Portal de Publicações Oficiais

PORTARIA N.º 015/2026 - CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº017/2025 - LOCAÇÃO SOCIAL

PORTARIA N.º 016/2026 - CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

LEI Nº 1232 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026 - ORTOBENS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2026 - GEMA GALGANI

Inexigibilidade Nº017/2025 Locação de imóveis residencial para famílias desabrigadas

PORTARIA N.º 007/2026 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA Nº 017/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA FEIJÓ FOLIA

PORTARIA N.º 009/2026 - RETORNO DE SERVIDOR

Cotação de Preço - Medicamentos

PE 041/2025 Veículo de transporte pessoal - Sec. de Educação

Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (ASPEF)

DECRETO Nº 016/2026 - “Atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Feijó – PGV para o exercício de 2026.”

DECRETO Nº 014/2026 - Nomeia Alcione Castro dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.

DECRETO Nº 017/2026 - Atualiza a UFMF para o exercício de 2026

EXTRATO DA ATA Nº005/2026

DECRETO Nº 011/2026 - Nomeia Otacílio Alves Bezerra Filho para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, viação e Urbanismo

DECRETO Nº 012/2026 - Exonera Maria Raisse Bezerra Mourão do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Construções da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.