PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATAN

TE, e a pessoa SOLU’S ENGENHARIA EIRELI – ME ,inscrito no CNPJ/MF 

sob o nº 05.495.255/0001-96 , denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a contratação para obras e serviços comuns de engenharia a fim de realizar a pavimentação e adequação de vias urbanas, manutenção, reparos, recuperação de danos e ações preventivas de massa asfáltica em vias urbanas, calçadas, sarjetas, meio fio e drenagem no Municipio de Feijó – Acre.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo

Proj. Ativ.: 1015 – Abertura e Pavimentação de Ruas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 – 0706 – Obras e Instalações.

DO VALOR – O valor total da contratação é R$ 6.594.498,99 (Seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 

08/01/2026 até 08/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurí

dica, SOLU’S ENGENHARIA EIRELI – ME ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 

05.495.255/0001-96 , e por seu representante Legal, Valdinei Da Silva Lima.