Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Homologação - DL Nº044/2026 Homologação da Dispensa de Licitação nº 044/2026 para aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Homologação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Prefeito em exercício, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 156/2026, que tem como objeto: aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: JCB DAS CHAGAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 01.441.462.0001-07, vencedor do item 1 pelo critério de menor valor global R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcisio Araújo Pereira Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 93 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE SRP Nº053/2026 Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia contínuos de limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos, no Município de Feijó – Acre, em favor da Empresa vencedora: F O CARVALHO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ N º. 17.262.268/0001-02, pelo critério de menor preço anual o lote 02 e a CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, inscrita no CNPJ N º. 10.374.889/0001-20, pelo critério de menor preço anual o lote 06. Publique-se. Feijó-Acre, 17/08/2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 92 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2025 - Emergencial - Limpeza Pública Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS VENCEDORES/CONTRATADOS EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADM. N°/2025 ********************************* DISPENSA N° 0011/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO (PDF ) FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso VIII combinado com o seu §6o, da Lei Federal no 14.133, de 1° de Abril de 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, torna público o resultado preliminar do julgamento da Dispensa de Licitação no 0011/2025 para a contratação contratação emergencial de especializada na prestação de serviços continuados de limpeza pública (capina, varrição de ruas, limpeza de valas e bueiros e córregos no perímetro urbano, com desobstrução e recolhimento de entulhos), no município de Feijó/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata desta municipalidade, com fundamento no art. art. 75, inciso VIII combinado com o seu §6o, da Lei Federal no 14.133, de 1° de Abril de 2021. A Agente de Contratação abriu a dispensa de licitação a qual foi retificada, e publicada novo prazo, aberta entre os dias de 07 a 09/04/2025 , em atendimento às disposições contidas na certidão de publicação da dispensa de licitação, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados através do e-mail cotacoesfeijo@gmail.com , conforme regulamento municipal. Feijó, Acre, 28 de Abril de 2025 Rita de Cassia Negrelli Pereira Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 143 29 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2022 - Preenchimento e Treinamento do Sistema de Informação Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO: MARIO LITAYLE F FRANCO CPF: 002.718.092-13 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PEQUENO VALOR AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a Contratação de Serviços Prestados no Preenchimento e Treinamento do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação, através do profissional: MARIO LITAYLE F FRANCO – CPF: 002.718.092-13, conforme prevê o Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 08 de Dezembro de 2022. Atenciosamente, Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13510 121 12 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - DL Nº043/2026 Homologação da Dispensa de Licitação nº 043/2026 para aquisição de notebooks e impressoras para atendimento das necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Homologação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº. 154/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o objeto da contratação realizada por meio da Dispensa de licitação Nº 043/2026, que tem por finalidade aquisição de notebooks e impressoras para atendimento das necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó/Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fica autorizada a contratação da empresa JL INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.021.515/0001 - 54, detentora do menor preço para os itens abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MINIMA DO MATERIAL APRES. QUANT. VALOR UNT VALOR TOTAL 1 NOTEBOOK INTEL CORE I3 13ª GERAÇÃO, 8GB, de memória DDR4 HD SSD 256 GB WIN 10 Tela LCD 16 UNIDADE 12 R$ 4.575,00 R$ 54.900,00 2 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EcoTank L3250 – Tanque de Tinta Colorida, Wifi Direct, USB, Bivolt UNIDADE 02 R$ 1.650,00 R$ 3.300,00 VALOR TOTAL R$ 58.200,00 Fica ainda determinado que: Seja formalizado o contrato; O ato que autoriza a contratação direta e o extrato do contrato sejam divulgados e mantidos à disposição do público no sítio eletrônico oficial do Município, conforme o parágrafo único do art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; e, O empenho seja autorizado para viabilizar a execução do contrato, observadas as disposições legais pertinentes. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcísio de Araújo Pereira Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 93 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2022 - 01 (UM) PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO: A FRANÇA DO NASCIMENTO CNPJ 02.328.259/0001-91 Valo r R$ 8.000,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2024 Emergencial/Cesta Básica – Alimentação, Combustível e Água Mineral Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°052/2024 CONTRATADO: F M ARAÚJO - (Kit de Cesta Básica – Alimentação) CNPJ: 18.560.705/0001-29 VALOR R$ 400.000,00 CONTRATADO: POSTO RI LTDA (Combustível) CNPJ: 63.604.631/0003-00 VALOR R$ 27.750,00 CONTRATADO: M J CONSTRUÇÕES E PATRIMONIO LTDA (Agua Mineral) CNPJ: 37.293.402/0001-31 VALOR R$ 112.320,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Com fulcro no disposto Art. 75, inciso III da lei n° 14.133/21, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente a parcela necessária para o enfretamento da enchente do Rio Envira, através da Coordenaria de Proteção e Defesa Civil do Município, sendo: F M ARAÚJO – CNPJ: 18.560.705/0001-29 (Kit de Cesta Básica – Alimentação), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alfredo Barroso Cordeiro, 167, Esperança – na cidade de Feijó – Acre, CEP: 69.960-000, que apresentou o valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), POSTO RI LTDA – CNPJ: 63.604.631/0003-00 (Aquisição de Combustível), inscrita no CNPJ sob o nº 63.604.631/0003-00, com sede na Rua DR José Augusto, s/n, Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, CEP: 69.960000, que apresentou o valor de R$ 27.750,00 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais), M J CONSTRUÇÕES E PATRIMONIO LTDA – CNPJ: 37.293.402/0001-31 (Agua Mineral), com sede na Rua Maria José Domingos - Calafate, CEP: 69.914-314, Rio Branco - Acre, que apresentou o valor de R$ 112.320,00 (Cento e Doze Mil Trezentos e Vinte Reais) Publique-se Feijó – Acre, 18 de Novembro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 101 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2020 - REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2020 Vacinador: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Registrador: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Cambão: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) Apoio Vigilância: (R$70,00 - Total de R$1.050cada) VALOR TOTAL R$ 14.700,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS ÚTEIS (01 a 19 de Setembro de 2020) CONTRATADOS: NATALY DE ARAÚJO ALVES 026.669.812-31 ANDRESSA PEREIRA SALES 042.152.012-41 EDILA SOUSA DE ARAÚJO 702.474.092-27 CRISTINA DA CRUZ CASTRO 700.195.272-92 DIANE SILVA RODRIGUES 700.193.262-03 GISLANDIA CORREIA DE ARAÚJO 049.881.812-86 CLEDERNILSON SILVA E SILVA 041.354.502-45 WLADISON JUNIOR M. MACHADO 038.191.512-30 ERASMO CARLOS GADELHA DO NASCIMENTO 036.858.932-38 DHEIME PAIXÃO DE SOUSA 007.355.932-64 ANTONIO COSTA DIAS 017.248.042-60 RENILDA EUGÊNIO DE OLIVEIRA 898.362.512-00 NILDA SILVA DE OLIVEIRA 019.082.072-13 IRIS CELIA CASTRO GOMES 719.405.372-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR E CAMBÃO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA/ FELINA 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2025 - Extintores novos e Recargas Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°020/2025 CONTRATADO: G.L.OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS LTDA CNPJ 29.946.443/0001-51 VALOR R$ 15.366,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Exce lentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 020/2025, que tem como objeto: Aquisição de Ex tintores novos e Recargas para a Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Secretaria de Saúde , em favor da empresa: G.L.OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.946.443/0001-51 Vencedora dos itens pelo critério de menor valor global R$ 15.366,00 (Quinze Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais ). Publique-Se. Feijó-Acre, 11 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 04/2020 - AQUISIÇÃO DE 01 NOBREAK 3.200 VA p/ O SERVIDOR DE ARQUIVOS Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO: CONTAMIGOS ORGANIZAÇÕES LTDA CNPJ 04.438.759/0001-01 VALOR R$ 2.900,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 NOBREAK 3.200 VA PARA O SERVIDOR DE ARQUIVOS E APLICATIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS DADOS E SEGURANÇA NOS DADOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 016/2025 - Chatbot Sistema Web Automatizado de Respostas rápidas Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADM. N°036/2025 CONTRATADO: NELSON MEIRELES BEZERRALDTA CNPJ 52.026.347/0001-07 VALOR R$ 48.193,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 036/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de Chatbot Sistema Web Automatizado de Respostas rapidas, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: NELSON MEIRELES BEZERRA LDTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 52.026.347/0001-07, vencedora do item pelo critério de menor valor global R$ 48.193,00 (quarenta e oito mil e cento e noventa e três reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 01 de julho de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 3 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2020 - Insumos, materiais de EPIs e Material de Consumo Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°053/2020 PROCESSO