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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Francisco Everton Diniz da Silva Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DE FRANCISCO EVERTON DINIZ DA SILVA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Feijó-Acre, às nove horas, na Secretaria Municipal de Educação-SEME, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima, compareceu Francisco Everton Diniz da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 709.743.222-53, residente e domiciliado à Travessa Altino Rodrigues da Costa, n° 131 - Bairro Bela Vista, Feijó, que apresentando o Decreto n° 039, de 06 de março de 2023, assim como a documentação exigida por lei, a qual é parte integrante do presente termo, e após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo, foi declarado empossado no cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, para o que apresentou ainda os documentos exigidos que farão parte integrante do presente termo. Do que para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo empossante e empossado. Feijó, 06 de março de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Empossante Francisco Everton Diniz da Silva Empossado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 9 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2024 - Conceder 04 diárias a Érica Brasil e Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 162, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Concedem diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./Nº 531/2024, de 06/06/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias a Coordenadora da Divisão de Atenção Básica Érica Brasil e Silva – CPF n° 023.363.192-50, a Nutricionista Gabriela Maria Braga Castro- CPF n°012.332.922-18 pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar da 1° Seminário integrado Prevenção, promoção e Vigilância das DCNT´ S: Desafios e Perspectivas, com o objetivo de integrar as ações de promoção á saúde para prevenir as doenças crônicas não transmissíveis e colabora com a redução de indicadores de morbimortalidade por DCNT. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 11 de junho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 65 20 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°042/2023 - Fica nomeada, ELANE CAVALCANTE SENA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 042, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Elane Cavalcante Sena do cargo efetivo de PROFESSORA, Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, ELANE CAVALCANTE SENA, CPF nº 651.109.272- 00, para exercer o cargo efetivo de professora, em virtude de sua aprovação no certame público, instituído através do Edital de Concurso Público nº 006/2018, homologado através da Portaria nº 007/2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de março de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 77 9 de março de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°113/2021-Atribuir ao servidor Antonio Filho Correia Gomes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº. 113 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Atribui Adicional de Função ao servidor Antonio Filho Correia Gomes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/SEMOVUR/OF/ Nº 089/2021, datado 06 de abril de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir ao servidor da Secretaria Municipal Obras Viação e Urbanismo Antonio Filho Correia Gomes – CPF: 465.749.562-34, um adicional de função de 80% sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Retroativo a 01 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 07 de abril de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13022 46 14 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº358/2024 - 09/10/2024 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 358 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó – AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice‐Prefeito Élson José Benicio Ribeiro. Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2024, às 11h45min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito Élson José Benicio Ribeiro, em razão de sua viagem para a cidade de Rio Branco-Ac, com a finalidade de cumprir a seguinte agenda, ir ao Tribunal de Contas e finalizando ir ao IMAC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, __________, Gilderleny Moreira de Lima, Secretária Municipal de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Vice-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 57 21 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 023/2020 - Micheli Braga Gomes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera Micheli Braga Gomes do Cargo Professora, da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1º- Fica exonerada, a partir 02/03/2020, Micheli Braga Gomes , CPF nº 004.449.312-60, do Cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de fevereiro de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 91 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°381 - Conceder 01 diária Antônia Kaline Souza da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 381 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concedem diária aos servidores. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 83 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 057/2022 - Atribui Adicional de Função ao servidor José Antonio Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº. 057 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Atribui Adicional de Função ao servidor José Antonio Cordeiro do Nascimento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/SEME nº 350/2022, datado 03 de março de 2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir ao servidor da Secretaria Municipal de Educação, José Antonio Cordeiro do Nascimento – CPF: 181.528.052, um adicional de função de 50% sobre seu vencimento, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 10 de março de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 73 22 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 013/2022 - Nomear, AVA FABIAN DO NASCIMENTO CAVALCANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA PMF/SEME Nº. 013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 014/2021, de 04/01/2021, e demais leis municipais. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a partir desta data, a servidora AVA FABIAN DO NASCIMENTO CAVALCANTE, para assumir a função de Chefe Setor de Material/Merenda Escolar, até 31 de Dezembro de 2022, sem ônus para o Município. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a contar de 03 de junho de 2022 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feijó-Acre, 06/10/2022. Maria Vinete Leitão de Araújo Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13387 42 10 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2026 - Concessão de Diárias - Maria Izerlandia Sousa Melo Concede diárias aos servidores Maria Izerlandia Sousa Melo, Jesser Júnior de Souza e Erasmo Batista da Silva para participarem de oficina em Cruzeiro do Sul. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 159 DE 22 DE ABRIL DE 2026. Concede diárias aos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N.º 619/2026 de 20/04/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias a Tec. De Enfermagem Maria Izerlandia Sousa Melo CPF: 860.xxx.xxx-15, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feijó Jesser Júnior de Souza CPF: 819.xxx.xxx-15 e ao Motorista Erasmo Batista da Silva CPF: 435.xxx.xxx-34, para participar da Oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, na cidade de Cruzeiro do Sul – Acre. Data de ida: 27/04/2026 e retorno dia: 30/04/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 104 25 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°448/2025 - Conceder 0,5 diária Marisa Silva Gomes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 448 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede diária aos servidores. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 112 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°178/2025 - Nomeia Samara de Mesquita Lopes - Enfermeira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 178, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Samara de Mesquita Lopes do cargo efetivo de Enfermeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 133 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão N°008/2025 Materiais e Insumos Médico-hospitalares e Odontológicos Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°043/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°043/2025 ATA N°012/2025 - PP SRP N°015/2024 - Pref. de Rodrigues Alves PROCESSO ADM. N°044/2025 CONTRATADO: CITOLAB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 53.081.547/0001-25 VALOR R$ 117.189,72 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025 ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N°008/2025 – PMF OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e odontológicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 133 13 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº165/2026 - RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fornecimento de materiais de expediente e apoio didático Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº. 90029/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.807.054/0001-90, denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e apoio didático, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Feijó. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 - Manutenção da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.60.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0500. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 08 - Secretaria Obras, Viação e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.015 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 48.528,79 (Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12(Doze) meses, início em: 23/04/2026 a 23/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a jurídica RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.807.054/0001-90, denominada CONTRATADA, e por sua representante Legal, Amélia Rosales Medina. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 55 28 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso aos serviços disponíveis no Portal do Contribuinte desta municipalidade. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Comprovante de Residência. PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a Inscrição Municipal de Cadastro de Pessoa Física no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 159/2023 - Atribuir a servidora Raimice Berraza dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2023. Concede Função Gratificada a Raimice Berraza dos Santos. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Atribuir a servidora Raimice Berraza dos Santos, a Função Gratificada Assistente Administrativo (FG-3), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 19 de maio de 2023. Elson José Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 23 de maio de 2023 Sec. Cidadania e Inclusão Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015/2024 - Lei N°658/2015 Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Educação LEI MUNICIPAL N°658/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decénio 2015 -2024 e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 041/2022 - Atribuir aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Atribui adicional aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio SEMOVUR/OF./Nº 82/2022, de 10/02/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. R E S O L V E Art. 1º - Atribuir aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo um adicional de função sobre o salario mínimo, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal Nº 217, conforme tabela abaixo. Matricula Nome CPF Porcentagem 983 Andresmar de Oliveira Ferreira 839.653.352-00 40% 44 Antonio Filho Correia Gomes 465.749.562-34 60% 980 Francisco Clécio Souza da Silva 765.928.472-04 50% 76 Francisco Luzenildo de A. Bezerra 216.954.152-72 60% 83 José Francisco Ferreira da Silva 045.655.842-04 50% 1009 José Maria de Mesquita Moreira 563.345.912-15 50% 1007 Maria Leni Ferreira Morais 691.283.832-49 40% 1036 Osmar Santos Segundo Neto 618.303.212-34 50% 977 Valdemir Rodrigues dos Anjos 681.567.822-91 50% Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 11 de fevereiro de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 72 23 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº1251/2026 - Alteração da Estrutura da Secretaria de Comunicação Altera a Lei nº 1.199/2025 para incluir o cargo de Diretor Administrativo na estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional. Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI Nº 1.251, DE 7 DE ABRIL DE 2026. “Altera a Lei nº 1.199, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional, para incluir o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – AC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a Lei nº 1.199, de 21 de agosto de 2025, para incluir, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional, o cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão. Art. 2º Compete ao Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional: I – Coordenar as atividades administrativas internas da Secretaria; II – Supervisionar a tramitação de processos administrativos e o controle de expedientes; III – Acompanhar a execução orçamentária e auxiliar na gestão financeira da Pasta; IV – Gerenciar contratos, aquisições e rotinas administrativas; V – Assessorar o Secretário Municipal na organização administrativa da Secretaria. Art. 3º O cargo de Diretor Administrativo será classificado no símbolo DAS-3, com remuneração fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Anexo I da Lei Municipal nº 1.163, de 19 de março de 2025. Art. 4º O cargo será de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Feijó – AC, 07 de abril de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 109 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°083/2024 - Ceder FRANCISCA ODERLÂNDIA DA SILVA ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 083 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Coloca Francisca Oderlândia Da Silva Araújo à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OF.PRESI nº 1297, oriundo Tribunal de Justiça do Estado do Acre – Presidência, referente ao SEI 0002782-49.2018.8.01.0000. RESOLVE: Art. 1º- Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a servidora FRANCISCA ODERLÂNDIA DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, com ônus para o órgão cedente, a partir de 12 de abril de 2024. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 12 de abril de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 129 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar