top of page
Selo Ouro

Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Legislação

Portaria

Portaria N°296/2025 - Alterar e nomear o novo da REDESIM

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1195/2025 - Altera a Lei N°457 2009 - Proibição de Queimadas

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1192/2025 - Doação de terreno público à igreja Evangélica Assembleia

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Legislação

Termo de Transmissão de Cargo

Termo de Transmissão de Cargo Nº387/2025 - Realizada em 11/07/2025

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1191/2025 - Doação de terreno público à APAATDAHF

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1193/2025 - Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1194/2025 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

📅Publicado em 

15 de julho de 2025

Carta de Serviços

CAC

Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis

📅Publicado em 

14 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°302/2025 - Conceder 01 diária José Francisco Barreto Silva

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Resolução

Resolução CMDM Nº001/2025 - Regimento Interno da 3ª Conferência CMPM

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°304/2025 - Conceder 2,5 diárias Emilson Péricles de Araújo Brasil

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°153/2025 - Declara a existência de anormalidade - Enchente

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N° 001/2025 - Comissão Organizadora da 3ª Conferência CMPM

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°301/2025 - Concede Licença-Tratamento de Saúde Mario Kemps da Silva

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°305/2025 - Concede Redução de carga horária Adriana Bezerra Mourão

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°211/2025 - Convoca a 3ª Conferência para Mulheres

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Legislação

Termo de Transmissão de Cargo

Transmissão de Cargo 386/2025 - Termo de Transmissão N°386 2025 - 08 de Julho de 2025

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°292/2025 - Concede Licença-Prêmio Maria Helena Rodrigues dos Santos

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°287/2025 - Conceder 02 diárias Motorista Valcemir Ribeiro de Moura

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°289/2025 - Concede Licença-Prêmio Maria Luzanira Castro Gomes

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

  • 447
    Página 153
Logomarca da Gestão do prefeito Railson 2025-2028

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Feijó - Estado do Acre

CNPJ 04.005.179/0001-20


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 3463-2614

🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 14h - com intervalo de 20 minutos.

(Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br ou ouvidoria@feijo.ac.gov.br

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page