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    • Prefeitura de Feijó - Gestão (2017-2020)

      Legislação Eleitoral Em respeito a lei eleitoral de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 somente serviços essenciais estarão disponíveis 1/1 ACESSO RÁPIDO Transparência e Controle Boletim Covid-19 23 de setembro de 2020 Boletim Covid-19 Boletim Covid-19 24 de setembro de 2020 1/21 Portal da Transparência Contracheque Online Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial e-SIC (Informações) Concursos e Processos Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4

    • Portal da Transparência

      PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à , à , e à . Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam , incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC PRESENCIAL Gabinete do Prefeito Rua Plácido de Castro nº 678 CEP 69960-000, Centro, Feijó​ E-mail: semad@feijo.ac.gov.br Telefone: +55 (68) 3463 2614 Responsável: Sr. Wisley ​ ​ Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h ​ Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS (em construção) Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Programas e Projetos Plano Governo Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Feijó o sistema de estoque, frotas, patrimônio, compras e contratos não foram implementados pois oneraria a municipalidade em 60 mil reais ano, então estes dados são disponibilizados trimestralmente, com exceção as licitações, dispensas e contratos que são disponibilizados no menu Licitações e . podem ser acessadas aqui 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 17 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o de 27/5/2010 (vide , ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados . empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento decreto 7.185/2010 receitas despesas aqui 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do ou físico. e-sic eletrônico (clique aqui) 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​

    • Transparência Covid

      Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.feijo.ac.gov.br/legislacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.feijo.ac.gov.br/licitacoes-compras-contratos?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 , , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Todas as legislações e licitações ou dispensas específicas para o COVID-19 Filtrar por Coleção Todas Legislação Licitações Concurso Público Ano 2018 2020 Excepcionalidade COVID-19 Legislação Decreto Decreto Estadual Plano de Contingência Portaria Termo de Transmissão de Cargo Meses Abril Agosto Julho Junho Maio Março Setembro Modalidade Dispensa Pregão Presencial Publicação Processo Seletivo Situação/Status Concluída Tipo SRP Órgão Administração Assistência Social Educação Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Saúde Selecionar por Covid-19 Visualização Rápida Portaria 214/2020 - Conceder 01 diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva Covid-19 Visualização Rápida Portaria 209/2020 Conceder diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva Covid-19 Visualização Rápida Portaria 205/2020 Concede diária ao motorista José Francisco Ferreira da Silva Covid-19 Visualização Rápida PP SRP Nº 009/2018 PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL Covid-19 Visualização Rápida Decreto N° 082/2020 - Reabertura e Funcionamento das igrejas, templos religiosos Covid-19 Visualização Rápida Portaria 167/2020 Concede diárias aos Servidores Covid-19 Visualização Rápida Portaria 170/2020 Conceder diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva Covid-19 Visualização Rápida Portaria 165/2020 - JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Covid-19 Visualização Rápida Decreto N° 072/2020 - Reabertura das Atividades econômicas 1 2 3 4 5

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Av Plácido de Castro, 678
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Fone: (68) 3463-2614

 

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