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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 102 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 102 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Cláudio Braga Leite ao titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12126 81 28 de agosto de 2017 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 34/2020 - ANDRÉIA DE OLIVEIRA VIANA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME PORTARIA Nº 034 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó. RESOLVE: Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora ANDRÉIA DE OLIVEIRA VIANA , para assumir as funções de Coordenadora Administrativa na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental – Eugênia de Morais da Silveira, para o quadriênio 2020/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 14 de janeiro de 2020. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais Decreto Nº 023/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 92 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2025 - NOMEAR Dejeane de Souza Bezerra Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº037, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Dejeane de Souza Bezerra para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa na Secretaria de Cidadania e Inclusão Social. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13943 140 14 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 194/2022 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca de Freitas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 250/2022 – SEMAD/PMF, datado de 13 de junho de 2022, que trata do pedido de Licença Prêmio. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Francisca de Freitas, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de julho de 2022 a 28 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007 - 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de junho de 2022. Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 146 1 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 310/2022 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 310 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro. Ao 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2022, às 12h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem para cidade de Rio Branco com a finalidade de ir à AMAC realizar entregas de documentos oficiais, deslocar-se à SEINFRA, tratar assuntos referente ao Convenio da Area de Eventos e do Convênio destinados para recuperação das ruas de nosso município. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu,__________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Vice - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 79 4 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 306/2023 - Conceder 03 diárias a Glemys da Silva Freitas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./Nº1102/2023, de 26/10/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Diretor de Controle, Regularização e Avaliação Glemys da Silva Freitas – CPF nº 002.839.312-05, pelo seu deslocamento a cidade de Cruzeiro do Sul- AC, no período de 30/10/2023 a 02/11/2023, para participar do treinamento para técnico do sistema SAI (Sistema de Informação Ambulatoriais de Saúde). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 27 de outubro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 79 1 de novembro de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 053/2026 Limpeza Urbana de Ruas, valas, calçadas e córregos Limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 08/04/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°112/2026 ANÁLISE DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº90052/2026 Tipo de Licitação: Menor Preço global anual POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia contínuos de limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos, no Município de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 24/03 a 02/04/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br . Data de Abertura: 06/04/2026 às 11h00min horário de Brasília. Feijó – Acre, 19 de março de 2026. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/03/2026 Errata de Publicação - PE Nº053/2026 Baixar 21/03/2026 Aviso de Licitação - PE N°053/2026 (Limpeza Urbana) Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 96 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 9 6 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC. do Prefeito em Exercício Cláudio Braga Leite ao titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12124 70 24 de agosto de 2017 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 004/2026 - Exonera a pedido e declara a vacância do Cargo Efetivo de Professora do Quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feijó – AC, ocupado pela servidora Maria Rosinéia Gomes da Silva, e dá outras providências. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Exonera a pedido e declara a vacância do Cargo Efetivo de Professora do Quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feijó – AC, ocupado pela servidora Maria Rosinéia Gomes da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o disposto no art. 43, inciso V, da Lei Municipal nº 1.041/2023, que prevê a vacância de cargo público em razão de posse em outro cargo inacumulável; CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela Maria Rosinéia Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professora. CONSIDERANDO que o requerente possui 02 vínculos funcionais ativos. CONSIDERANDO a vedação constitucional à acumulação remunerada de cargos públicos, conforme art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, quando não houver compatibilidade de horários. DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a servidora Maria Rosinéia Gomes da Silva, do cargo efetivo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 115 14 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2024 - Nomeado Marcos Vinicius Rocha Chixaro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia Marcos Vinicius Rocha Chixaro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor Marcos Vinicius Rocha Chixaro, CPF nº 043.700.502-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar no dia 01 de fevereiro de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 30 de janeiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 139 1 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 037/2020 - Prorrogação por mais 15 dias Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO N°. 037, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ( RTF / PDF ) O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ , Estado do Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Municipal n°. 322, de 21 de fevereiro de 2003 (Lei Orgânica do Município de Feijó-AC), Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19); Considerando a Portaria n° 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando a Portaria n° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a Saúde Pública: RESOLVE : Art. 1°. Prorrogar a vigência do Decreto n° 034, de 18 de março de 2020 e as alterações pelo Decreto n° 035, de 20 de março de 2020 por mais 15 (quinze) dias . Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Feijó-AC, 02 de abril de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 23 6 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°001/2025 “Feijó Folia 2025" Empreendedorismo e do turismo Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CNPJ: 04.005.179/0001-20 Nomeação membros da Comissão Organizadora do Feijó Folia TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito Sr. Railson Ferreira da Silva ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Associação Comercial e Empresarial de Feijó – ACEFJ, CNPJ: 39.861.393/0001-63, representada pelo Sr. José Claudélio Araújo Bomfim. OBJETO: Cooperação entre as partes para a execução de atividades voltadas ao fomento do empreendedorismo e do turismo regional, por meio da reali zação do evento “Feijó Folia 2025”, com público estimado de mais de 20.000 (vinte mil) pessoas, com valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais) BASE LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 11.238/2023, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 9.504/1997 e Edital de Chamamento Público nº 01/2025, publicado no Diário Oficial nº 13.971 em 25/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2025 VIGÊNCIA: 31.03.2025 Feijó – AC, 27 de fevereiro de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal José Claudélio Araújo Bomfim Representante da OSC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 50 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2025 - Concede Licença Rivaldave Rodrigues de Holanda Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº026, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença para mandato Classista ao Rivaldave Rodrigues de Holanda ********************************************************************************************* PORTARIA Nº025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença para mandato Classista ao Rivaldave Rodrigues de Holanda Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 78 28 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 18/2020 - VICENCIA LIDIANE AGUIAR PASSOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME PORTARIA Nº 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó. RESOLVE: Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora VICENCIA LIDIANE AGUIAR PASSOS , para assumir as funções de Coordenadora Administrativa na Escola de Ensino Infantil Casulo, para o quadriênio 2020/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 07 de janeiro de 2020. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais Decreto Nº 023/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 89 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 181/2019 - Exonera Cintia Maria Sousa de Abreu Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 181, DE 08 DE JULHO DE 2019. Exonera Cintia Maria Sousa de Abreu cargo em Comissão de Chefe da Manutenção em Equipamento de Informática, e nomeia Chefe de Recursos Humanos, da Secretária Municipal de Administração. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data Cintia Maria Sousa de Abreu, CPF nº 909.690.652-72, do Cargo de Chefe da Manutenção em Equipamento de Informática, da Secretária Municipal de Administração. Art. 2º - Fica nomeada a referida servidora, para exercer o cargo em comissão Chefe de Recursos Humanos, da Secretária Municipal de Administração. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de Julho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12595 39 17 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 232/2019 - Eronildo Oliveira de Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2019. Concede diária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 452/19, de 22/07/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 03 (três) diárias Secretário de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa CPF 637.953532-20, e Diretor de Controle, regulação e Avaliação Glêmys da Silva Freitas CPF 002.839.312-05 e ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF 435.069.172-34, pelo deslocamento dos servidores a cidade de Rio Branco – AC, no período de 24 a 26/07/2019, para tratar de assuntos pertinentes a secretaria de saúde do Estado do Acre (SESACRE), recebimento e translado sentido Rio Branco/Feijó de duas caminhonetes de emenda parlamentar e junto ao NATIVIDA buscar parceria no sentido de novas capacitações para os profissionais com objetivo de expandir o atendimento do teste do pezinho nas UBS deste Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de Julho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 66 24 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°585/2025 - Prorrogação de Cessão Raimundo Nonato Gomes do Nascimento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Raimundo Nonato Gomes do Nascimento ao Poder Judiciário do Estado do Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 193 23 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar