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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°074 DE 03 DE MARÇO DE 2026 Concede 01 período de Licença-Prêmio a servidora Sônia Maria Tavares da Silva ref. ao período aquisitivo 2011-2016. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 074 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença Prêmio a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Processo n.º 110/2026, datado de 02 de março de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Tavares da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de março de 2026 a 29 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2011-2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 94 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exoneração de Agente Comunitário de Saúde - Francisco Edinei de Araújo Gomes Exonera a pedido e declara a vacância do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde ocupado pelo servidor Francisco Edinei de Araújo Gomes. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 043, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera a pedido e declara a vacância do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó – AC, ocupado pelo servidor Francisco Edinei de Araújo Gomes, e dá outras providências. O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o disposto no art. 43, inciso V, da Lei Municipal nº 1.041/2023, que prevê a vacância de cargo público em razão de posse em outro cargo inacumulável; CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo Francisco Edinei de Araújo Gomes, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde. DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do servidor Francisco Edinei de Araújo Gomes, CPF n.º 023.xxx.xxx-63, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 3320, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Declara-se a VACÂNCIA do cargo efetivo de professora, em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, a contar do dia 27 de fevereiro de 2026. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 93 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº052/2026 Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FORNECEDOR: CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº052/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90014/2025 – Objeto: a Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FORNECEDOR: CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.012.589/0001-24, com sede na R. José Maria Rios, N.º 503, Bairro: Santa Quitéria, Cep: 69.918-718, Rio Branco - Acre, vencedora do item: 10 – R$ 3,70, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS/PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO/CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO PAULINO DE SOUZA/ FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 97 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2026 Setembro Agosto Junho Maio Abril Março Audiência Pública na Assembleia Legislativa e outros, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 02/03/2026 e retorno dia:04/03/2026 Fevereiro Janeiro Agenda e reunião na confederação dos municípios, na cidade de Brasília - DF. Data de ida: 31/01/2026 e retorno dia 07/02/2026 ------------------------------------------------------------------------------------- 2025 Novembro Ida ao congresso em busca de emendas e angariar recursos, na cidade de Brasília – DF. Data de ida: 02/11/2025 e retorno dia: 06/11/2025. Outubro Setembro Agosto 05.08 a 08/08 - Rio Branco-Acre para participar de reuniões a respeito do XXVI Festival do Açaí. Julho 22.07 - Reunião sobre o XXVI Festival do Açaí. Junho Maio 08.05 a 09.05 - Reunião DERACRE 15.05 a 17.05 - Reunião com o representante do Ministério da Agricultura, reunião com o Senador Marcio Bittar, reunião com o Secretário Aberson Abril 09.04 a 14.04 Evento CGU 06.04 a 08.04 Reunião DERACRE Março Fevereiro 05.02 a 08.02 Reunião com o Secretário de Estado de Educação, com a Secretária de Estado da Mulher e com o Deputado Adailton e Secretário de Estado de Saúde. Janeiro 2024 Abril sem agenda externa até o momento Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 Cargo de Motoristas EDITAL 01 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Seleção de Motoristas Concursos Processo Seletivo Data de Abertura 03/03/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, PARA INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EDITAL RETIFICADO ------------------------ EDITAL Nº 001/2026 MOTORISTAS Operador de Máquina - Pesada Nivel I Operador de Máquina - Pesada Nivel II Motoristas de veículos pequenos e médios Motoristas de ônibus 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Processo Seletivo Simplificado no site https://www.feijo.ac.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Feijó, situada Rua Plácido de Castro, no 678, Centro, CEP 69960-000, Feijó - AC. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 – As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de preenchimento de formulário manual e deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Feijó: Rua Plácido de Castro, no 678, Centro, CEP 69960-000, Feijó - AC. Período de Inscrições: 03/03/2026 a 09/03/2026 ANEXO IV CRONOGRAMA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2026 Publicação do Edital: 03/03/2026 Período de Inscrições: 03/03/2026 a 09/03/2026 Homologação Preliminar das Inscrições: 10/03/2026 Análise da documentação: 11/03/2026 Divulgação do Resultado Preliminar da Análise Curricular: 13/03/2026 Prazo final para Recurso contra Resultado Preliminar: 16/03/2026 Resultado dos Recursos e Convocação para Prova Prática:17/03/2026 Realização da Prova Prática: 19/03/2026 Resultado Preliminar da Prova Prática: 20/03/2026 Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo: 23/03/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 3 de março de 2026 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°021/2026 - Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletronicos Ltda Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 195.750,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.027585/2024-07 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90002/2025 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.417.928/0001-79 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.017 – ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 195.750,00 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, início em: 11/02/2026 até 11/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 95 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Nº001/2026 - PSS- Cargo de Motoristas (DOEAC) Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motoristas por tempo determinado e formação de cadastro reserva. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EDITAL Nº 01 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNI CIPAL DE FEIJÓ, PARA INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. O Prefeito do Município de Feijó, no exercício de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de contratação pessoal, torna pública a abertura das inscrições e estabelece regras relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de MOTORISTAS, para a contratação de pessoal temporário e formação de cadastro de reserva, conforme especificação con tida no Anexo I. [...] TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS Alínea Critério de Classificação Nº de Pontos Pontuação máxima a) Tempo de serviço exercido, EX CLUSIVAMENTE, no cargo/função de Operador de Máquina Pesada. 05 (cinco) ponto cada seis meses de experiência 30 pontos b) Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “D”. 5 (cinco) pontos 5 pontos c) Cursos relacionados a operação de máquina pesada, tais como: ope rador de retroescavadeira, pá car regadeira, moto niveladora/patrol dentre outros. 5 (cinco) pontos para cada curso 30 pontos TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 65 pontos [...] ANEXO I – INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO Cargo Nº de Vagas Carga Horária Semanal Habilitação Cargo Vencimento Operador de Máquina Pesada Nível I 8+CR 44 horas Ensino Fundamental completo. CNH C, D ou E. Curso em Operação de Máquinas Pesadas. 06 meses de experiência. R$ 3.500,00 Operador de Máquina Pesada Nível II 10+CR 44 horas Ensino Fundamental completo. CNH C, D ou E. Curso em Operação de Máquinas Pesadas. 06 meses de experiência. R$ 4.500,00 Motoristas de veículos pequenos e médios 19+CR 44 horas Ensino Fundamental completo. CNH B ou C. 06 meses de experiência. R$ 2.200,00 Motoristas de ônibus 06 40 horas Ensino Fundamental completo. CNH no mínimo categoria D. 06 meses de experiência. R$ 3.500,00 Feijó/AC, 03 de março de 2026. Comissão de Processo Seletivo Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 123 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°022/2026 - Milanflex Industrial e Comercio de Moveis e Equipamentos Ltd Aquisição de mobiliarios escolares para Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 439.796,51. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.009636/2023-20 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90010/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica MILANFLEX INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD, inscrita no CNPJ nº. 86.729.324/0002-61 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliarios escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.018 – ADIQUIRIR MOBILIARIO DE SALA DE AULA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 439.796,51 (quatrocentros e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, início em: 10/02/2026 até 10/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica MILANFLEX INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 95 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 - Mobiliários escolares para Sec. de Educação Mobiliários escolares para Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2026 PE NACIONAL N°010/2024- FNDE *************************************************** OBJETO: Aquisição de mobiliarios escolares para Secretaria Municipal de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°075/2026 - M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Valor: R$ 2.200,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.016472/2023-97 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90011/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.499.939/0001-76 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.019 – ADIQUIRIR EQUIPAMENTO DE COZINHA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, início em: 26/02/2026 até 26/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°071/2026 - Frilux Industria e Comercio de Refrigeração Ltda Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Valor: R$ 65.450,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.016472/2023-97 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90011/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.730.111/0001-77 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.019 – ADIQUIRIR EQUIPAMENTO DE COZINHA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 65.450,00 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, início em: 26/02/2026 até 26/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°074/2026 - Moveleiro Cia Ltda Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Valor: R$ 17.250,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.016472/2023-97 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90011/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.773.990/0001-02 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.019 – ADIQUIRIR EQUIPAMENTO DE COZINHA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 17.250,00 (dezesete mil, duzentos e cinquenta reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, início em: 26/02/2026 até 26/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica MOVELEIRO CIA LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°072/2026 - Cantares Magazine Ltda Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Valor: R$ 79.100,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.016472/2023-97 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90011/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica CANTARES MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.831.740/0001-19 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.019 – ADIQUIRIR EQUIPAMENTO DE COZINHA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 79.100,00 (Setenta e nove mil e cem reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, início em: 26/02/2026 até 26/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica CANTARES MAGAZINE LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°073/2026 - Microtecnica Informatica Ltda Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Valor: R$ 94.840,20. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23034.016472/2023-97 PREGÃO ELETRONICO NACIONAL N° 90011/2024 ADESÃO FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.590.728/0009-30 denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó; Und. 07 – Secretaria Municipal de Educação; Proj. Atividade: 2.019 – ADIQUIRIR EQUIPAMENTO DE COZINHA; Elemento Despesa: 4.4.90.52 – 0569 – Outros Transf de Recursos do FNDE. DO VALOR - O valor total da contratação R$ 94.840,20 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, início em: 26/02/2026 até 26/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 049/2026 - Aquisição de Materiais Odontológicos Eventual e Futura aquisição de Materiais Odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 19/03/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 90049/2026 OBJETO: Eventual e Futura aquisição de Materiais Odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 06 a 18/03/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 19 de Março de 2026 às 10h00min. (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 04 de Março de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2026 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº049/2026 Eventual e Futura aquisição de Materiais Odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 90049/2026 OBJETO: Eventual e Futura aquisição de Materiais Odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 06 a 18/03/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 19 de Março de 2026 às 10h00min. (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 04 de Março de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 97 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº052 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Julia Gomes Cunha a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 052 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Julia Gomes Cunha a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMEPI/OF N.º 109/2026 de 11/02/2026, oriundo da Prefeitura de Epitaciolândia. RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR a cessão da servidora Maria Julia Gomes Cunha ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, pelo período de 1 ano, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 93 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº079 DE 04 DE MARÇO DE 2026 Atribui a servidora Maria Antônia da Silva Amorim a função gratificada de Coordenador da UBS Doutor José Luiz de Sousa. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 079 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Concede função gratificada a servidora. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF./N.º 285/2026, de 03/03/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Atribuir a servidora Maria Antônia da Silva Amorim, a função gratificada de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Doutor José Luiz de Sousa (FG-1), da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 94 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Anulação - Torna Sem Efeito Contrato N°076/2026 Torna sem efeito a publicação do Contrato N° 076/2026 realizada no DOE de 27/02/2026. Licitações Aviso de Anulação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO O Município de Feijó-Acre, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no “Diário Oficial do Estado-DOE, no dia 27/02/2026, Nº. 14.213, PAG. 107, O CONTRATO N° 076/2026. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA - PREFEITO/CONTRATANTE LUCIANA MARIA BERNSTEIN PAVAN - CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 96 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº076 DE 04 DE MARÇO DE 2026 Revoga Função Gratificada da servidora Auseni Clementino de Paiva concedida pela Portaria n.º 061/2025. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 076 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Revoga Função Gratificada da servidora Auseni Clementino de Paiva. O PREFEITO EM EXERCÍCO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 285/2026, de 03/03/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Função Gratificada de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Francisca Xavier Ferreira (FG-1), concedida a servidora Auseni Clementino de Paiva, através da Portaria n.º 061 de 04 de fevereiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 93 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar