ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 966.145.522-87, residente na Rua Otília de Souza, nº 24, Bairro Esperança, venho, por meio deste, formalizar minha desistência de assumir o cargo de Conselheiro Tutelar 1º Suplente, para o qual seria convocado nos meses de maio e junho de 2026, em razão das férias dos conselheiros tutelares titulares.
Dessa forma, deverá ser convocado o(a) 2º Suplente para assumir as referidas funções durante os dois meses mencionados.
Declaro, para os devidos fins, que esta decisão é pessoal e voluntária, estando plenamente ciente das implicações decorrentes da minha desistência.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo.
Feijó – AC, 17 de abril de 2026.
FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA