Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº372/2026 - Afastamento - José Orleilson Gomes Bezerra Concede Afastamento das Funções ao servidor José Orleilson Gomes Bezerra. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 372 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Concede Afastamento das Funções ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF. N.º 1012/2026 de 12/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao José Orleilson Gomes Bezerra, servidor público, CPF: n.º 009.xxx.xxx-60, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Afastamento das Funções pelo período de 2 (dois) anos, sem ônus, com fundamento nos artigos 127 e 128 da Lei Municipal n.º 1.041. Com gozo a partir do dia 01/08/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 65 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº041/2025 - Inexigibilidade Nº010/2025 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 041/2025 referente à Locação de Imóvel destinado ao uso como almoxarifado. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Física MARLOS ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº. 495.538.522-20, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 041/2025 a partir de 14/08/2026 até 14/08/2027, constitui objeto do presente Contrato, Locação de Imóvel destinado ao uso como almoxarifado, para armazenamento de documentos administrativos de suprimentos e documentos da Prefeitura Municipal de Feijó -Acre. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n.º 010/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO EM EXERCÍCIO/CONTRATANTE MARLOS ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 239 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº199/2026 - Extinção Unilateral - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - PE Nº90023/2025 Extinção Unilateral do Contrato nº 199/2026 por ausência de entrega de equipamentos. Licitações Extrato de Extinção Contratual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL Processo Administrativo n° 046/2025 Pregão Eletrônico n° 90023/2025 CONTRATO N° 199/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIJÓ, com sede na Avenida Plácido de Castro, nº 678, Centro, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.005.179/0001-20. CONTRATADA: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39, com sede na Quadra SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, PAVMTO01 Parte C099 – ASA SUL, CEP: 70.381-525, Brasília – DF. OBJETO: objeto da contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre. DA EXTINÇÃO /CONTRATUAL: O(A) A PREFEITURA DE FEIJÓ, por meio de seu representante legal, torna público a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 135/2026, celebrado com a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, tendo por objeto EXTINÇÃO UNILATERAL com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual e na legislação aplicável, em razão de Ausência de entrega de equipamentos, mesmo após transcurso do prazo contratual e sucessivas tentativas de regularização promovidas pela administração pública. Está publicação produzirá efeitos a partir da data de assinatura do Termo, 14/08/2026, observadas as disposições contratuais e legais pertinentes, apuração de eventuais obrigações, pagamentos, penalidades e demais consequências decorrentes da extinção contratual. RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO Publique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 66 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº107/2026 - MASCARELLO CARROCEIRIAS E ONIBUS LTDA Adequar disposição na CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO APOSTIAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a empresa MASCARELLO CARROCEIRIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.440.065/0001-71 denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto adequar disposição na CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII). 9.22. A CONTRATADA se obriga a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, aos servidores do órgão ou entidade pública concedente, bem como aos órgãos de controle interno e externo, para fins de fiscalização, acompanhamento e controle da execução contratual para incluir as informações completas exigidas do Contrato N° 107/2026, com base na Lei n.º 14.133/21:, constitui objeto do presente Contrato, Contratação aquisição de veículo de transporte pessoal – convenio 958243/2024, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Administração do Município de Feijó-Acre. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da 14/08/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90042/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO/CONTRATANTE RENATO LANELLI CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 65 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2023 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LOA 2023 - LEI Nº 1024 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2023” Anexos < Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 1 de dezembro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2020 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LOA 2020 - EI Nº 854 DE 05 DE JULHO DE 2019 >> Anexos “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12592 54 12 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2017 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LOA 2017 - LEI Nº 731 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2017” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de janeiro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2024 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI 1102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2024” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 9 de janeiro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2022 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LOA 2022 - LEI Nº 981 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 >> Anexos “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2022” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 70 30 de dezembro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2026 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ LEI N°1232 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Estima a Receita, Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14183 9 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2018 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE FEIJÓ PREFEITURA MUNICIPAL LOA 2018 - LEI MUNICIPAL N° 760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2018" Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12218 68 11 de janeiro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ LEI N° 1156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2025” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 30 de dezembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2019 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE FEIJÓ PREFEITURA MUNICIPAL LOA 2019 - LEI Nº 827 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó pra o exercício de 2019" Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N°1200 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 94 26 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2023 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2023 - LEI Nº 1010 DE 12 DE JULHO DE 2022 ANEXOS < “Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Feijó para o exercício de 2023 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13401 44 31 de outubro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2025 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2025- LEI Nº1150 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 50 30 de dezembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2024 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2023 - LEI Nº 1067 DE 19 DE JULHO DE 2023 “Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Feijó para o exercício de 2023 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 142 28 de julho de 2023 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2022 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2022 - LEI Nº 940 DE 08 DE JULHO DE 2021 >> Anexos “Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Feijó para o exercício de 2022 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 48 14 de julho de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2021 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2021 - LEI Nº 896 DE 24 DE JUNHO DE 2020 >> Anexos ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 29 de junho de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Organização de Competição de Motocross Convite para apresentação de propostas de preços para contratação de empresa especializada em serviços de organização de competição de motocross. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura 30/07/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE PROPOSTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso II, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas propostas de preços para a Contratação de Empresa Especializada a para prestação de serviços de organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e fornecimento de estrutura técnica de pista (grid de largada) necessário á realização de competição de motocross, para necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do Processo Administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchido da proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A proposta deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar a publicação do aviso no site da Prefeitura, encerrando-se o prazo às 17h00 (horário local) do terceiro dia útil, sendo imprescindível que a proposta contenha os seguintes requisitos: Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Tiago Pinto Ferro Secretario de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Decreto nº 112/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 104 7 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar