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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°012/2023 - Convocação dos estudantes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. TORNAR PÚBLICO a convocação de estudantes aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O LVE Art. 1.º - A convocação dos estudantes abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado concernente ao Edital nº 002/2021, homologado através de Termo de Homologação. CURSO: NÍVEL MÉDIO Ordem NOME: CPF: CLASSIFICAÇÃO 01 SHEYLA MUNIZ DE LIMA 920.805.***-27 27º 02 ANA PAULA DOURADO BRAGA 004.640.***-06 28º Art. 2.º - Os candidatos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Plácido de Castro, nº 678 - Centro, no dia 25 de janeiro de 2023 (quarta-feira), às 09h00min, para assinatura do termo de compromisso de estágio. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 19 de janeiro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13459 83 24 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 194/2022 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca de Freitas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 250/2022 – SEMAD/PMF, datado de 13 de junho de 2022, que trata do pedido de Licença Prêmio. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Francisca de Freitas, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de julho de 2022 a 28 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007 - 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de junho de 2022. Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 146 1 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N°131 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N ° 131 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12310 60 24 de maio de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 296/2020 Revoga as funções gratificadas dos servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 296 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga as funções gratificadas dos servidores. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º Revoga-se todas as Funções Gratificadas que atribuídas aos servidores, a partir do dia 30 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de dezembro de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 72 4 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2019 - Capacitação e Certificação de Professores Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEME - PSS N°002/2019 Período de inscrições: 12 e 13/11/2019, Horários 8:00h às 11:00h e das 13:30h as 16:30h, Local de Inscrição: Secretaria Municipal de Educação DAS FASES O Processo de Certificação será composto de 2 (duas) fases de caráter eliminatório e classificatório: a) Requerimento de Inscrição e entrega de documentos para análise; b) Curso Preparatório para Gestão Escolar. Tendo em mãos os documentos de identificação: a) RG, CPF; b) Comprovante endereço; c) Cópia do último contracheque d) Diploma de conclusão do curso superior de licenciatura plena ou outra formação superior; e) Decreto de nomeação ou contrato de trabalho ou termo de posse no cargo de professor, com no mínimo, 2 (dois) anos de vínculo funcional. f) Comprovação do exercício no cargo ocupado, por período mínimo de 2 (dois) anos; g) Número de telefone e endereço de e-mail, dentre outras informações que serão solicitadas. Ao finalizar a inscrição, os interessados deverão assinar o requeriment o e entregá-lo até o final do prazo indicado no item 3.2 no local descrito no anexo I, no horário das 8:00h ás 11:00h e das 13:30h as 16:30h, juntamente com os documentos comprobatórios em envelope aberto, para conferência, Inscrições Deferidas dia 13/11/2019, a partir das 18:00 horas Resultado publicado no mural da Secretaria de Educação dia 14/11/2019 PUBLICAÇÕES Inscrição deferidas e homologadas Edital Retificado - PDF Edital 002/2019 SEME ( RTF / PDF ) Resultado Final do Curso de Capacitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 66 12 de novembro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°050/2021 - Atribui Adicional de Função aos servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 050 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Atribui Adicional de Função aos servidores Francisco Romualdo de Abreu e Aurelaine Santos de Souza. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio OFICIO/PMF/SEME nº 082/2021, datado 09 de fevereiro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º – Atribuir aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Francisco Romualdo de Abreu – CPF: 182.981.252-15, um adicional de 60%, e Aurelaine Santos de Souza CPF: 724.185.912-04, um adicional de função de 80% sobre seus vencimentos, de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Retroativo a 01/02/2021. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó – Acre, 10 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 59 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°094/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO N° 094 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento do artigo 4º, da Lei Municipal nº 981/2021 de 20 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.324.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil reais) mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: 002 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/ ativ. 2.010 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 70% 02.07.12.361.0005.2.010-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contrat. Por Tempo Determinado.......... R$ 390.000,00 02.07.12.361.0005.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoa Civil.......... R$ 1.600.000,00 Fonte: 0004 – Transferência do FUNDEB 70%. .................................................................... R$ 1.990.000,00 02.01 – GABINETE DO PREFEITO Proj/ ativ. 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoa Civil........... R$ 60.000,00 Fonte: 0001 – Recursos Próprios- Ordinários. ....................................................................... R$ 60.000,00 02.11 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Proj/ ativ. 2.048 FESTIVAL DO AÇAÍ 02.11.13.392.0008.2.048-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica...R$ 144.000,00 Fonte: 0001 – Recursos Próprios- Ordinários. ....................................................................... R$ 144.000,00 02.04 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Proj/ ativ. 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02.04.04.129.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais........................... R$ 130.000,00 Fonte: 0001 – Recursos Próprios- Ordinários. ....................................................................... R$ 130.000,00 Sub-total R$ 2.324.000,00 Total Parcial R$ 2.324.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.324.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil reais). Sub-total R$ 2.324.000,00 Total Parcial R$ 2.324.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 24 de Junho de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1056/2023 - Auxilio alimentação Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LEI 1056 DE 25 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos agentes políticos e servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Feijó-Acre e dá outras providências ” O PREFEITO DE FEIJÓ-ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos agentes políticos e servidores efetivos e comissionados, auxilio alimentação, de caráter indenizatório, nos termos descritos no caput deste artigo será de r$ - 500,00 (quinhentos reais) $1° - O servidor afastado por auxílio-doença ou por licença-maternidade não terá direito ao vale alimentação, salvo em caso de internação devidamente comprovada, pelo hospital, concomitante com a data do atestado, para fins de contagem de frequência dos servidores que não estiverem sujeitos o registro de ponto, será suficiente declaração do Presidente da Câmara atestando a assiduidade. §2º-O servidor em gozo de férias terá direito a receber o vale alimentação integralmente. §3º - O Presente auxilia alimentação trata-se de verba indenizatória, destinada exclusivamente ao servidor que se encontrar no exercício de suas funções, não se incorporando em sua remuneração, nem aos proventos de sua aposentadoria, e não será computada para efeito de calculo de quaisquer vantagens funcionais, não se configurando, assim, rendimento tributável ou integrado ao salário de contribuição previdenciária. Art. 2º - Os benefícios previstos nesta Lei poderão ser concedidos por meio de cartão magnético, podendo a Câmara contratar empresa especializada em administração de programas desta natureza. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por elemento de despesa e serviços de terceira pessoa jurídica. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 25 de maio de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 30 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°332/2025 - Nomear Francisca Raimunda Lima da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 332 DE 21 DE JULHO DE 2025. Nomeia Francisca Raimunda da Silva como Agente Municipal de Desenvolvimento. O Prefeito de Feijó-Acre, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa No 505 no seu Art. 17. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 94 23 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Nº 03 - APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINE. Concursos Lei Paulo Gustavo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL EDITAL Nº 03 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINECLUBES Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. a) ANEXO I : Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I; (PDF) b) ANEXO II : Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; (PDF) c) ANEXO III : Solicitação de Pedido de Recurso; (PDF) d) ANEXO IV : Declaração de Residência; (PDF) e) ANEXO V : Relatório de Execução do Objeto; (PDF) f) ANEXO VI : Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. (PDF) INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até as 14 horas do dia 22 de novembro de 2023. PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024 Publicado em 05/12/2024 RESULTADO FINAL (Versão - DOEAC N°13.867 ) RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS (Versão DOEAC N°13.857 ) EDITAL 03 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (Versão DOEAC N°13.857 ) (Versão DOEAC N°13.857) Publicado em 05/09/2024 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL Publicado em 13/08/2024 LISTA FINAL DOS PROJETOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS Publicado em 22/07/2024 PROJETOS DEFERIDOS - Versão Doeac 13.815 Publicado em 09/07/2024 3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03 Publicado em 09/07/2024 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - LPG Publicado em 22/01/2024 -Doeac 13.697 Pag. 64-65 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - Versão Doeac 13.688 Pag. 162 Publicado em 22/01/2024 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº03 Publicado em 15/12/2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº03 Publicado em 22/11/2023 -Doeac 13.657 Pag. 86-90 Retificação do Edital Publicado em 21/11/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP Nº 008/2018 (02 Veículos utilitário tipo Pick Up) Licitações Pregão Presencial Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Proposta FNS n°12477.601000/1177 – 03 – Ministério da Saúde - MS PROCESSO N°048/2018 Proposta FNS n°12477.601000/1177 – 03 – Ministério da Saúde - MS CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 04.582.979/0001-04 Valor Unitário R$: 137.000,00(Cento e Trinta e sete Mil Reais) Totalizando R$ : 274.000,00(Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 OBJETO: Aquisição de material permanente – (02) veículos tipo Pick – Up - PROPOSTA FNS Nº 12477.601000/1177-03 MINISTERIO DA SAÚDE - MS. RETIRADA DO EDITAL : no período de 15 a 28/03 de 2019, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/ LICON, www.feijo.ac.gov . br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07:00 às 13:00 horas. DATA DA ABERTURA : 13 horas do dia 29 de Março de 2019 (horário local). Feijó – Acre, 11 de Março de 2019. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2019 107 21 de março de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°341/2023 - Conceder 03 diárias a Evandro Carneiro Melo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 341, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede diárias ao Secretário Evandro Carneiro Melo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio PMF/SEMOVUR/OF./Nº 760/2023, de 30/11/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obra,Viação e Urbanismo respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Secretário de Obras, Viação e Urbanismo Evandro Carneiro Melo – CPF n° 592.627.452-49 pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, no período de 04 a 06/12/2023, para participar de uma reunião com o diretor presidente do SANEACRE para tratar sobre a possibilidade e agilidade na ligação de abastecimento de água ao bairro Vitória, localizado nas proximidades do Aterro Sanitário-Lixão do Município de Feijó, assunto de extrema necessidade e urgência, solicitar documentos e informações referentes ao convenio de gestão associada com o Estado do Acre no tocante aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Feijó, regulamentado através da Lei Municipal 895/2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 04 de dezembro de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 96 8 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2017 Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel comum e diesel S10) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°013A/2018 Prorrogação a partir de 29/12/2020 até 31/12/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°013A/2018 Prorrogação a partir de 27/12/2019 até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°013A/2018 Prorrogação a partir de 02/01/2019 até 31/12/2019 CONTRATO N°013/A/2018 EXTRATO DO CONTRATO N°13/A/2018 PROCESSO ÁDM. Nº012/2017 CONTRATADO: POSTO RI LTDA CNPJ 63.604.631/0003-00 VALOR R$ Vigência: 31/12/2018 Data da assinatura: 19/03/2018 Objeto: Material de Consumo – Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel comum e diesel S10) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°136/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO N° 136 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE FEIJÓ, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado abrir no orçamento vigente de 2024 do Município de Feijó/ um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e sem reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 05– SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.0605.0004.1.274 – Aquisição de Barcos com motor e Rabetas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...........................................R$ 321.600,00 Fonte: 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da união 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...........................................R$ 500,00 Fonte: 500 - Recursos não Vinclulados de Impostos Total R$ 322.100,00 Art. 2º O recurso necessário para cobertura do presente crédito provirá de excesso de arrecadação, nas fontes mencionadas acima. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 14 de agosto de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13847 205 26 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°006/2021-Tornar sem efeito a servidora MARIA SILVANIA MELO DE SOUSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME PORTARIA PMF/SEME Nº. 006, DE 03 DE MARÇO DE 2021 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas através do Decreto Nº 014/2021, e em conformidade com a com o Art. 31 da Lei de Gestão Escolar Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre o provimento da função do Coordenador Administrativo. RESOLVE: Art. 1°. Tornar sem efeito a pedido da servidora a PORTARIA Nº 020, de 07 de janeiro de 2020, que nomeava a servidora MARIA SILVANIA MELO DE SOUSA, para assumir as funções de Coordenadora Administrativa na Escola de Ensino Fundamental I – Dr. Eiraldo Carneiro de França. Art. 2º. A partir desta data, a servidora retornará ao setor de Lotação da Secretaria de Educação para posterior lotação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feijó-Acre, 03 de março de 2021. Maria Vinete Leitão de Araújo Secretária Municipal de Educação Decreto Nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 69 4 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação Nº 020/2026 - Concurso Público 001/2024 Convocação para entrega de documentos e posse de candidata classificada no Concurso Público 001/2024. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 A Prefeitura Municipal de Feijó, Estado do Acre, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal, assim como demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026 para entrega de documentos e posteriormente assinatura do termo de posse da classificada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 destinado ao preenchimento de vagas efetivas em seu quadro funcional, respeitando a ordem de classificação. Os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024, conforme anexo, no prazo de... Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 168 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 064/2020 Tornar sem efeito a Portaria de Nº 063 de 26 de Outubro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PORTARIA Nº 064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó. RESOLVE: Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria de Nº 063 de 26 de Outubro de 2020 , que nomeava a Servidora ANTÔNIA ÁDILA DA SILVA SANTANA, para assumir as funções de Coordenadora Administrativa na Escola de Ensino Infantil - Menino Jesus. Art. 2°. Tornar sem efeito a Portaria de Nº 061 de 26 de Outubro de 2020, que nomeava a Servidora MEIRE LÚCIA CORDEIRO DE SENA, para assumir as funções de Secretária Escolar na Escola de Ensino Infantil - Menino Jesus. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 04 de Novembro de 2020. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais Decreto Nº 023/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12915 44 5 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 024/2024 - Exonerar Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa da Pascoa do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa da Pascoa, CPF nº 031.429.402-35, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar no dia 01 de fevereiro de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de janeiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó ************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa, CPF nº 031.429.402-35, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar no dia 01 de fevereiro de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de janeiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 140 1 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 115/2022 - Exonera Deane Barroso de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 115, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Exonera Deane Barroso de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Manutenção em Equip. de Informática da Secretaria Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a senhora Deane Barroso de Oliveira , CPF nº 015.840.912-40, do Cargo em Comissão Chefe da Manutenção em Equip. de Informática da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de agosto de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13353 19 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 358/2019 - Concede Diárias aos Servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 358, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Conceder diárias ao motorista Sálvio de Melo e Silva e a Chefe do Setor de Endemias Lucia Flavia Pinheiro Leite. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 802/19, de 17/12/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art. 1º Conceder 02 (duas) diária ao Motorista da Secretaria Municipal de Saúde Sálvio de Melo e Silva – CPF 058.670.882-00 e a Chefe do Setor de Endemias Lucia Flavia Pinheiro Leite – CPF 902.744.902-34 pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco– AC, no período de 17 a 19/12/2019, para fazer acompanhamento da paciente Marcilene da Silva Lopes, junto de sua responsável para retorno no NATIVIDA, retroativo a 17/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 19 de dezembro de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 58 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar