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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 797 de 24 agosto de 2018 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Súmula: Autoriza o Município a Parcelar dívida junto à Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, e dá outras providências Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12378 85 31 de agosto de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 278/2021 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 278 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice‐Prefeito Élson José Benicio Ribeiro. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de dezembro de 2021, às 11h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem por motivo particular . E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Vice - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13202 103 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1225/2025 - Programa Especial de Compensação Tributária Contas Públicas Compensação Tributária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1225, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS DO ISSQN, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL DE FEIJÓ, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 002/2021 - Comissão de Avaliação e Seleção do PSS Cultural Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PORTARIA Nº 002/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE FEIJÓ – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 023/2021. Considerando a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Considerando o Decreto nº 152, de 03 de agosto de 2021, que regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020 para o Município de Feijó e dá outras providências; Considerando o Art. 5º que cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes dos incisos II e III, Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020, que será composta de 05 (cinco) membros e terá a seguinte composição: I- 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; II- 1 (um) representante do Conselho Municipal de Política Cultural, com notório saber e atuação cultural no Município de Feijó. III- 1 (um) representante da Cultura Indígena; IV- 1 (um) representante da Sociedade Civil; V- O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ou o seu representante que a presidirá. RESOLVE: I – Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes dos incisos II e III, Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020. Nome Unidade que Representa Antônio Eloilton Silveira Lima Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Mauro Sérgio Sobralino de Souza Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Adas Gomes de Deus Conselho Municipal de Políticas Culturais Carlos Francisco Brandão Shanenawa Cultura Indígena Maria Luceilma de Freitas Mourão Sociedade Civil II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições contidas na Portaria nº 001, de 09 de setembro de 2021. Feijó – Acre, 19 de outubro de 2021. Registre-se. Publique-se. Antônio Eloilton Silveira Lima Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Decreto nº 023/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13150 94 20 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 114/2022 - Concede diária a Maycon das Chagas Ferraz Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 114, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede diária ao Motorista Maycon das Chagas Ferraz. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OFICIO N° 762/2022 – PMF/SEMCIS, de 11/04/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Motorista da Secretaria Municipal de Educação Maycon das Chagas Ferraz – CPF: 760.538.812-87, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 18 à 21/04/2022, para transportar a Equipe responsável pelo Programa Auxilio Brasil, que irão participar de uma formação. Na oportunidade o motorista estará levando a caminhonete para a manutenção e prevenção corretiva do veiculo OXP 2186 da secretaria de educação. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 19 de abril de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 58 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 216/2022 - Atribui gratificação a Edimaildes Carneiro Cruz Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 216, DE 12 DE JULHO DE 2022 Atribui gratificação de função a servidora Edimaildes Carneiro Cruz da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF./Nº 498/2022, de 11/07/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O LVE Art. 1º - Atribuir a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Edimaildes Carneiro Cruz – Matr. 1329 gratificação de função de 60%, calculado sobre o salário base, de acordo com o artigo 22 e o §1° da Lei Complementar Municipal Nº 992, de 06/04/2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 12 de julho de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 80 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°231/2024-Revoga a Portaria N°181/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº231 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Revoga a Portaria n: 181/2024 que concede afastamento de desincompatibilização Jose Edvaldo da Silva Araújo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Art. 1º - Revoga a Portaria n: 181/2024 que concede afastamento de desincompatibilização Jose Edvaldo da Silva Araújo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 07 de agosto de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 64 16 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°142/2025 -NOMEAR Michele Cordeiro de Menezes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 142, DE 21 DE MARÇO 2025 Nomeia Michele Cordeiro de Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 55 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 111/2023 - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2023. Concede Função Gratificada a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a servidora Wiliamara do Nascimento Oliveira – CPF n° 851.566.802-59, a Função Gratificada de Assistente Administrativo (FG3), da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 12 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 18 de maio de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 152/2019 (Raimunda Mercedes Soares Cordeiro) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2019. Concede diária a Diretora Administrativa de Finanças- Raimunda Mercedes Soares Cordeiro O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Consideração o teor do PMF/SEFIN/OF. Nº 032, datado de 20 de maio de 2019, oriundo da Secretaria de Finanças, respectivamente com proposta de viagem. R E S O L V E Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias a Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças Raimunda Mercedes Soares Cordeiro CPF nº 307.875.722-68, para se deslocar ao Município de Rio Branco- AC, no período de 20 a 23/05/2019, com finalidade de participar de uma capacitação no Status Consultoria Contábil e Tributária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de maio de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12558 40 24 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 198/2019 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 198 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice-Prefeito Cláudio Braga Leite. Aos 02 (dois) dias do mês de Outubro de 2019, às 12h00min, no Gabinete do Prefeito, situada à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Cláudio Braga Leite, em razão de sua viagem à cidade de Rio Branco-AC, com a finalidade de reunir-se com o Diretor Presidente do DERACRE para tratar assuntos relacionados aos ramais; e participar da reunião da bancada Federal para definição das emendas ao Orçamento Geral da União de 2020 que acontecerá na sede da Associação dos Municípios do Acre- -AMAC, e para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,____________________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Cláudio Braga Leite Vice-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 33 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2022 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2022 A Prefeitura Municipal de Feijó, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei Estadual nº 3.137/2016). Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019). 2 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (Quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (Sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 3 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (Domingo) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei Municipal nº 451/2009) AGOSTO 06 (Sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 13 (Sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (Terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/2009) 24 (Sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (Sábado-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2024 - Designar EVENILDA GOMES DE AGUIAR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME DECRETO Nº. 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Designa Evenilda Gomes de Aguiar para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1o- Designar EVENILDA GOMES DE AGUIAR, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art. 2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revoga- das as disposições ao contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de janeiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 115 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°323/2023 - Conceder 03 diárias a Andrey Mateus Costa Mendonça Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 323 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede diária o servidor da Secretaria Municipal de Administração. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício N° 028/2023 – PMF/SEMAD, de 20/11/2023, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Chefe de Patrimônio e Almoxarifado Andrey Mateus Costa Mendonça CPF: 016.824.212-52 pelo deslocamento a cidade Rio Branco-AC no período de 13/11/2023 a 16/11/2023, para conduzir a camionete da Secretaria Municipal de Agricultura para manutenção e troca do vidro lateral do passageiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 21 de novembro de 2023. Elson José Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13660 88 27 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2019 - Diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 166, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa, Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa, Janaira de Lima Guimarães, Erica Brasil e Silva e Maria Elza da Silva Cordeiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF./N° 324/19, de 31/05/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art.1° Conceder 02 (duas) diárias, ao Secretário Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa – CPF nº 637.953.532-20, Diretora Administrativa Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa – CPF n° 031.429.402-35, Enfermeira Erica Brasil e Silva CPF nº 023.363.192-50, Dentista Janaira de Lima Guimarães CPF nº 016.332.682-76 e Psicóloga Maria Elza da Silva Cordeiro CPF nº 581.645.452-87 pelo deslocamento à cidade de Rio Branco – AC, no período de 03 a 05/06/2019, para participarem como delegados representantes do Município de Feijó na Conferencia Estadual de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 03 de junho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12568 42 7 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2025 - Conceder 01 diária Adriano da Silva Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 R E S O LVE Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Coordenador Municipal de Defesa Civil Adriano da Silva Souza- CPF nº 015.518.492-08 pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 16 a 17/02/2025, para tratar de assuntos pertinentes as festividades do carnaval, com efeito retroativo do dia 30/01/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 104 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 005/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº077 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº077 2025 Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 140 2 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 - 5º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 010 DE 31 DEZEMBRO DE 2018 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a autorização para a emissão de históricos escolares e certificados do 2º segmento da EJA, pela Escola Municipal Dr. Eiraldo Carneiro de França. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto 075/2018. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a escola Municipal Dr. Eiraldo Carneiro de França a proceder a emissão de históricos escolares e certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental em EJA - 2º segmento ofertados nas escolas e períodos abaixo relacionados. Nº ESCOLA ANO LETIVO 01 ADÉLIO GOMES LEITÃO 2010 02 ANTÔNIO FENELON DE OLIVEIRA 2005 e 2008 03 DOM PEDRO I 2004, 2006 e 2009 04 ENEZÍLIA PIRES 2008 05 GENI NUNES LEITÃO DAMASCENO 2015 06 JOSÉ AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO 2005 07 JOSÉ MARIA DE CASTRO 2012 08 NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2006 09 OSÓRIO LINS WANDERLEY 2008 10 PAULINO FEIJÓ DE MELO 2006 11 SÃO SEBASTIÃO 2006 12 VICENTE BRITO DE SOUZA 2006 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 27 de dezembro de 2018. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 100 31 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2026 – SEMSA/PMF Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 003/2025 para o cargo de Agente Comunitário de Endemias. Licitações Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 – SEMSA/PMF. REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003 DE 2025. A Prefeitura Municipal de Feijó, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em conformidade com o Edital de Abertura no 003/2025 e suas posteriores retificações, e considerando a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da Saúde, CONVOCA, pelo presente Edital, os candidatos abaixo relacionados, classificados para o cargo de Agente Comunitário de Endemias, comparecerem na data, horário e local indicados para fins de ENTREGA DE DOCUMENTOS. AGENTE DE ENDEMIAS | NÍVEL MÉDIO POSIÇÃO CANDIDATO 1 Anderson da Costa Pereira Montefusco 2 Patrícia Dourado Portela DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO Data: 02/02 a 05/02/2026 Horário: das 07:30min às 13:00 hs Local: Na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, situada em Trav. João Ambrósio Taveira, S/N - Cidade Nova. Feijó - Acre, 27 de janeiro de 2026. Railson Ferreira da Silva - Prefeito de Feijó Gracilene Freitas de Paiva - Secretária Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 84 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar