Portal de Publicações Oficiais

Portaria n° 076/2023 - Conceder 03 diárias Francisco Valdemir Tavares da Silva

Lei 1043/2023 - Cessão de servidores da Administração Pública

Portaria n° 074/2023 - Coloca José Francinelson Correia Moraes

Lei 1045/2023 - Declarado ponto facultativo em 19 de abril

Portaria n° 077/2023 - Conceder 04 diárias Maria Luceilma de Freitas Mourão

Lei 1039/2023 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores

DL N°011/2022 - Preenchimento e Treinamento do Sistema de Informação

Portaria n° 069/2023 - Conceder 03 diárias Luzinei Silva Bezerra

Portaria n° 067/2023 - Conceder 03 diárias ao motorista Erasmo Batista da Silva

Decreto N°054/2023 - Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do CMDCA

Portaria n° 068/2023 - Conceder diárias AS SERVIDORAS

Decreto N°054/2023 - Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do CMDCA

Decreto N°057/2023 - Exonerar Fábio Junior Da Silva Roque

Lei 1040/2023 Regulamentação de transporte de passageiros por meio de Aplicativo

Licença Ambiental - CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES HABITACIONAIS

Licença Ambiental - CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES HABITACIONAIS

PP SRP N° 004/2023 - Manutenção da Limpeza Pública

Portaria n° 066/2023 - Conceder 02 diárias Geagela Maria Costa dos Santos Silva

Decreto N°053/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133

Portaria n° 064/2023 - Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos