mg ( Comprimido) – R$ 0,87, Carbonato de cálcio 1.250 mg ( comprimido) – R$ 0,22. ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF nº 40.005.297/0001 – 00, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica. 10MG+ 250MG( Comprimido) – R$ 0,45, Mesalazina 400mg ( Comprimido) – R$ 0,06, Algestona acetofenida + enantato de estradiol 150 MG + 10 MG.( Injetável de 1 ML) – R$ 13,98, Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica 6,67 MG/ML ( Frasco) – R$ 7,50, Cloridrato de tetraciclina 10 MG/G ( Bisnaga) – R$ 20,00, Mebendazol 100 MG ( Frasco) – R$ 0,41. Publique-se. Feijó-Acre, 03 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 127 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº036/2026 - Materiais, serviços e insumos Aquisição de materiais, serviços e insumos para enfrentamento da Emergência Pública – Enchente do Rio Envira. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N°134/2026 ************************************* DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 134/2026, que tem como objeto: Aquisição de materiais, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento da Emergência Pública – Enchente do Rio Envira, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Coordenadoria de Proteção e Defesa, em favor das empresas: V.T.SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 17.350.347/0001-67, vencedor do Lote I pelo critério de menor valor global R$ 605.349,10 (seiscentos e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos). R.C MELO BRAGA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 30.525.405/0001-04, vencedor do Lote II pelo critério de menor valor global R$ 100.728,00 (cem mil setecentos e vinte oito reais). JC TELES MARTINS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº.13.453.244/0001-71, vencedor do Lote III pelo critério de menor valor global R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais). JC TELES MARTINS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 13.453.244/0001-71, vencedor do Lote IV pelo critério de menor valor global R$ 60.313,50 (sessenta mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos). JC TELES MARTINS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 13.453.244/0001-71, vencedor do Lote V pelo critério de menor valor global R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). JC. TELES MARTINS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 13.453.244/0001-71, vencedor do Lote VI pelo critério de menor valor global R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). POSTO RI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 63.604.631/003-00, vencedor do Lote VII pelo critério de menor valor global R$ 31.121,70 (trinta e um mil cento e vinte um reais e setenta centavos). IMPRESSUS COMUNICAÇÃO VISUAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 57.174.249/0001-30, vencedor do Lote VIII pelo critério de menor valor global R$ 11.315,64 (onze mil trezentos e quinze reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 10 de julho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 61 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2019 (Serviços de Engenharia) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Convênios 867157/2018 e 873079/2018. CONTRATADO: NETWORK TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 18.035.407/0001-10 Valor R$ 14.500,00 OBJETO : Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para elaboração do laudo de Sondagem e levantamento Topográfico no Açude velho, localizado a Avenida Marechal Deodoro - entrada da cidade e do Mercado Municipal, localizado na Rua Contorno Beira Rio na cidade de Feijó – Acre, com finalidade de complementação de documentação dos Convênios 867157/2018 e 873079/2018, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, conforme prevê o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 91 20 de março de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2025 - Emergencial - Serviços Terceirizados mão de obra Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 1° TERMO APOSTIAMENTO - CT N°002/2025 ERRATA DE PUBLICAÇAO - 2° TA - CT N°002/2025 2° TERMO ADITIVO Reajuste no Valor do Contrato 1° TERMO ADITIVO Acréscimo CONTRATO N°002/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2025 Portaria N°001-A/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°002/2025 PROCESSO ADM. N°004/2025 CONTRATADO: J C Sousa LTDA CNPJ: 52.785.083/0001-75 VALOR R$ 8.512.037,64 VIGÊNCIA: 30/01/2026 ASSINATURA: 06/03/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, conforme Processo Administrativo no 004/2025, que tem como objeto: Contratação Empresa especializada na Prestação de Serviços Terceirizados, com fulcro no Art. 75, inciso VIIII, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Administração, em favor da empresa: ANTONIO J C SOUSA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 52.785.083/0001-75, Segue valor dos itens: Item 1 R$ - 3.325,74; Item 2 R$ - 4.912,59; Item 3 R$ - 3.141,77; Item 4 R$ - 4.136,87; Item 5 R$ - 3.238,81; Item 6 R$ - 3.141,77; Item 7 R$ - 4.263,70; Item 8 R$ - 3.443,68, Item 9 R$ - 4.847,62, Item 10 R$ - 3.474,56, Item 11 R$ - 3.433,14, Item 12 R$ - 3.238,81; Item 13 R$ - 3.474,56. Publique-Se. Feijó-AC, 30 de janeiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2025 Transparência Pública/Site governamental Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°103/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°103/2025 PROCESSO ADM. N°078/2025 Portaria N°001- A/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°103/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 37.200,00 VIGÊNCIA: até 11/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 ********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelen tíssimo Senhor Prefeito em Exercicio, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 078/2025, que tem como objeto: Con tratação direta, cujo objeto trata para: Contratação de empresa qualificada e especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública, de natureza singular, incluindo diagnóstico dos problemas atuais da administração em relação à transparência pública, capacitação dos servidores, disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no portal institucional do Acrelândia, assessoria com pleta para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados do covid-19, vacinômetro, boletins epidemiológicos, cadastro para processos se letivos simplificados e concursos públicos, entre outros, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (lc 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (lc 101/00), Lei 13.460/17; além de atender as recomendações e resoluções emitidas pelo tribunal de contas do estado do acre, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual e outros., providenciar toda documentação necessária ao processo de acordo com a Nova Lei de Licitações nº. 14.133/2021, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Administração, em favor da empresa: DECORP LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 10.690.011/0001-02. Vencedora do item pelo critério de menor valor global R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). Publique-Se. Feijó-AC, 23 de Outubro de 2025. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2020 - 02 (DOIS) MONITORES PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS BUROCRÁTICOS Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: A A F DE MORAIS CNPJ 05.512.068/0001-73 VALOR R$ 1.44,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS BUROCRÁTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 03/2020 - Insumos, Material de EPI'S e Serviço de divulgação - COVID-19 Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Contrato N°015/2020 PROCESSO N°013/2020 Empresa: JOSÉ MAURO JORGE DA SILVA SALES CNPJ: 35.420.030/0001-31 Valor de R$: 33.000,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Abril de 2020 5° TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO 2°TERMO ADITIVO 1°TERMO ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°014/2020 CONTRATO No. 014/2020 Empresa BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ No 06.987.995/0001-02 valor de R$ : 69.558,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Abril de 2020 Contrato N°013/2020 Empresa: A C DO NASCIMENTO CNPJ: 36.178.547/0001-29 valor de R$: 10.845,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 16 de Abril de 2020 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo: 014/2020 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Disponibilidade orçamentaria para aquisição de insumos, material de IPI e serviço de divulgação destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde sendo: EPI’S no valor de R$ : 69.558,00 ( Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) para a empresa: BIOLARIMP.E EXP. EIRELI – CNPJ: 08.987.995/0001-02, EPI’S-UNIFORMES no valor de R$: 10.845,00 (Dez Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais) para a empresa: A C DO NASCIMENTO – CNPJ: 36.178.547/0001-29 e Serviços de divulgação no valor de R$: 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) para a empresa: JOSÉ MAURO JORGE DA SILVA SALES – CNPJ: 35.420.030/0001-31. Publique-se Feijó - Acre, 15 de Abril de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12780 33 16 de abril de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2021 - APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°/2021 Vacinador: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Registrador: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Cambão: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Apoio Vigilância: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) TOTAL DE DIÁRIAS (15 DIAS - 02 a 20 de Agosto de 2021) TOTAL A PAGAR R$14.700,00 CONTRATADOS: DIEGO DE LIMA SILVA 052.274.832-56 CRISTINA DA CRUZ CASTRO 700.195.272-92 ANA CAROLINA SOUZA DA SILVA 700.194.812-84 RENILDA EUGÊNIO DE OLIVEIRA 898.362.512-00 ANTONIO COSTA DIAS 017.248.042-60 NILDA SILVA DE OLIVEIRA 019.082.072-13 ANTONIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ 031.505.082-90 MILENA GOMES MELO 082.829.292-20 ANDRESSA PEREIRA SALES 042.152.012-41 DHEIME PAIXÃO DE SOUSA 007.355.932-64 CLEDERNILSON SILVA E SILVA 041.354.502-45 FREDENILSON SILVA E SILVA 020.975.652-71 WLADISON JUNIOR M. MACHADO 038.191.512-30 AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2021 PEQUENO VALOR AUTORIZO a contratação de serviços de Terceiros – PF para realizar prestação de serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO durante a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina 2021, conforme prevê o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Feijó-Acre, 23 de Julho de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 61 27 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2025 - derivados do Petróleo (Óleo Lubrificantes) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO CONTRATO N°008 2025 CONTRATADO: ALBS COMERCIO DE LUBRI FICANTES LTDA CNPJ 40.409.720/0001-20 VALOR R$ VIGÊNCIA: até 17 de Fevereiro de 2026 ASSINATURA: 17/02/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 OBJETO : Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de derivados do Petróleo (Óleo Lubrificantes), conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a Dispensa de Licitação Nº 005/2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 83 6 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2025 Emergencial/Materiais, serviços e insumos Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°081/2025 ********************************************************* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 025/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, confor me Processo Administrativo no 081/2025, que tem como objeto: Aquisição de materiais, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento da Emergência Pública – Seca do Rio Envira, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021, para atender as necessidades da Coordenadoria de Proteção e Defesa, em favor das empresas: V.T.SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 17.350.347/0001-67, vencedor do Lote I pelo critério de menor valor glo bal R$ 558.540,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). T.R.R TEMDIESEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no08.688.317/0001-74, vencedor do Lote II pelo critério de menor valor global R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). J.C. TELES MARTINS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 13.453.244/0001-71, ven cedor do Lote III pelo critério de menor valor global R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). J.C. TELES MARTINS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no° 13.453.244/0001-71, vencedor do Lote IV pelo critério de menor valor global R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). POSTO RI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 63.604.631/0003-0, vencedor do Lote V pelo critério de menor valor global R$ 39.951,43 (trinta e nove mil novecen tos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). M.DE LIMA GUIMARA ES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 39.915.605/0001-48, vencedor do Lote VI pelo critério de menor valor global R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de dezembro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 22 de dezembro de 2025 Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº040/2026 - Hospedagem e Alimentação Homologação da dispensa de licitação para contratação de empresa de hospedagem e alimentação. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°146/2026 CONTRATADO: Hotel e Restaurante Açaí Ltda CNPJ 07.639.184/0001-83 ****************************************** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA de LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 146/2026, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Hospedagem e Alimentação à Equipe Participante do Projeto Caminhos da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica: Hotel e Restaurante Açaí Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 07.639.184/0001-83, vencedora do item 1 pelo critério de menor valor, perfazendo o valor global de R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e reais). Publique-Se. Publique-Se. Feijó-Acre, 14 de julho de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 109 15 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 014/2025 - Urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONTRATO Nº030/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2025 PROCESSO ADM. N°029/2025 CONTRATADO: Funerária Luz da Vida Ltda CNPJ/MF 19.781.729/0001-70 VALOR R$ 618.100,00 VIGENCIA: 02/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 029/2025, que tem como objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de As-sistência Social – SEMCIS, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, em favor da empresa: Funerária Luz da Vida Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 19.781.729/0001-70. Vencedora dos itens pelo critério de menor por item. Publique-Se. Feijó-AC, 29 de Maio de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 30 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Material Permanente p/ ser Utilizado nos trabalhos da Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: VICTOR MANOEL COSTA DE SOUSA CNPJ 46.994.245/0001-82 VALOR R$ 4.461,17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SER UTILIZADONA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 01/2020 - Topografia com Fornecimento de Plantas Planialtimétricas Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATADO: O.P ENGENHARIA TÉCNICA LTDA CNPJ: 03.481.275/0001-82 Valor R$ 25.000,00 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Topografia com Fornecimento de Plantas Planialtimétricas de 04 (Quatro) Áreas de Terras Urbanas/Rurais junto ao programa PAR - Plano de Ação Articulada/ FNDE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°029/2026 Locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos Locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°098/2026 CONTRATADO : M SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 8.513.916/0001-57 VALOR R$ 28.900,00 *********************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO *********************************************** AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas propostas de preços para a Contratação de empresa especializada na locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do processo administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com . A proposta deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis a contar da publicação do aviso no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE, sendo imprescindível que a proposta contenha os requisitos listados no edital. Feijó-Acre, 29 de janeiro de 2026. Cláudio Eugênio Silva de Oliveira Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Decreto nº 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 456 30 de janeiro de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2023 Serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°/2023 TOTAL DE DIÁRIAS (15 DIAS): R$19.200 Vacinador /Registrador /Cambão/Apoio Vigilância CONTRATADOS: WLADISON JUNIOR M. MACHADO CPF: 038.191.512-30 MAGILSON MARINHO DA SILVA CPF:070.614.942-47 ALYSSON BRASIL PEREIRA CPF:035.249.132-96 CLEDERNILSON SILVA E SILVA CPF:041.354.502-45 MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA CPF: 032.130.522-13 ANTONIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ CPF:031.505.082-90 ANTONIO COSTA DIAS CPF: 017.248.042-60 VIVIANE PAULINO DO NASCIMENTO CPF: 049.156.452-07 ANGELA MARIA CARNAUBA DA SILVA CPF: 703.640.432-96 LOURDES SILVA E SILVA CPF: 062.457.992-10 MILENA GOMES MELO CPF:082.829.292-20 CRISTINA DA CRUZ CASTRO CPF: 700.195.272-92 LARYSSA DE LIMA SILVA CPF: 026.561.872-06 NONATA DA SILVA QUEIROZ CPF:015.211.132-89 FERNANDA SOUZA DA SILVA CPF: 086.906.812-13 DISPENSA DE LICITAÇAO Nº006/2023 – PEQUENO VALOR AUTORIZAÇAO AUTORIZO a Contratação de Serviços de Terceiros – PF para realizar prestação de serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO durante a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina 2023, conforme prevê o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006/2023 Feijó-Acre, 19 de Setembro de 2023 KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA PREFEITO MUNIICIPAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 117 26 de setembro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 Locação de Imóvel-Unidade de Saúde Francisca Xavier Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 7° TERMO ADITIVO Realiamento 6º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 5° TERMO ADITIVO Prorrogado a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 4° TERMO ADITIVO Prorrogado a partir de 30/12/2021 até 31/12/2022 3° TERMO ADITIVO Realinhamento de Preço do Contrato 2° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 29/12/2020 até 31/12/2021 1° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 12/03/2020 até 31/12/2020 CONTRATO N°006/2019 PROCESSO ADM. N°003/2019 CONTRATADO: ROSIMAR NOGUEIRA DE SOUSA CPF 340.096.712-20 Valor mensal do Contrato: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Vigência : 12 (doze) meses Data da assinatura: 14 de Março de 2019 OBJETO : Contratação de locação de imóvel Residencial com área mínima construída de 130m²em área urbana que atende às necessidades de instalação e funcionamento da Unidade de Saúde Francisca Xavier, no Bairro Nair Araújo no município de Feijó - Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 91 20 de março de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2021 - Contratação de Auxílio Moradia Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°038/2021 Valor GLOBAL R$ 14.760,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVA VIANA CPF N°: 340.157.442-68 CONTRATADO: LUZENATO AGUIAR BEZERRA CPF N°: 664.505.892-20 AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Locação Processo Administrativo: 038/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social AUTORIZO Contratação de FRANCISCO DA SILVA VIANA sob o CPF: 340.157.442-68 e LUZENATO AGUIAR BEZERRA sob o CPF: 664.505.892-20, objetivando Prestação de Serviços Pessoa Física objetivando a Contratação de Auxílio Moradia (Aluguel Social), em caráter de emergência para abrigar as famílias dos senhores Wilson da Silva dos Santos, Antônio José Girão da Silva e das senhoras Maria Verônica Girão da Silva, Maria de Fátima da Silva e Girliane da Silva Santos, em virtude da situação de vulnerabilidade social, pelo período de 06 (seis) meses, conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Feijó-Acre, 11 de Junho de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 85 17 de junho de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2022 - Serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2022 Vacinador: 04 (R$80,00 - Total de R$1.200,00 cada ) Registrador: 04 (R$80,00 - Total de R$1.200,00 cada ) Cambão: 04 (R$80,00 - Total de R$1.200,00 cada ) Apoio Vigilância: 02 (R$80,00 - Total de R$1.200,00 cada ) Motorista: 02 (Ajuda de Custo - Obs: 02 Carros ) Coordenadora: 01 (Ajuda de Custo ) TOTAL DE DIÁRIAS (15 DIAS): R$16.800 CONTRATADOS: LOURDES SILVA E SILVA CPF: 062.457.992-10 ANTONIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ CPF: 031.505.082-90 ANA PAULA FERREIRA DA COSTA CPF: 033.965.942-40 VIVIANE PAULINO DO NASCIMENTO CPF: 049.156.452-07 FÁBIO DOS SANTOS PINHEIRO CPF: 030.028.512-48 MANOEL DOS SANTOS COSTA 014.906.662-73 DHEIME PAIXÃO DE SOUSA 007.355.932-64 MILENA GOMES MELO 082.829.292-20 CRISTINA DA CRUZ CASTRO 700.195.272-92 ANA CAROLINA SOUZA DA SILVA 700.194.812-84 WLADISON JUNIOR M. MACHADO 038.191.512-30 MAGILSON MARINHO DA SILVA 070.614.942-47 ALYSSON BRASIL PEREIRA 035.249.132-96 CLEONILSON LIMA DA SILVA 707.232.732-00 AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a contratação de Serviços de Terceiros – PF para realizar prestação de serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR e CAMBÃO durante a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina 2022, conforme prevê o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação 008/2022. Feijó – Acre, 22 de Agosto de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13358 77 26 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Homologação - DL Nº044/2026 Homologação da Dispensa de Licitação nº 044/2026 para aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Homologação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Prefeito em exercício, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 156/2026, que tem como objeto: aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: JCB DAS CHAGAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 01.441.462.0001-07, vencedor do item 1 pelo critério de menor valor global R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcisio Araújo Pereira Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 93 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar