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Edital de Convocação e Contratação PSS N°001/2024/SEME (Parte 02) Lei N° 1112/2024 Concessão de desconto para pagamento dos IPTU 2024 Edital de Convocação e Contratação PSS N°001/2024/SEME (Parte 02) 1/2 Prefeitura de Feijó SAÚDE E SANEAMENTO Prefeitura de Feijó promove novo Saúde Itinerante ao rio Jurupari e leva esperança e cuidado às comunidades ribeirinhas Prefeitura de Feijó EDUCAÇÃO Escola Ivo Neces de Souza será transferida para local mais adequado Prefeitura de Feijó INFRAESTRUTURA E OBRAS Prefeitura de Feijó e Deracre unem forças para recuperar a Rua Buriti no Bairro Zenaide Paiva 1 2 3 4 5 1/2 SAÚDE E SANEAMENTO Prefeitura de Feijó promove novo Saúde Itinerante ao rio Jurupari e leva esperança e cuidado às comunidades ribeirinhas Prefeitura de Feijó há 2 dias 1 min Grupo de idosos de Feijó encontra saúde e alegria às margens do Rio Envira Prefeitura de Feijó há 7 dias 1 min Prefeitura de Feijó celebra o sucesso do Itinerante e agradece comunidade do Seringal Paranã do Ouro Prefeitura de Feijó 17 de abr. 1 min EDUCAÇÃO Escola Ivo Neces de Souza será transferida para local mais adequado Prefeitura de Feijó há 2 dias 1 min Parceria entre Prefeitura de Feijó e Marinha do Brasil, incentivam o desenvolvimento aquaviário ao certificar transportadores no município Prefeitura de Feijó há 4 dias 1 min Secretaria Municipal de Educação recebe equipe dos Jogos Estudantis 2024 Prefeitura de Feijó há 7 dias 1 min INFRAESTRUTURA E OBRAS Prefeitura de Feijó e Deracre unem forças para recuperar a Rua Buriti no Bairro Zenaide Paiva - há 2 dias 1 min Revitalização urbana: Ruas 21 de dezembro e Pedro Alexandrino recebem manutenção essencial - há 2 dias 1 min Bairro Pelé Campos recebe benfeitorias da Prefeitura de Feijó em parceria com Deracre - há 4 dias 1 min PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em Ação Prefeito em ação 1/575 Portal da Transparência Portal do Servidor Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial e-SIC (Informações) Concursos e Processos Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 PREFEITURA TV FEIJÓ Prefeitura de Feijó Prefeitura de Feijó Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Buscar vídeo... Reproduzindo agora Prefeitura Municipal de Feijó 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Programação do XXIV FESTIVAL DO AÇAÍ 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Mensagem do governador Gladson Cameli 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Participe do XXIV Festival do Açaí e VII Feira do Açaí 00:00 Reproduzir vídeo BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/3

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Filtrar por Ano 2014 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade COVID-19 Enchete Lei Paulo Gustavo Legislação Convênio Pedido de Cotação Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carona/Adesão Carta Convite Chamada Pública Concorrência Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial REMUME Tomada de Preços Situação/Status Anulada Concluída Deserta Em andamento Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Obras SRP Órgão Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Carona/Adesão N°003/2023 - Material de informática para informatização na UBS Visualização rápida Carona/Adesão N°/2024 - Conservação e restauração vias urbanas Visualização rápida Carona/Adesão N°/2024 - Aquisição de material de informática Visualização rápida DL N°003/2024 - Atendimento itinerante multidisciplinar Visualização rápida DL N°002/2024 - Manutenção preventiva e corretiva equipamentos de informática Visualização rápida Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (RH) Visualização rápida DL N°001/2024 - Serviços de organização, planejamento, divulgação e PSS Visualização rápida CC Nº017/2023 - Locação de Barcos Visualização rápida CC Nº016/2023 - Manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar-condicionado Visualização rápida CC Nº012/2023 - Digitalização, tratamento, higienização documental, indexação Visualização rápida CC Nº005/2023 - Reforma, Ampliação e Climatização do ponto de Taxi Visualização rápida CC Nº014/2023 Materiais permanentes para equipar adequadamente o centro do TEA Visualização rápida CC Nº015/2023 - Locação de Veículo Lei Paulo Gustavo Visualização rápida DL N°008/2023 Elaboração e Acompanhamentos dos Editais - Lei Paulo Gustavo Visualização rápida PE 011/2023 Máquinas Agrícolas – Convênio N°921346/2021 Visualização rápida PE 010/2023 - Maquinário – Convênio N°906635/2020 Visualização rápida PE 009/2023 Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca – Convênio N°882889/2019 Visualização rápida PP SRP N°020/2023 - Medicamentos Ver mais

