ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 251 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo n.º 324/2026, datado de 10 de junho de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Antônio Sabóia da Silva, servidor público, ocupante do cargo de Oleiro, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de julho de 2026 a 28 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2003-2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó