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  • Terra do Açaí | Prefeitura de Feijó | Acre

    Infraestrutura e Obras Avenida Marechal Deodoro ainda passa por reparos asfálticos pela parceria entre Prefeitura e Deracre Saúde e Saneamento Prefeitura de Feijó realizará atendimento de saúde nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024, com recursos de 1,6 mi garantidos pela Deputada Federal Socorro Neri Lei N° 1112/2024 Concessão de desconto para pagamento dos IPTU 2024 Infraestrutura e Obras Avenida Marechal Deodoro ainda passa por reparos asfálticos pela parceria entre Prefeitura e Deracre 1/6 Prefeitura de Feijó SAÚDE E SANEAMENTO Prefeitura de Feijó realizará atendimento de saúde nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024, com recursos de 1,6 mi garantidos pela Deputada Federal Socorro Neri Prefeitura de Feijó INFRAESTRUTURA E OBRAS Prefeitura de Feijó e Deracre unem forças na operação tapa buracos no bairro Cidade Nova Prefeitura de Feijó INSTITUCIONAL E GOVERNO Governo Municipal acolhe o novo juiz de Feijó, Robson Shelton 1 2 3 4 5 1/2 SAÚDE E SANEAMENTO Prefeitura de Feijó realizará atendimento de saúde nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024, com recursos de 1,6 mi garantidos pela Deputada Federal Socorro Neri Prefeitura de Feijó há 2 dias 1 min Secretaria Municipal de Saúde realiza dia D contra a Poliomielite Prefeitura de Feijó há 6 dias 1 min Prefeitura de Feijó está cada vez mais perto de você, nessa ação social, contemplou os moradores do bairro Conquista Prefeitura de Feijó há 7 dias 1 min EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação promove acontecimento pedagógico na Escola Municipal Neves Prefeitura de Feijó 5 de jun. 1 min Reunião da Secretaria Municipal de Educação aborda desafios e estratégias para o ensino rural Prefeitura de Feijó 5 de jun. 1 min Prefeitura de Feijó realiza I Conferência Municipal de Gestão de Trabalho e da Educação de Feijó Prefeitura de Feijó 22 de mai. 1 min INFRAESTRUTURA E OBRAS Prefeitura de Feijó e Deracre unem forças na operação tapa buracos no bairro Cidade Nova Prefeitura de Feijó há 4 dias 1 min Avenida Marechal Deodoro ainda passa por reparos asfálticos pela parceria entre Prefeitura e Deracre Prefeitura de Feijó há 5 dias 1 min Prefeitura de Feijó trabalha na reabertura do ramal Berlim recreio Prefeitura de Feijó 12 de jun. 1 min PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em Ação Prefeito em ação 1/575 Portal da Transparência Portal do Servidor Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial e-SIC (Informações) Concursos e Processos Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 PREFEITURA TV FEIJÓ Prefeitura de Feijó Prefeitura de Feijó Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Buscar vídeo... Reproduzindo agora Prefeitura Municipal de Feijó 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Programação do XXIV FESTIVAL DO AÇAÍ 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Mensagem do governador Gladson Cameli 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Participe do XXIV Festival do Açaí e VII Feira do Açaí 00:00 Reproduzir vídeo BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2

  • Ouvidoria

    Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria Última atualização da página: 18 de junho de 2024 15:54:58 OUVIDORIA MUNICIPAL Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: Luciane Passos ( Decreto N°083/2023 ) Endereço: Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil. Fone: +55 68 3463-2614 ou 99214-4337​ E-mail : ouvidoria@feijo.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias. Atendimento Preferencial na Ouvidoria ( Lei Federal n.º 10048 , de 8 novembro de 2000) Portadores de Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br , caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema. ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões) Consulta manifestações da Ouvidoria Lei Municipal n.º 1046 de 13/04/2023 - Regulamenta a Atividade da Ouvidoria Municipal de Feijó (Art. 10, parágrafo único) Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Estatísticas de Acesso da Ouvidoria - Painel Resolveu Relatório estatístico da Ouvidoria/Painel Resolveu (abre em nova janela - Clique em Esfera Municipal e em seguida filtre pelo Órgão / Entidade = Prefeitura Municipal de Feijó ) PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Acrelândia baseada na tutela da confiança do denunciante que se expõe para delatar ilícitos ou irregularidades a órgãos públicos , prevê procedimentos para a salvaguarda de sua identidade e de quaisquer outros elementos que possam identificá-lo, com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , bem como a necessidade de manutenção da informação acerca de sua identidade exclusivamente sobre a guarda da ouvidoria. Art. 4º-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista manterão unidade de ouvidoria ou correição, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único. Considerado razoável o relato pela unidade de ouvidoria ou correição e procedido o encaminhamento para apuração, ao informante serão asseguradas proteção integral contra retaliações e isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se o informante tiver apresentado, de modo consciente, informações ou provas falsas .(Grifo nosso) Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias) Regulamentação de proteção ao denunciante "reportante" ( Art. 43, parágrafo Único do Estatuto do Servidor) Saiba como a prefeitura recebe e trata as denúncias e protege o anonimato do denunciante Tire dúvidas sobre a Ouvidoria Saiba mais sobre a LGPD em Feijó Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 Se o seu objetivo é Acesso à Informação, clique aqui (não precisa de login e senha). Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 18 de junho de 2024 15:54:58 Ouvidoria Geral HTML Anual

  • LGPD

    Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Última atualização da página: 18 de junho de 2024 15:53:36 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Gilderleny Moreira Lima Endereço: Rua Plácido de Castro, 678, CEP 69960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil Fone: +55 68 9 9924-4781 E-mail : prefeitura@feijo.ac.gov.br ou semad@feijo.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: Decreto N°026/2024 Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 18 de junho de 2024 15:53:36 Gabinete do Prefeito | Secretaria de Administração HTML Anual

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Posts do blog (1973)

  • Centro de Referência a Pessoa Idosa comemora Dia das Mães, em junho 2024, com mais de 100 idosos presentes

    Neste sábado (15/06) o Centro de Referência à Pessoa Idosa organizou uma celebração em homenagem ao Dia das Mães no Clube Maçônico. Apesar da data ser comemorada em maio, o evento ocorreu apenas em junho de 2024, e reuniu mais de 100 (cem) idosos e seus familiares para uma noite repleta de atividades, música, sorteios, desfiles e muita alegria. O Centro de Referência à Pessoa Idosa continuará promovendo eventos a fim de garantir qualidade de vida, socialização e bem-estar aos idosos. O prefeito Kiefer Cavalcante frisou que “celebrar o Dia das Mães aqui com o centro é uma forma de mostrar nosso carinho e respeito por essas mulheres que são a base de tantas famílias. Queremos que todos se sintam valorizados e felizes”, concluiu. Galeria de Fotos

  • Prefeitura de Feijó realizará atendimento de saúde nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024, com recursos de 1,6 mi garantidos pela Deputada Federal Socorro Neri

    O atendimento acontece nesta sexta, sábado e domingo, respectivamente 21, 22 e 23 de junho de 2024, em Feijó. Segundo o prefeito, são exames, e consultas especializadas em diversas áreas, na UBS Francisca Lima, no bairro Bela Vista. O prefeito Kiefer Cavalcante agradeceu a destinação de recursos da deputada, na ordem de 1,6 milhão, e frisou a importância para a saúde municipal. "A deputada federal Socorro Neri, é uma grande parceira nesse atendimento de saúde, destinou 1,6 milhão, que nos garante atender a população feijoense durante 3 dias, com inúmeros profissionais de saúde. Só temos a agradecer esse apoio, tanto da deputada, quanto também dos servidores que durante esses dias, estarão empenhados em melhorar a saúde da nossa população" destaco o prefeito. Já a Deputada Socorro Neri, destacou em suas redes sociais, o seu empenho na destinação de recursos para a capital do Açaí e frisou que são recursos destinados a saúde municipal e ao Hospital de Feijó. “Estou muito feliz e satisfeita em saber que com os recursos que destinei a Feijó, a Prefeitura Municipal está cuidando das pessoas. Serão centenas de pessoas e famílias atendidas, alcançadas com essa emenda parlamentar”, pontou a parlamentar.

  • Prefeitura de Feijó e Deracre unem forças na operação tapa buracos no bairro Cidade Nova

    A parceria entre A Prefeitura de Feijó e o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) está trazendo melhorias significativas para a comunidade do Bairro Cidade Nova. As equipes estão intensamente empenhadas na Operação Tapa Buracos, visando a recuperação das ruas da região e proporcionando maior segurança e conforto aos moradores. Galeria de fotos:

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