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RREO de 2020 - 4º Bimestre

PSS N°002/2019 - SEMCIS

Decreto N° 170/2019 - Ponto Facultativo dia 21 de junho de 2019

Reparcelamento de Débitos

Edital Nº 05 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Lei N°698/2016 - Altera a Lei Municipal n°620/2014

PP SRP Nº 009/2018 PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL

Portaria N°128/2025 - Dispõe sobre as regras do Feijó Folia 2025

Cotação de Preço - Fornecimento de material médico hospitalar MMH

RREO de 2018 - 6º Bimestre

Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação e Regularização

Lei N° 571/2013 - subsídios dos Vereadores 2013 -2016

RREO de 2014 - 4º Bimestre

Decreto N° 156/2022 - Recadastramento funcional dos servidores

Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Hortaliças

Lei N° 364/2005 - Criação da Secretaria Municipal de Cultura

Alvará de Implantação de Publicidade

Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário

Lei N° 564/2013 - Construir poços artesianos

Portaria N°999/2025 - Horários e frequência nos Lugares Feijó Folia 2025