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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2026 Medicamentos do componente básico, estratégico e especializado Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°42.946.717/0001-70, denominada CONTRATADA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisições de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado para atender as demandas da secretaria municipal da saúde de Feijó. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600 e 0500; Programa de trabalho: 2055 – Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600; Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recursos: 0600; Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária. Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 30/01/2026 até 30/01/2027. Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.946.717/0001-70, denominada CONTRATADA. , e por seu representante Legal, Luciana Scotton Flores Dornelles. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 172 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Localização 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br REPRESENTANTES DO CONSELHO Mesa Diretora - Resolução CMS Nº003/2025 - Aprovação da composição da mesa diretora do CMS I – Vice-Presidente: Esdras Féquis Gomes; II – 2a Secretária: Thaismara Brito de Lima. Art. 2o – Aprovar, também por unanimidade, as pautas discutidas e deliberadas na reunião do dia 25 de agosto de 2025, às 15 horas, a saber: I – Eleição dos conselheiros que deixarão vacância; II – Assuntos gerais referentes ao Conselho; III – Discussão e encaminhamentos sobre as ações em andamento da Secre- taria Municipal de Saúde, incluindo: a) Pactuação dos Indicadores de Saúde 2025; b) Plano Anual de Saúde – PAS 2025; c) PNAISARI; d) Agendamento; e) Projeto Saúde nas Redes. Presidente do CMS: Irizane de Souza Patricio (Eleita no dia 17/05/2024) I – GESTORES 1) Gestão Municipal a) Leidiscléia Viana do Nascimento - Titular b) Maria Vanessa da S. Rocha – Suplente 2) Gestão Municipal a) Naiara Rejane Gomes - Titular b) Edilcilene Isaias Macedo – Suplente 3) Gestão Estadual a) Samara Viana da Silva - Titular b) Eliabete Lima Nascimento - Suplente II – TRABALHADORES 4) Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre a) José Carlos Gomes da Costa Silva - Titular b) Maria Advânia Barbosa Ferreira – Suplente 5) Sindicatos dos Enfermeiros do Estado do Acre a) Aparecida Oliveira de Menezes - Titular b) Cristiane Rebeca Sousa da Silva – Suplente 6) Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre - SPATE a) Elaine de Lima Souza – Titular b) Antônio Carlos Almeida de Oliveira – Suplente III – USUÁRIOS 7) Loja Maçônica do Estado do Acre a) José Francisco Machado Dantas - Titular b) José Aldesandro Araújo Dantas – Suplente 8) Centro Espirita Beneficente União do Vegetal a) Cátia bezerra do Nascimento - Titular b) Maria Helena Ferreira da Costa – Suplente 9) Organização dos Povos indígenas do Rio Envira - OPIRE a) Josimar Matos da Silva - Titular b) Antônio de Carvalho Kaxinawá – Suplente 10) Igreja Católica – Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a) Maria Valnisia Ribeiro de Moura - Titular b) Antônio Aparecido dos Santos – Suplente 11) Igreja Assembleia de Deus em Feijó a) Denilson Oliveira Pinto - Titular b) Antônio Francisco Souza do Nascimento – Suplente 12) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a) Mauricio Barbosa Braga - Titular b) Silvana Silva da Silva – Suplente Comissão Eleitoral Acesse aqui (Publicado no DOEAC nº 13.750 de 10 de abril de 2024, página 91) pag 91 cms elitoral .jpg Fazer download de JPG • 233KB Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 042/2022 - Conceder diárias a Aurelaine Santos de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº. 042 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Atribui Adicional de Função a servidora Aurelaine Santos de Souza. O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio OFICIO/PMF/SEME nº 195/2022, datado 04 de fevereiro de 2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir à servidora da Secretaria Municipal de Educação Aurelaine Santos de Souza CPF: 724.185.912-04, um adicional de função de 60% sobre seus vencimentos, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 15 de fevereiro de 2022. Elson Jose Benicio Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 73 23 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025 - Calendário de Feriados e Pontos facultativos 2025 Legislação Republicado por incorreção Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (PDF ) (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) ****************************************************************** DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (PDF ) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 98 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2023 - Construção de Prédio Público – Casa do Idoso Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO REPROGRAMAÇÃO CONTRATO N°016/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°016/2024 PROCESSO ADM. N°014/2023 CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA – EIRELI CNPJ: 05.495.255/0001/96 VALOR R$ 909.387,09 VIGÊNCIA: 08 meses DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024 ONE DRIVE PROJETOS DOCUMENTOS EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: Construção de Prédio Público – Casa do Idoso no município de Feijó-Acre – Emenda Parlamentar Senadora Mailza Gomes – 38920008/2022. RETIRADA DO EDITAL: No período de 26/06 a 10/07 de 2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. ABERTURA: 11 de Julho de 2023 às 08h00min (Horário local) LOCAL: Sala Comissão Permanente de Licitação de Feijó - Acre, Feijó – Acre, 22 de junho de 2023. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação 002/2022 - CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02 - NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ÁC, ESTADO DO ACRE, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.005.179/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA. NOTIFICADA: CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO. 02.402.615/0001-70, ESTABELECIDA NA RUA EDMUNDO PINTO, N°. 078, CONJ. MANOEL JULIÃO – CEP: 69.918-438, Rio Branco/AC, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. LUCAS GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF no 758.345.102-72. Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa: Concreta Engenharia e Construção LTDA - ME, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: A empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Processo de execução de Obras do “Apoio ao Projeto de Infraestrutura Turística Construção de Praça no Município de Feijó/AC – Ministério do Turismo – Convênio 873078/2018” nos termos do contrato nº 080/2020 resultante da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas. O convênio encontra-se com todo o respectivo valor da obra em conta, visto que se trata de um contrato de repasse (RAP) e tem prazos a cumprir, impondo‐se obediência aos prazos estipulados onde o não atendimento resultaria em cancelamento do repasse e consequentemente a perda do valor pelo Município. Fato: Os serviços de execução da Praça encontram-se paralisados a mais de 150 (centos e cinquenta) dias; Apresentar: Encaminhar cópia atualizada Contrato Social da Empresa e o nome dos possíveis herdeiros do sócio falecido. Fica a empresa NOTIFICADA no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desde, apresentar-se no Município de Feijó de posse dos documentos solicitados, assim como de sua defesa diante dos fatos relatados. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providencias que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adição de medidas judiciais cabíveis. Feijó/AC, 22 de Junho 2022. KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13311 92 23 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°001/2023 - Construção da Escola São José I Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO N°021/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°021/2023 Processo Administrativo N°003/2023 CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E ORGANIZAÇÕES L M LTDA CNPJ : 08.133.735/0001-03 VALOR R$ 165.242,68 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 21/03/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo denº. 003/2023 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em Lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e ADJUDICO o objeto no Edital do CONVITE nº. 001/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola São José I – Localizada no Projeto de Assentamento Berlim/Recreio e Reforma com Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Antonio Fenelon de Oliveira, Localizada na Br 364 Km 52 no Município de Feijó-Acre, em favor da empresa CONSTRUÇÕES E ORGANIZAÇÕES L M LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.133.735/0001-03, venceu pelo critério de menor preço global. Publique-se. Feijó-Acre, 15 de Março de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 59 20 de março de 2023 Sec. Educação;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°036/2023 - Conceder a Adélia Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 050/2023 – SEMAD/PMF, datado de 02 de fevereiro de 2023, que trata do pedido de 04 (quatro) período de Licença Prêmio. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Adélia Ferreira de Oliveira, servidora público, ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 02 de março de 2023 a 01 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 2011-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de fevereiro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 17 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 004/2020 - Erasmo Batista da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 Conceder diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF./Nº 03/2020, de 02/01/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva – CPF n° 435.069.172-34, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco no período de 05/01 a 06/01/2020, para realizar o deslocamento da paciente Maria Antônia da Costa Silva para o Centro de Controle de Oncologia do Acre, com alterações grave nos exames. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de janeiro de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12716 80 9 de janeiro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 803 de 10 outubro de 2018 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12410 65 18 de outubro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2024 - Nomeada Maria Micirlene da Cunha de Sousa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 102, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Nomeia Maria Micirlene da Cunha de Sousa para exercer o Cargo em Comis são de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclu são Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a senhora Maria Micirlene da Cunha de Sousa, CPF nº 841.997.332-72, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal Cidadania e Inclusão Social, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 03 de junho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 65 20 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 Locação de Imóvel - Arquivo Morto/Sec. de Administração Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATO Nº013/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATAÇÃO: MARIA ZENIETA DE SOUSA E SILVA CPF 360.152.452-04 VALOR R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) INEXIGIBILIDADE, com fundamento Art. 74, incisos V da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto : Locação de Imóvel de não residencial visando atender a demanda e objetivando o funcionamento do Setor Administrativo (Arquivo Morto) da Secretaria Municipal de Administração, em favor da Pessoa Física: MARIA ZENI-ETA DE SOUSA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº. 360.152.452-04. Valor total R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), valor mensal de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais). Validade: 12 Meses a partir da assinatura do contrato; Publique-Se. Feijó-AC, 29 de Maio de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 286 30 de maio de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 190 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 190 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no Paragrafo Único, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 760, de 29 de dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.545.000,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: [...] Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 12 de Dezembro de 2018. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12452 94 17 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1132/2024 - modifica a lei 971/202 e dá outras providências Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI Nº 1132 DE 19 DE JULHO DE 2024 Modifica o caput do artigo 3° e o inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.º 971/2021, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ-ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Alterar o caput do artigo 3° e o inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.º 971/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. As isenções tratadas no art. 1º serão concedidas mediante requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de Feijó, com a apresentação da seguinte documentação:” (...) III - para todos os casos: (...) “b) Declaração assinada pelo contribuinte de que é proprietário de um único imóvel, indicando sua localização e assumindo expressamente as responsabilidades civil e criminais pela veracidade das informações;” (...) Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Feijó-AC, 19 de julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 110 23 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2025 - Designa Luisvaldo da Silva Rodrigues Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 74, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Luisvaldo da Silva Rodrigues para responder como Procurador Jurídico do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º- Designa Luisvaldo da Silva Rodrigues, CPF nº 702.846.382-69, OAB/ AC nº 6641, para responder como Procurador Jurídico do Município de Feijó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de fevereiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 206 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 021/2023 - Nomear a Professora VALÉRIA DAMASCENO DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA INTERNA PMF/SEME Nº. 021, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Secretário Municipal de Educação, Professor Francisco Valdemir Tavares da Silva, no uso das suas atribuições que lhe confere pelo Decreto Nº 090/2023 resolve: Art. 1º Nomear a partir desta, a servidora ANTÔNIA ÁDILA DA SILVA SANTANA, para responder pelo Setor de Expedição de Documentos, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. Art. 2º A professora fará jus a Função Gratificada FG-2 da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretario de Educação do Municipio de Feijó-Acre, 21 de junho de 2023. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário de Educação Municipal Decreto Nº 090/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2025 - Nomeado Michele Cordeiro de Menezes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº029, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Michele Cordeiro de Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Programa e Promoção Social Especializado da Criança e do Adolescente da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13942 77 14 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 269/2021 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 269 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Élson José Benicio Ribeiro ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2021, às 16h00min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Élson José Benicio Ribeiro Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima, em razão de seu retorno. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Wisley Monteiro de Lima, Secretário de Administração, o fiz digitar. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Élson José Benicio Ribeiro Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 226 23 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 171/2022 - Concede diária a Servidora Mery Jane de Lima Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2022 Concede diária a Servidora Mery Jane de Lima Ferreira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OFICIO N° 292/2022 – PMF/SEME, de 30/05/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 02 (duas) diária a Servidora da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Mery Jane de Lima Ferreira – CPF: 461.290.652-72, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 23 à 25/05/2022, para participar como delegada da IV Conferencia Estadual de Educação – COOED/AC, fase estadual. Com efeito retroativo a 23/05/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de maio de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 94 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 165/2022 - Conceder a Maria Vanessa da Silva Rocha Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2022 Concede diária a Diretora Administrativa Maria Vanessa da Silva Rocha. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/GAPRE/OF./Nº 182/2022, de 25/05/2022, oriundo do Gabinete do Prefeito, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a Diretora Administrativa Municipal de Proteção e Defesa Civil Maria Vanessa da Silva Rocha – CPF: 901.568.112-00, pelo seu deslocamento a cidade de Tarauacá-AC, no período de 31/05 a 02/06/2022, para participar de uma Capacitação em Gestão Pública e Captação de Recursos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 26 de maio de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 93 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar