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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2024 Conceder Licença Prêmio Maria Marlete de Souza Menezes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 262, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Licença Prêmio a servidora. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 75 18 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 190/2023 - Conceder 03 diárias Wisley Monteiro de Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 190, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Concede diária ao Secretário Wisley Monteiro de Lima. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio nº 273/2023-PMF-SEMAD, de 07/06/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Secretário de Administração Wisley Monteiro de Lima – CPF n° 009.010.132-42 pelo seu deslocamento ao município de Rio Branco-AC no período de 12 a 14/06/2023, com a finalidade de ir ao Instituto Nacional do Seguro Social e Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de assuntos administrativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 12 de junho de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 22 de junho de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 117/2020 - Francisco Walmir Rodrigues de Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 117 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Retira Adicional de 30% e atribuir Adicional de Função de 50% ao servidor Francisco Walmir Rodrigues de Sousa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Art. 1º - Retirar do servidor da Secretária Municipal de Saúde Francisco Walmir Rodrigues de Sousa , CPF nº 079.372.702-25, na função de Auxiliar de Serviços Diversos, o adicional de função equivalente a 30%, de acordo com o art. 23, da Lei Municipal nº 217/2001. Art. 2º - Atribuir adicional de Função de 50% sobre os vencimentos do servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 13 de abril de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12781 17 de abril de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 007/2022 - Designar, SANDRA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N ° 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Designação de Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1°. Fica designado(a) a servidora SANDRA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF: 638.145.012.68 para coordenar administrativamente, a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR JOSÉ LUIZ DE SOUSA. Art. 2º. O servidor(a) designado como Coordenador(a) de Unidade de Saúde, assume a responsabilidade de garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde, bem verificar a pontualidade, produtividade e desempenho das Equipes de saúde, seguindo as orientações e normatizações dos setores competentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário. Eronildo Oliveira de Sousa Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 008/2021. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 60 10 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°076/2025 - J C PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA Reparos nas redes de drenagem, água e esgoto e Outros Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO APOSTIAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, e a empresa J C PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar novo elemento de despesa na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Contrato n°076/2025, de 29/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA - PREFEITO/CONTRATANTE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 86 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 255/2025 - Colocar disposição do TJ Maria Vanglecilene Nascimento Muniz Colocar disposição do TJ Maria Vanglecilene Nascimento Muniz Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 80 12 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 229/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ DECRETO N° 229 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento do artigo 4º, da Lei Municipal nº 0827/2018 de 06 de Fevereiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e um mil reais) mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 02.10 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL Proj/ ativ. 1.051 PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS 02.10.08.243.0007.1.051-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado............R$ 25.000,00 Proj/ ativ. 2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.10.08.243.0007.2.029-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..R$ 40.000,00 02.01 – GABINETE DO PREFEITO Proj/ ativ. 2.003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.04.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. ...R$ 58.000,00 02.02 – GABINETE DO VICE PREFEITO Proj/ ativ. 2.003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 02.02.04.122.0002.2.003-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. ...R$ 25.000,00 02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/ ativ. 2.010 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 60% 02.07.12.361.0005.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...R$ 600.000,00 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Proj/ ativ. 2.010 Manutenção da Sec. de Obras Viação e Urbanismo 02.08.04.122.0006.2.015-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...R$ 200.000,00 02.04 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Proj/ ativ. 2.005 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças 02.04.04.129.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais..............................................R$ 120.000,00 02.04.04.129.0002.2.005-4.6.90.71.00.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado.............R$ 100.000,00 02.03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Proj/ ativ. 2.004 Manutenção da Secretaria de Administração 02.03.04.122.0002.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.......R$ 33.000,00 Sub-total R$ 1.201.000,00 Total Parcial R$ 1.201.000,00 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 29 de Novembro de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 155 29 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2026 - GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA Contratação de empresa para serviços continuados de locação e sonorização de som, tendas e acessórios. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°103/2026 ADESÃO Nº016/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.261.209/0001-65, denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar Serviços Continuados de Locação e Sonorização de Som, Som Móvel (volante), tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, locação de Palco, iluminação de palco, shows regional e local, técnico de segurança, animador de palco, DJS, mesas com cadeiras, sanitários químicos, grades de isolamento, arquibancadas e arena de rodeio e todos os materiais e acessórios para execução dos serviço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó. Und. 03 – Secretaria Municipal de Administração. Proj. Atividade: 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento Despesa: 3.3.90.39 – 0500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 504.923,00 (Quinhentos e quatro mil, novecentos e vinte e três reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 12/02/2026 até 12/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.261.209/0001-65, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, ERIMAR PIMENTA PACIFICO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 127 14 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2023 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LOA 2023 - LEI Nº 1024 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2023” Anexos < Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 1 de dezembro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 013/2022 - Nomear, AVA FABIAN DO NASCIMENTO CAVALCANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA PMF/SEME Nº. 013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 014/2021, de 04/01/2021, e demais leis municipais. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a partir desta data, a servidora AVA FABIAN DO NASCIMENTO CAVALCANTE, para assumir a função de Chefe Setor de Material/Merenda Escolar, até 31 de Dezembro de 2022, sem ônus para o Município. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a contar de 03 de junho de 2022 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feijó-Acre, 06/10/2022. Maria Vinete Leitão de Araújo Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13387 42 10 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 281/2022 - Concedem diárias aos Servidores da Secretaria de Edu. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Concedem diárias aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do OFICIO/PMF/SEME N° 2.481/2022 de 14/09/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 01½ (uma e meia) diárias ao Diretor de Ensino Fundamental Rural José Francisco Gomes Batista – CPF: 584.270.662-87, e as Servidoras Aurelaine Santos de Souza – CPF: 724.185.912-04 e Maria de Lurdes Ribeiro Gomes – CPF: 391.334.192-72, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 22 a 23/09/2022, para participar de uma formação dirigida e Educadores, Gestores, Equipe Técnicas de assessoramento das Secretaria de Educação, dirigentes da Educação e demais profissionais que atuam na Gestão Educacional ou áreas correlatas e Gestão Financeira e Controle. Sendo realizado pela Assessoria Jurídica – Instituto Gestão e Governanças – IGG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 19 de setembro de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13377 181 26 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°146/2024 Concede 05 diárias aos Servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2024 Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./N 486/2024, de 27/05/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 05 (cinco) diárias, a Agente de Saúde Maria Lucenilda de Lima– CPF nº 466.228.732-04, o Coordenador Municipal do Programa de Hanseníase José Lucimar de Lima–CPF: 359.878.982-34, o Médico Clinico Geral- Adriano Gabriel Lima Verde-CPF:711.301.011-34, pelo seu deslocamento ao município de Cruzeiro do Sul-AC no período de 02/06/2024 a 07/06/2024, para da capacitação em Hanseníase com Ênfase do Diagnóstico precoce e tratamento oportuno no Estado do Acre na qual se faz necessário para capacitar os profissionais de equipe multidisciplinar que atuam na hanseníase á luz do protocolo Clinico e diretrizes terapêuticas da hanseníase visando fortalecer as ações de enfrentamento nas três regiões de saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 28 de maio de 2024 Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13792 112 10 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 090 DE 26 DE MARÇO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 090, DE 26 DE MARÇO DE 2019. ( RTF / PDF ) “Tornar Público a Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, para a solenidade de posse dos novos servidores públicos.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art.1.º - A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público concernente ao Edital nº 006/2018, homologado através da PORTARIA n.º 007/2019 de 09/01/2019, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. Art. 2.º - Os candidatos deverão comparecer no salão paroquial, situada na Rua Floriano Peixoto, Centro, no dia 03 de abril de 2019, às 08h00min, para solenidade de posse dos novos servidores públicos. Art.3.º- O não comparecimento no local e até a data estabelecida no Artigo 2.º implicará na perda dos direitos advindos do Concurso. [...] Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 26 de março de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12523 96 2 de abril de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião - 4º Reunião Ordinária do CMAS Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJÓ 4° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social Local: Sala da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Data: 13 de novembro de 2025 No dia 13 de novembro de 2025, às 10 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feijó - Acre, na sede da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social de Feijó, com o objetivo de apresentar o recurso fundo a fundo, abrangendo os gastos e ações realizadas pela referida Secretaria. A reunião foi iniciada pela presidente do Conselho, Sra. Elisa Sanchez Vasconcelos que saudou os presentes e ressaltou a importância da avaliação das destinações dos recursos, destacando os princípios da publicidade e da legalidade, os quais garantem o princípio da eficiência. A secretária Executiva Melissa Damasceno Pessoa se fazendo presente, que detalhou todos os repasses do recurso e explicou ao conselho que seria aplicado em custeio da secretaria. Após a apresentação, o Conselho analisou cada item, que, em seguida, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12 horas. Para constar, eu, Melissa Damasceno Pessoa, Secretária Executiva do Conselho Municipal, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pela presidente do Conselho. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Câmara Municipal Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 155/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO N° 155 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito do Município de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1024/2022 de 12 de Julho de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 1.070.630,18 (Hum Milhão e setenta mil e seiscentos reais e dezoito centavos ) mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: 002 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 02.05 – SECRETARIA DE AGRICULTURA Proj/ ativ. 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 02.05.20.122.0003.2008-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições....................................R$ 1070.630,18 Fonte: 0700 – Outras Transferência de Convênios ou instrumentos congêneres da União Sub-total R$ 1.070.630,18 Total Parcial R$ 1.070.630,18 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de Superávit Financeiro no valor de R$ 1.070.630,18 (Hum Milhão e setenta mil e seiscentos reais e dezoito centavos). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 93 5 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°145/2025 - Concede Licença Maria Fátima Cavalcante Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 143/2025 – SEME/PMF, datado de 13 de março de 2025, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Maria Fátima Cavalcante Amorim, servidora pública, ocu pante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de março de 2025 a 27 de agosto de 2025, referente ao período aquisitivo de 2012-2017 e 2017-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 13 de março de 2025. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 100 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - WISLEY MONTEIRO DE LIMA Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPLA DE FEIJO TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DE WISLEY MONTEIRO DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro, nesta cidade de Feijó - Acre, às oito horas, no Gabinete do Prefeito, onde se encontrava Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima, compareceu Wisley Monteiro de Lima, que apresentando o Decreto n° 005, de 08 de janeiro de 2024, assim como a documentação exigida por lei, a qual é parte integrante do presente termo, e após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo, foi declarado empossado no cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação. Do que, para constar, eu ______________, Evenilda Gomes de Aguiar, Secretária Municipal de Administração, fiz digitar o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Empossante e Empossado. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA Empossante WISLEY MONTEIRO DE LIMA Empossado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°370/2025 - Designar Maria Magnífica da Silva Sousa - Gestão e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 370 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Designar a servidora Maria Magnífica da Silva Sousa, Chefe do Setor de Ges tão e Fiscalização de Contratos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 129 13 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 170/2022 - Atribui gratificação aos servidores da Sec.de Educação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2022 Atribui gratificação de função aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio SEME/OF./Nº 1.294/2022, de 25/05/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Jose Edinei da Silva Portela - Matr. 910, Maria Moreira de Souza – Matr. 1105, Márcio Ferreira de Amorim – Matr. 4476, uma gratificação de função de 50% calculado sobre o salário base, de acordo com o artigo 22 e o §1° da Lei Complementar Municipal Nº 992, de 06/04/2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. com efeitos a contar de 01º de junho de 2022. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 30 de maio de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 94 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 072/2022 - Atribui adicional aos servidores da Educação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 072, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Atribui adicional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio SEME/OF./Nº 351/2022, de 03/03/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O LVE Art. 1º - Atribuir aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação um adicional de função sobre seus vencimentos, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal Nº 217, conforme tabela abaixo. Matricula Nome Porcentagem 924 Raquel Oliveira da Silva 50% 228 Maria Luiza de Sousa Barbosa 40% 1018 Maria Eloisa Monteiro de Araújo Silva 40% 1107 Francisca Rosilene da Silva Melo 50% 4447 Geagela Maria Costa dos Santos Silva 50% 211 Maria Izanete Araújo da Silva 40% 1103 Paulo Sérgio Ximenes Aguiar 50% 815 Francisco de Souza Monteiro 50% 4905 Leildo Souza do Nascimento 50% 356 José Flavio Rodrigues Figueiredo 50% 999 José Eder da Silva Portela 50% 4935 Francisco da Silva do Nascimento 50% 4929 Cirley dos Anjos Nascimento 50% 969 Manoel Elias Gomes Quadra 50% 4938 Sérgio Castro da Silva 50% Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 22 de Março de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 128 8 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar