ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Concede Afastamento das Funções ao servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o teor do ofício PMF/SEMOVUR/OF. N.º 477/2026 de 11/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Antônio Valderice da Cruz e Sousa servidor público, matrícula n.º 1907, CPF: n.º 694.xxx.xxx-72, ocupante do cargo de Gari da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Afastamento das Funções pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus, com fundamento nos artigos 127 e 128 da Lei Municipal n.º 1.041. Com gozo a partir do dia 11/06/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó