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RREO de 2016 - 5º Bimestre

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

Lei N°697/2016 - Altera o anexo I da Lei 691/2015

Lei N°705/2016 - Altera o artigo 1° da Lei 416/2007

RREO de 2019 - 2º Bimestre

Visita do Agente Comunitário de Saúde

Lei n° 373/2005 (Plano Diretor de Feijó)

Lei N° 541/2013 - Criação da Guarda Municipal

DL N°001/2022 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS - LEILÃO

RREO de 2018 - 4º Bimestre

Lei N°696/2016 - Abertura de Crédito

Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães

RREO de 2013 - 1º Bimestre

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal

Portaria Nº 3593/2025 – Regras para permanência de menores no Festival do Açaí

Cotação de Preço - LIMPEZA PÚLICA

Licença para Demolição

Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos

Lei N° 554/2013 - Doações de materiais ou equipamentos esportivos