PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 436/2022 – SEMAD/PMF, datado de 23 de setembro de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Francineide Cordeiro Sena, servidora pública, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº
 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de outubro a 29 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2004 - 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 24 de outubro de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó