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Decreto N°083/2026 - Suspensão Temporária de Aulas Presenciais

Decreto N°085/2026 - Nomeação - Lilian Vitória do Nascimento Hanan

Extrato de Prorrogação nº002/2026 - PSS N°001/2025

Extrato da Ata N°094/2026 - Mamuth Tecnologia Distribuidora Ltda

Portaria N°179/2026 - Concessão de Diárias - Kairo Roberto Mendes do Nascimento de Moraes

Errata de Publicação - Atas N°111 a 120/2026

Decreto N°081/2026 - Exoneração a pedido - Donizete da Silva Abreu

Termo de Homologação - PE N°032/2025

Decreto N°086/2026 - Nomeação - Alcione Castro dos Santos

Aviso de Licitação - PE SRP N°059/2026

Decreto N°084/2026 - Exoneração - Alcione Castro dos Santos

Portaria N°169/2026 - Concessão de Diárias - Valcemir Ribeiro de Moura

Portaria N°180/2026 - Licença-Prêmio - Maria Creuza de Almeida Cardoso

Decreto N°082/2026 - Exoneração de cargo em comissão - Diana da Silva Ferreira

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Portaria N°175/2026 - Concessão de Diárias - Gracilene Freitas de Paiva Souza

Extrato do Contrato N°183/2026 - PE N°048/2026 - Construções e Organizações LM Ltda

Portaria N°177/2026 - Designação de Servidor - Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior

Aviso de Licitação - PE SRP N°059/2026 - DOEAC N°14260

Errata de Publicação - Contrato N°128/2026 - PE N°018/2025