N°022/2020 CONTRATADO: SOUZA & SILVA COMERCIO E NAVEGAÇÃO CNPJ 04.051.835/0001-21 VALOR R$ 18.380,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 CONTRATO N°052/2020 PROCESSO N°022/2020 CONTRATADO: J C B DAS CHAGAS - ME CNPJ 01.441.462/0001-07 Valor R$ 45.500,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 2°TERMO ADITIVO 1°TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 16/07/2020 até 31/12/2020 CONTRATO N°051/2020 CONTRATADO: F M ARAÚJO CNPJ 18.560.705/0001-29 Valor R$ 80.580,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 2° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 16/07/2020 até 31/12/2020 CONTRATO N°050/2020 CONTRATADO: C M DA SILVA CNPJ 22.074.643/0001-12 Valor R$ 58.900,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 1° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 07/08/2020 até 16/10/2020 CONTRATO N°049/2020 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 Valor R$ 222.760,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 3° TERMO ADITIVO - Aditivo de Itens do Contrato 2° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 16/07/2020 até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 07/08/2020 até 16/10/2020 CONTRATO N°048/2020 CONTRATADO: G M COSTA - EIRELI CNPJ 07.538.057/0001-98 Valor R$: 6.000,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 CONTRATO N°047/2020 CONTRATADO: V M F DINIZ LTDA CNPJ 24.142.678/0001-77 Valor R$218.378,00 Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 2° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 16/07/2020 até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 07/08/2020 até 16/10/2020 CONTRATO N°046/2020 CONTRATADO: JOCILENE SILVA DE SOUZA - ME CNPJ 24.416.499/0001-80 Valor R$42.000,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias Data da assinatura: 16 de Julho de 2020 3° TERMO ADITIVO - Aditivo de Itens do Contrato 2° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 16/07/2020 até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO - Vigência do Contrato a partir de 07/08/2020 até 16/10/2020 CONTRATO N°045/2020 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI - ME CNPJ 28.651.546/0001-21 Valor R$ 23.400,00 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias Data da assinatura : 16 de Julho de 2020 OBJETO: Autorização para aquisição de insumos, materiais de EPIs e Material de Consumo destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12840 30 16 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2026 Embarcação fluvial (balsa) Embarcação fluvial (balsa) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA de LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 118/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (BALSA) da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio - SEMAAGRO, com fulcro no Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica: B.S.S.NASCIMENTO VIDRO FEIJO, valor global de R$ 20.100,00 (Vinte Mil e Cem reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 14 de abril de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 137 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2025 - Perfuração de poço semiartesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025 PROCESSO ADM. N°053/2025 CONTRATADO: I FERREIRA DE MORAES LTDA CNPJ 04.895.705/0001-75 VALOR R$ 119.700,00 VIGENCIA: 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 053/2025, que tem como objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na perfuração de poço semiartesiano, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei no 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da pessoa jurídica: I FERREIRA DE MORAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o no. 04.895.705/0001-75. Vencedor do serviço pelo critério de menor valor global R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setecentos reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 27 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 28 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2024 - Contratação de árbitros, auxiliares, mesários, cronometristas... Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°039/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°039/2024 PROCESSO ADM. N°024/2024 CONTRATAÇÃO: A FRANÇA DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 02.328.259/0001-91 VALOR R$ 58.550,00 VIGÊNCIA: 06 meses DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação de árbitros, auxiliares, mesários, cronometritas e gandulas para atender com satisfação e qualidade as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Feijó/Acre, através da empresa: A FRANÇA DO NASCIMENTO LTDA: 02.328.259/0001-91 através da Dispensa de Licitação 006/2024 solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 01 de Junho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13790 102 6 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2024 - APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR E CAMBÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°044/2024 CONTRATADO: MARIA LUZILÉIA GOMES CAVALCANTE CPF 875.618.322-49 CONTRATADO : MILENA GOMES MELO CPF 082.829.292-20 CONTRATADO: ANTONIA JANAIA FERREIRA ALVES CPF 034.309.252-23 CONTRATADO: RAQUEL DE SOUZA ARAUJO CPF 012.479.972-86 CONTRATADO: MARIA ELIANE NASCIMENTO DA SILVA CPF 020.226.462-90 CONTRATADO: VICTOR MANOEL COSTA SOUZA CPF 073.946.342-05 CONTRATADO: ITALO LUIZ DA SILVA FERREIRA CPF 028.664.542-43 CONTRATADO: ALYSSON AMOS GUIMARAES MACHADO CPF 029.507.442-65 CONTRATADO: ANTONIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ CPF 031.505.082-90 CONTRATADO: RENILDA EUGÊNIO DE OLIVEIRA CPF 898.362.512-00 CONTRATADO: MAGILSON MARINHO DA SILVA CPF 070.614.942-47 CONTRATADO: CLEDERNILSON SILVA E SILVA CPF 041.354.502-45 CONTRATADO: WLADISON JUNIOR M. MACHADO CPF 038.191.512-30 CONTRATADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA CPF 033.644.522-96 CONTRATADO: ANGELA MARIA CARNAUBA DA SILVA CPF 703.640.432-96 CONTRATADO: GEYCIANE GOMES DA SILVA CPF 005.863.962-41 CONTRATADO : FRANCELIO DE SOUSA E SOUZA CPF 700.181.302-83 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação de Serviços de Terceiros – PF para realizar prestação de serviços de APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR E CAMBÃO, Durante a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina /Felina 2024, conforme processo 044/2024 e Dispensa de Licitação 015/2024, conforme lista abaixo, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 09 de Agosto de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13848 151 28 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2025 Medicamentos do componente básico Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°071/2025 CONTRATADO: O. F. DE MELO LTDA CNPJ 04.015.438/0001-02 ********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 022/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 071/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dar continuidade ao tratamento de usuários do SUS com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes com ordem judicial, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto n°12.343/2024, em favor das empresas: O. F. DE MELO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF no 04.015.438/0001-02, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Ácido Valproico 50mg/ml (frasco com 100ml) – R$ 7,28; Risperidona 1mg (comprimido) – R$ 0,13; Lamotrigina 100mg (comprimido) – R$ 0,27; Cloridrato de Fluoxetina 20mg (comprimido) – R$ 0,09; Risperidona 1mg/ml (solução oral) – R$ 16,45. DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF no 28.651.546/0001-21, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Cloridrato de Amitriptilina 25mg (comprimido) – R$ 0,26; Cloridrato de Amitriptilina 75mg (comprimido) – R$ 0,54. Publique-se. Feijó-Acre, 21 de outubro de 2025. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14133 22 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2017 (Locação de imóvel) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATON°007/2017 - SEMCIS CONTRATADA : Maria Francisca Moreira de Souza CPF 216.960.475-34 3°TERMO ADITIVO Prorrogação da vigência do Contrato a partir de 29/12/2020 até 31/12/2021 2°TERMO ADITIVO Prorrogação da vigência do Contrato a partir de 27/12/2019 até 31/12/2020 OBJETO: Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social - SEMCIS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12485 63 5 de fevereiro de 2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2021 - Aquisição mascara de TNT e dispenser para álcool em gel Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO N°030/2021 *MASCARAS DE TNT CONTRATADO(A): JOCILENE SILVA DE SOUZA -ME CNPJ N°: 24.416.499/0001-80 Valor de R$: 24.500,00 (Vinte e Quanto Mil e Quinhentos Reais) *TOTEM DISPENSER DE ALCOOL EM GEL COM PEDAl CONTRATADO(A): DELTA IMP.& EXP. EIRELI - ME CNPJ N°: 28.651.546/0001-21 Valor R$ : 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 030/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Dispensa de licitação para aquisição de mascara de TNT e dispenser para álcool em gel com pedal a ser utilizado em pontos estratégicos nas escolas da Rede Municipal de Educação Fundamental e Infantil em aplicação, em ações de saúde pública e prevenção do Coronavírus (COVID-19). Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde sendo: MASCARAS DE TNT no valor de R$: 24.500,00 (Vinte e Quanto Mil e Quinhentos Reais) para a empresa: JOCILENE SILVA DE SOUZA -ME – CNPJ: 24.416.499/0001-80; *TOTEM DISPENSER DE ALCOOL EM GEL COM PEDAL no valor de R$: 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais para a empresa: DELTA IMP.& EXP. EIRELI - ME – CNPJ: 28.651.546/0001-21; totalizando R$: 47.900,00 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reis). Publique-se. Feijó - Acre, 19 de Maio de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13048 20 de maio de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2024 - Madeira/Construção de Barracas e pontos de Apoio Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATAÇÃO: J V G DE LIMA CNPJ: 28.675.316/0001-00 VALOR R$ 50.900,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Dispensa de licitação para Aquisição de Madeira Complementar para Construção de Barracas e pontos de apoio no Parque de Eventos para realização do XXV Festival do Açaí e IX Feira do açaí no Município de Feijó - Acre, através da empresa: J V G DE LIMA - CNPJ: 28.675.316/0001-00 através da Dispensa de Licitação 011/2024 solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 05 de Agosto de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 110 13 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar