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Editais, convocações e resultados de processos seletivos.
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Legislação
Portaria
Portaria N°432/2026 Revoga a Portaria N°462/2025
📅Publicado em
16 de outubro de 2026
Convocação
Edital N°001/2026 - Convocação para participação do Prêmio Professor Nota 10
Edital N°003/2026 - Convocação para renovação do Concelho de Acompanhamento do Controle Social (CACS-FUNDEB)
Concursos
Resultado Final
Resultado Final - PSS N°002/2026
Resultado de Julgamento
Resultado das Interposições de Recursos contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular e Documental
15 de outubro de 2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - Concorrência nº32/2026 - DOEAC nº14373
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo nº003/2026 - Contrato nº037/2025 - CHP nº001/2025 - DOEAC nº14373
Decreto
Decreto nº137/2026 - Nomeação Matheus Dimas Silva
Portaria nº438/2026 - Concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Suspensão - PE N°052/2026 - DOEAC nº14373
Termo de Transmissão de Cargo
Termo de Transmissão de Cargo nº443/2026 - 10/09/2026
14 de outubro de 2026
Termo de Homologação - PE nº037/2026 - DOEAC nº14372
Decreto nº136/2026 - Exoneração de Radson Costa Silva - Chefe de Divisão da Junta de Serviço Militar
Portaria nº432/2026 - Revogação da Portaria n°462/2025
Termo Aditivo nº002/2026 - Contrato nº085/2025 - PE nº90015/2025 - DOEAC nº14372
Resultado Final - CHP N°043/2026 - Madeira de Lei
Termo de Homologação PE N°080/2026 - DOEAC nº14372
Extrato de Rescisão Contratual
Extrato de Extinção Contratual Unilateral - Contrato nº088/2025 - B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJÓ - PE nº90014/2025
Edital de Convocação
Edital de Convocação - Fase de Entrevistas - PSS N°002/2026 - DOEAC nº14371
13 de outubro de 2026
Portaria nº437/2026 - Conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ediléia Maria Gomes Jacinto