Portal de Publicações Oficiais

PSS N°003/2025 - Nível Superior e Médio - Sec. de Educação

Lei N°1222/2025 - Declara de utilidade pública a COOPERMU

Decreto N°258/2025 - Nomear Eluana Farias Freitas

Termo de Transmissão de Cargo N° 409/2025 - 14 de Dezembro 2025

Lei N°1223/2025 - Dia Municipal em homenagem a Quadrilha Junina

Decreto N°257/2025 - Recesso de Final de Ano

Termo de Transmissão de Cargo N° 408/2025 - 11 de dezembro de 2025

Cotação de Preço - Locação de embarcações/caminhonete e serviços de cozinheiro(a

Portaria N°579/2025 - Conceder 02 diárias Railson Ferreira da Silva

Portaria N°578/2025 - Nomeação da Comissão Organizadora do PSS da SEME

Portaria N°581/2025 - Conceder 02 diárias Esdras Fequis Gomes

Resolução CMS Nº004/2025 - Aprovar Plano Municipal de Saúde

Inexigibilidade 016/2025 - Locação de imóvel

Portaria N°580/2025 - Conceder 02 diárias José Juarez Leitão dos Santos

CHP Nº001/2025 - Construção de 40 (quarenta) - “Minha Casa, Minha Vida – MCMV”

Lei N°1221/2025 - Revoga a Lei nº455 2009 Reversão ao patrimônio do Município

Lei N°1220/2025 - Contratação Temporária de pessoal - Sec. de Educação

Carona/Adesão N°015/2025 - Manutenção/Revisão em Veículos de Grande Porte

Lei N°1219/2025 - Abertura de Crédito

Cotação de Preço - Materiais lúdicos e pedagógicos