Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°077/2022 - Abertura de Crédito e alteração das leis do PPA,LDO E LOA

Termo de Transmissão de Cargo Nº 294/2022

Lei N° 1003/2022 - Abertura de Crédito e alteração das leis do PPA,LDO E LOA

Decreto N°088/2022 - Abertura de Crédito e alteração das leis do PPA,LDO E LOA

Portaria n° 180/2022 - Concede Licença Prêmio a Francisca Regina Barbosa

Portaria n° 128/2022 - Fixa regras para XXIII Festival do Açaí e de Praia 2022

Notificação 002/2022 - CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

RGF de 2022 - 1º Quadrimestre

DL N°003/2022 - Locação de imóvel

Notificação 001/2022 - CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Cotação de Preço - Fornecimento de link dedicado de internet (FIBRA ÓTICA)

Inexigibilidade 003/2022 - Comercialização ( JOÃO BOSCO & VINICIUS )

Decreto N°089/2022 - Regulamenta a suspensão de cobrança de taxas

Portaria n° 176/2022 - Retirar o adicional de 45% da Elida Silva Barbosa

Inexigibilidade 001/2022 - Comercialização das apresentações de JOSÉ MARIA

Decreto N°086/2022 - Nomeia Ediléia Maria Gomes Jacinto

Resolução Nº 008/2022 - Aprovar o recebimento do financiamento estadual

Portaria n° 173/2022 - Atribui gratificação aos servidores da Educação

Decreto N°043/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Portaria n° 177/2022 - Atribui adicional os servidores da Saúde