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Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emenda Constitucional 105 Última atualização da página: 26 de julho de 2024 15:09:50 Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. pastor, paz. O senhor sabe Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca dos empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações. Nossa Prefeitura demonstra e detalha a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca das transferências e das despesas e convênios, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações, através dos demonstrativos fiscais: Portal da Transparência (Receita Orçamentária Diária) - Refine pela barra de pesquisa pela rubrica igual fonte de recurso especifica com o código: 17195701 (recursos de origem de emendas pix) Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX Essas emendas ainda podem ser visualizadas nos portais externos do Governo Federal e do Senado Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada — Tesouro Transparente Consulta de Emendas Parlamentares | Portal da Transparência do Governo Federal ( portaldatransparencia.gov.br ) Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 26 de julho de 2024 15:09:50 SIAFI, BETHA CLOUD HTML, CVS, POWERBI, LOOKERSTUDIO dos dados mensal | da página mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 26 de julho de 2024 15:10:49 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. 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Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos Lista dos inscritos na Dívida Ativa Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Cronológica de Empenhos Pagos Ordem Cronológica de Empenhos a Pagar Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações (Projetos e Atividades) Prestação de Contas Anual Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas Orçamentárias (Previsto x Realizado) Receitas Orçamentárias Diárias Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos (Ex. TCEAC, MPAC e outros) Recursos do Governo Federal investidos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no sistema portal de transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF, ODT, DOCX, CVC, CLS, ODS ; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Feijó ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito à lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 26 de julho de 2024 15:10:49 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal

Concorrência Nº004/2024 - Aviso de Licitação Pavimentação de Ruas/CONVÊNIO 914916/2021 Lei Paulo Gustavo Lista dos projetos deferidos e indeferidos Lei N° 1112/2024 Concessão de desconto para pagamento dos IPTU 2024 Concorrência Nº004/2024 - Aviso de Licitação Pavimentação de Ruas/CONVÊNIO 914916/2021 1/4 1/2 PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Portal da Transparência Portal do Servidor Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial e-SIC (Informações) Concursos e Processos Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

A festa, realizada no Clube da Maçonaria hoje (20), contou com uma decoração típica, barracas de comidas e bebidas tradicionais, quadrilhas juninas e brincadeiras diversas. As famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelos programas Programa Criança Feliz (PCF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários (SCVF) puderam desfrutar de um ambiente acolhedor e festivo, reforçando os laços comunitários e promovendo a inclusão social. A festa contou ainda com a colaboração de voluntários e parceiros locais, que se engajaram na organização e execução do evento. A iniciativa reforçou a importância do trabalho em conjunto entre o poder público e a comunidade para a promoção de ações que beneficiem todos os cidadãos. Essa ação social foi mais um exemplo do comprometimento da Prefeitura de Feijó em promover atividades que vão além do atendimento básico, buscando sempre o fortalecimento dos vínculos comunitários e a melhoria da qualidade de vida das pessoas assistidas pelos programas sociais. Galeria de fotos:

Em uma reunião estratégica realizada nesta terça-feira na Prefeitura Municipal, os secretários municipais de Feijó se reuniram para discutir os preparativos para o XXV Festival do Açaí e a 9ª Feira do Açaí. O evento, que é um dos mais aguardados do ano, promete reunir milhares de visitantes e expositores, celebrando a cultura e a economia local em torno do açaí.