Convênio n° 002/2021 - Concessão de estágio profissionalizante
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO N° 002/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Feijó e Escola Estadual de Ensino Médio
José Gurgel Rabello.
Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão de estágio
profissionalizante.
Base Legal: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a lei federal n° 11.788/2008 e decreto n° 013/2015.
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, respeitando o limite máximo de 02 (dois) anos.
Assinam: Kiefer Roberto Cavalcante Lima – Prefeito Municipal.
Ivana Maria do Nascimento Oliveira – Diretora da Escola.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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30 de junho de 2021
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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