Agentes Políticos Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Gestão 2021-2024 Elson José Vice-Prefeito de Feijó Gestão 2021-2024 O gabinete do governo fica localizado a Avenida Plácido de Castro, 678, Centro, Feijó, Acre. Telefone +55 (68) 3463-2614 | Ramal 223 | E-mail: prefeitura@feijo.ac.gov.br Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimentos, conforme legislação vigente. Prefeito Vice Prefeito Presidente da Câmara Juíz Termo de Posse Lei da Reforma Administrativa Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Wisley Monteiro de Lima Decreto N°005/2024 Decreto N°005/2024 Ver mais ... Controladoria Interna Evenilda Gomes de Aguiar Decreto n° 027/2021 Decreto n° 027/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer ANTÔNIO ELOILTON DA SILVEIRA LIMA Decreto n°023/2021 Decreto n°023/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Yan da Silva dos Santos Decreto n°056/2022 Decreto n°056/2022 Ver mais ... Secretaria Municipal de Administração Gilderleny Moreira Lima Decreto N°026/2024 Decreto N°026/2024 Ver mais ... Secretaria Municipal de Agricultura FRANCISCO VALÉRIO DA SILVEIRA Decreto n°024/2021 Decreto n°024/2021 Ver mais ... Ouvidoria Geral do Municipio Raimunda Luciane De Aguiar Passos Decreto 084/2023 Decreto 084/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social ROSEANE VILA NOVA FELÍCIO LIMA Decreto n°001/2021 Decreto n°001/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças HUGO DE SOUZA Decreto n°006/2021 Decreto n°006/2021 Ver mais ... Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ... Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Adeilson Borges da Páscoa Decreto n°069/2023 Decreto n°069/2023 Ver mais ... Procuradoria Geral e Assessoria Jurídica MARCO ANTÔNIO MORAIS Decreto n°026/2021 Decreto n°026/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Saúde Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa Decreto N° 025/2024 Decreto N° 025/2024 Ver mais ... Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Luzinei Silva Bezerra Decreto n°072/2024 Decreto n°072/2024 Ver mais ... Vice-Prefeito de Feijó Elson José Benicio Ribeiro Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ...

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n°072/2024 Minicurrículo Formado em Gestão Ambiental pela UNOPAR. Experiência na área privada e pública. Foi diretor administrativo da Secretaria de Obras e atual Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Av. Plácido de Castro, nº S/N CEP 69960-000 - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados semovur@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3037 Decreto n°072/2024 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Luzinei Silva Bezerra < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:49:34 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Feijó - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCrRBAjYzlsFq27pDdfrQsOg Prefeitura de Feijó - Facebook https://www.facebook.com/pmfacre/ Prefeitura de Feijó - Instagram https://www.instagram.com/pmf_feijo/ Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:49:34 Assessoria de Comunicação HTML Semestral

Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:47:33 Consulta certidões ​ CND Federal ​​ CND FGTS ​​ CND Trabalhista ​​ CND Estadual ​​ CND Dívida Ativa ​​ SINTEGRA ​​ CND Municipal (capital) CND Municipal (Feijó) ​​ Cartão CNPJ Falência e concordata Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:47:33 Comissão Permanente de Licitação HTML Sempre que houver alteração no link ou anual

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:04:36 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Feijó - YouTube www.youtube.com Prefeitura de Feijó Acre Até a última atualização da página [data e hora acima] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:04:36 Comissão Permanente de Licitação (CPL) HTML Por meio do link do streaming sempre que houver sessão presencial

Você está em: Início > Portal do Servidor Portal do Servidor Público Municipal Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:48:24 >> PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Precisa falar no setor de recursos humanos , envie sua mensagem para semad@feijo.ac.gov.br . Sou novo servidor Caracterização de Deficiência E-mail Webmail Corporativo Contracheque/Holerite Online Informe de Rendimentos ou Cédula C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) Educação Saúde Administrativos Câmara Municipal - Poder Legislativo Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor) Minha Carreira Afastamentos Assédio Capacitações Férias Licenças Prêmios Vida funcional Recadastramento do Servidor Anual Servidores - Despesas com Diárias, Pessoal e Folha de Pagamento Minha Saúde Feriados Calendário de Pagamentos Perícia médica Saúde ocupacional Recurso administrativo Minha Aposentadoria Aposentadoria Contagem de tempo Pensões especiais Meu INSS Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:48:24 ​ ​ ​

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 4 de abril de 2024 15:31:51 As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Associação Comunidade Feliz de Feijó CNPJ nº. 13.012.510/0001-20 Sede: Rua Barão do Rio Branco, Centro, Feijó/Acre, Brasil Presidente: Não informado Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 15:31:51 Secretaria Municipal de Agricultura HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2022 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares Feijoense Última atualização da página: 5 de abril de 2024 12:42:31 >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@feijo.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 aguardando informações Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2023 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2022 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2021 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 12:42:31 SEMEDEL html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:34:11 >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. Criação do Conselho Lei 852/2019 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Feijó – COMTUR Composição do Conselho Um representante e respectivo suplente de cada segmento: AGÊNCIAS DE VIAGENS MEIOS DE HOSPEDAGEM RESTAURANTES PROFISSIONAIS DO TURISMO GUIAS DE TURISMO LOJISTAS E ARTESÃOS PRODUÇÃO ASSOCIADA COMUNICAÇÃO SOCIAL TRANSPORTES FLUVIAIS TRANSPORTES TERRESTRES BALNEÁRIOS SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. EDUCAÇÃO E ENSINO SEBRAE FUNAI Segmento de Rede Hoteleira Titular: Marcio Cristian Areal Leme Suplente: João Pinto da Silva Segmento de Restaurantes Titular: Ana Rosa Ramos da Silva Suplente: Antônia Rodrigues da Silva Nascimento Secretaria Estadual de Turismo: Titular: Francismay Moura da Costa Suplente: Ritelânia da Silva Ramos Guias de Turismo: Titular: José Jeovanis de Lima Nascimento Suplente: José Aldenir de Lima Nascimento Segmento Lojistas: Titular: Simone Oliveira Maciel Suplente: José Conceição Braga das Chagas Secretaria Municipal de Saúde: Titular: José Carlos da Costa Silva Suplente: Efraim Cordeiro Bandeira Segmento Assistência Social: Titular: Jersilene Maria Moreira de Lima Suplente: Katiane Barbosa de Souza Segmento Artesanato: Titular: Antônio Galdino do Nascimento Suplente: Josemir da Silva Nascimento Transportes Terrestres: Titular: Antônio Adriano de Lima e Sousa Suplente: Fagner Ferreira de Araújo Transportes Fluviais: Titular: André Martins de Araújo Suplente: Elias Martins de Araújo Segmento Balneários: Titular: Francisca das Chagas Silva Coriolano Suplente: Otília Costa de Albuquerque Sala do Empreendedor: Titular: Maria Luceilma de Freitas Mourão Suplente: Clara Rosangela Silva Sousa 13. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: Titular: Antônio Eloilton da Silveira Lima Suplente: Mario Gerson da Silva Kaxinawá 14. Educação e Ensino: Titular: Roberlanjo Albuquerque dos Santos Suplente: Maria Izerlandia Azevedo de Moura 15. Segmento Gestão: Prefeitura Titular: Maria Vanessa da Silva Rocha Suplente: Cintia Maria Sousa de Abreu 16. FUNAI: Titular: Francisco Dierison do Nascimento Brandão Shanenawá Suplente: Carlos Henrique A. Brandão Shanenawá Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:34:11 Gabinete do Prefeito html Anual

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Última atualização da página: 16 de abril de 2024 19:48:31 >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação) Dentro do Estado: R$ 610,36 para prefeito ; R$ 580,45 para vice - prefeito ; R$ 420,42 para Secretários ; R$ 399,43 para servidores de nível superior e 329,14 para demais cargos e funções de servidores. Fora do Estado: R$ 1.314,98 para prefeito ; R$ 1.249,19 para vice - prefeito ; R$ 628,36 para Secretários ; R$ 626,79 para servidores de nível superior e 523,61 para demais cargos e funções de servidores. Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços, Em seguida, clicar na setinha para baixo, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida e lotação. 2024: Acesse o link acima 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N°1039/2023 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Municipal Lei 1042/2023 - Estabelece o Plano de Carreira aos Profissionais do Magistério e Apoio Administrativo Decreto N° 061/2022 - Tabela salarial prevista no Plano de Cargos e Carreira Lei N° 216/2001 - Plano de Cargos e salários da Educação Decreto N° 049/2024 - Atualiza a tabela salarial no PCC e Salários da Educação Lei 1046/2023 - Reestruturação e Reorganização da Administração Pública Lei N°1056/2023 - Auxiíio alimentação Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores - Capítulo VI - Das Normas Estatutárias - art. 47) Conflito de Interesse Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 16 de abril de 2024 19:48:31 Secretaria Municipal de Administração HTML Mensal

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Para acessar as renúncias e incentivos fiscais primeiramente clique no link abaixo. Veja também os anos que não constam renúncias. Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade Clique aqui para visualizar 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade até a presenta data [ver última atualização desta página]. 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. < 2021: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2021. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Secretaria Municipal de Finanças | Setor de Cadastro e Tributos HTML Semestral

Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) Última atualização da página: 18 de abril de 2024 20:28:44 FALE CONOSCO Outras demandas. Responsável: Luciane Passos Endereço: Rua Plácido de Castro nº 678, CEP 69960-000, Centro, Feijó​, Brasil. Fone: +55 (68) 3463-2614 ou 99214-4337 E-mail : ouvidoria@feijo.ac.gov.br ou prefeitura@feijo.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 18 de abril de 2024 20:28:44 Ouvidoria HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Serviços Online Serviços Online Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:02:41 SERVIÇOS ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Ouvidoria SIC Físico e online Portal do Cidadão e Contribuinte Web Portal de Transparência Pesquisa de Satisfação Protocolo Online (Tramitação de documentos - GED) Prefeitura TV Telefones Úteis Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:02:41 Secretaria Municipal de Finanças | Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos Última atualização da página: 4 de abril de 2024 20:16:52 >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados (em cada opção do sistema de transparência existe o menu exportar com as opções CVS, XLS, PDF e ODT) Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 20:16:52 Secretaria Municipal de Administração HTML, CVS, JSON, YAML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:15:56 >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Localização Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil ​E-mail: prefeitura@feijo.ac.gov.br ​Fone: +55 (68) 3463-2614 Composição do CMDCA REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisca Saionara Mendonça Barbosa Suplente: Polyana Sousa Cordeiro Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social Titular: Jhonas Lima de Aguiar Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira Secretaria Municipal de Administração Titular: Raimunda Luciane de Aguiar Passos Suplente: Cíntia Maria Sousa de Abreu Secretaria Municipal de Saúde Titular: Leidiscléia Viana do Nascimento Suplente: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Secretaria Municipal de Finanças Titular: Emanuelly Lohane Dantas da Costa Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular: Mauro Sérgio Sobralino de Sousa Suplente: Antônio Eloilton da Silveira Lima REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Clube dos Desbravadores Titular: Auricélio Dantas de Souza Suplente: Frank Everton Rêgo de Sousa União Vegetal em Cristo Titular: Fernando Ferreira de Oliveira Suplente: Antônia Larissa Lima de Sousa Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar Suplente: Geziel Pereira da Silva 1ª Igreja Batista de Feijó Titular: Ageu Duarte de Aquino Suplente: Ronalys Freires de Paiva Associação Comunidade Feliz Titular: Maria Surleide Alves de Souza Suplente: Maria Daiane da Silva Araújo Assembleia de Deus Titular: Joeberson Valério Delben Nascimento Suplente: Denilson Oliveira Pinto Mais informações Objetivos do Milênio Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:15:56 Secretaria Municipal de Assistência Social html Mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:29:35 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:29:35 Ouvidoria Geral html Anual

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n°023/2021 Minicurrículo É Servidor de carreira do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, além de ter exercido o cargo de Secretário Municipal de Esportes por diversas administrações municipais. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Av. Plácido de Castro, nº S/N CEP 69960-000 - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados smcel@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3037 Decreto n°023/2021 Secretaria Municipal de Cultura, ESporte, Turismo e Lazer a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. ANTÔNIO ELOILTON DA SILVEIRA LIMA < Ir para página anterior < Ir para próxima página