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Prefeito Delegado Railson (Republicanos)
Vice Juarez Leitão (PSD)
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Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026
📅Publicado em
6 de janeiro de 2026
Legislação
Lei Municipal
Lei Nº 1230/2025 - Abertura de Crédito
5 de janeiro de 2026
Contas Públicas
RGF
RGF de 2025 - 3º Quadrimestre
31 de dezembro de 2025
Termo de Transmissão de Cargo
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 411 - 27/12/2025
30 de dezembro de 2025
Licitações
Proposta de Preço
Cotação de Preço - Materiais de limpeza e gêneros alimentícios
Decreto
Decreto N°261/2025 - Regulamenta o dia e horário das atividades/Virada de Ano
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 410 - 21/12/2025
29 de dezembro de 2025
RREO
RREO de 2025 - 6º Bimestre
26 de dezembro de 2025
Portaria
Portaria N°587/2025 - Prorrogação de Cessão Fenelúcia Mendes Pereira
23 de dezembro de 2025
Portaria N°586/2025 - Prorrogação de Cessão Oderlândia da Silva Araújo
Cotação de Preço - Materiais pedagógicos, equipamentos, serviços de manutenção
Instrução Normativa
Instrução Normativa N°002/2025 - Operacionalização do Programa Dinheiro Direto
Portaria N°584/2025 - Prorrogação de Cessão Lidilene Tavares da Silva
Termo de Posse
Termo de Posse - Eluana Farias Freitas
Portaria N°585/2025 - Prorrogação de Cessão Raimundo Nonato Gomes do Nascimento
Termo de Posse - Abiêmila Rodrigues de Almeida
PCA
Balanço Anual 2025 (PCA)
22 de dezembro de 2025
Dispensa de Licitação
DL 025/2025 Emergencial/Materiais, serviços e insumos
Portaria N°022/2025 - Revogar a Portaria N°16 2025 - ALDEMIR VICTOR DE ARAÚJO
19 de dezembro de 2025
Portaria N°582/2025 - Revoga a Portaria n°571 2025 - PAD/Crisciane Fernandes