AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 022/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO,  conforme Processo Administrativo no 071/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dar continuidade ao tratamento de usuários do SUS com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes com ordem judicial, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto n°12.343/2024, em favor das empresas:

O. F. DE MELO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF no 04.015.438/0001-02, vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Ácido Valproico 50mg/ml (frasco com 100ml) – R$ 7,28; Risperidona 1mg (comprimido) – R$ 0,13; Lamotrigina 100mg (comprimido) – R$ 0,27; Cloridrato de Fluoxetina 20mg (comprimido) – R$ 0,09; Risperidona 1mg/ml (solução oral) – R$ 16,45.
DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME,

inscrito(a) no CNPJ/MF no 28.651.546/0001-21,

vencedora do item pelo critério de menor valor nos itens: Cloridrato de Amitriptilina 25mg (comprimido) – R$ 0,26; Cloridrato de Amitriptilina 75mg (comprimido) – R$ 0,54.

Publique-se.

Feijó-Acre, 21 de outubro de 2025.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito de Feijó em Exercício