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Legislação
Portaria
Portaria 065/2020 - ANTÔNIA ÁDILA DA SILVA SANTANA
📅Publicado em
5 de novembro de 2020
Resolução
Resolução Nº 003/2020 - Criar a comissão de Ética, Leis e Normas (CELN)
Portaria 064/2020 Tornar sem efeito a Portaria de Nº 063 de 26 de Outubro
Portaria 060/2020 - Nomeava a Servidora ANTÔNIA ÁDILA DA SILVA
29 de outubro de 2020
Portaria 063/2020 - Eleição de Gestores Escolares a servidora ANTÔNIA ÁDILA
Portaria 062/2020 - Eleição de Gestores Escolares a servidora MARIA MARINETE
Portaria 061/2020 - Eleição de Gestores Escolares servidora MEIRE LÚCIA
Portaria 250/2020 - Conceder diárias aos Servidores
27 de outubro de 2020
Decreto
Decreto N° 104/2020 - Ponto Facultativo 28/10/2020, Transferido p/ 30/10/2020
Portaria 251/2020 - Conceder diárias ao senhor Francisco Valério da Silveira
Decreto N° 046/2020 - Abertura de Crédito
23 de outubro de 2020
Decreto N° 101/2020 - Wisley Monteiro de Lima cargo em comissão
Portaria 248/2020 - Diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva
Contas Públicas
RGF
RGF de 2020 - 2º Quadrimestre
22 de outubro de 2020
Portaria 059/2020 Tornar sem efeito o Decreto de nomeação de Coordenadora
20 de outubro de 2020
Portaria 241/2020 Retira o Adicional de Função da Servidora Rosangela da Silva
16 de outubro de 2020
Portaria 242/2020 Retira o Adicional de Função a Servidora Eduarda Moreira
Portaria 244/2020 Retira o Adicional de Função a Servidora Raimunda Araújo Ferro
Portaria 246/2020 Atribui Adicional de Função as Servidoras
Portaria 238/2020 Conceder diárias aos servidores da Secretaria de Obras Viação