Portal de Publicações Oficiais

Portaria 257/2025 - Concede 01 diária Erasmo Batista da Silva

Portaria 255/2025 - Colocar disposição do TJ Maria Vanglecilene Nascimento Muniz

Portaria 254/2025 - Conceder 01 diária Débora Gomes de Lima

Portaria 250/2025 - Designar Maria Erlania da Silva Aguiar - Gestão e Fiscalização de Contratos

CHP Nº001/2025 - Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar

Decreto N°187/2025 - Exonera Francisco Jorge de Sousa Braga Neto

Decreto N°193/2025 - Nomeiar Ikaro Victor Ferreira Sousa

Decreto N°188/2025 - Nomeiar Jucélio dos Santos Taumaturgo

Decreto N°195/2025 - Declara a Vacância do Cargo Efetivo de Cirurgiã-Dentista

Decreto N°196/2025 - Exonera FRANC DENES BARROSO DE OLIVEIRA

Pregão Presencial 009/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°072 2024

Decreto 190/2025 - Programa de Integridade da Administração Direta, Autárquica e Fundacional

Portaria 252/2025 - Designar JONATAS DE LIMA FREITAS

Decreto 193/2025 - Nomear Ikaro Victor Ferreira Sousa

Pregão Presencial 009/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°072 2024

Adesão/Carona 002/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°040 2024

DL 005/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO

Portaria 253/2025 - Concede Licença-Prêmio Joelma Barbosa Ferreira

Portaria 251/2025 - Lota Márcia Jania Gomes da Rocha na Sec. de Educação

Decreto 192/2025 - Exonera Eliamara De Souza Lima do Cargo